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Veja Agora: STF não definiu sobre caso específico da Assembleia Legislativa do MA

Deputado estadual Othelino Neto

O impedimento ou não do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) em disputar novamente a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão não foi definido nesta quarta-feira (7) como publicado por setores da imprensa.

Nesta tarde, estavam na mesa os julgamentos das ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016), Amapá, Pernambuco e Piauí (ADIs 6683, 6718, 6686, 6687 e 6711). Nada se falou sobre o Maranhão.

Assim que o resultado do julgamento foi proclamado, setores da imprensa foram induzidas ao erro alegando que o STF teria garantido o direito de Othelino a mais uma reeleição. Na verdade, não foi exatamente esse o entendimento.

O julgamento estabelecia 03 (três) teses:

1 – Que a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura;

2 – A vedação à reeleição ou recondução aplica-se somente para o mesmo cargo da mesa diretora, não impedindo que membro da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto;

3 – O limite de uma única reeleição ou recondução, acima veiculado, deve orientar a formação da Mesa da Assembleia Legislativa no período posterior à data de publicação da ata de julgamento da ADI 6524 (i.e., 07.01.2021), de modo que não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 07.01.2021.

Tudo mudou de figura uma vez o STF acrescentou uma condição: não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 07.01.2021 “salvo se configurada antecipação para burlar a interpretação do STF”. Isso foi proclamado no resultado final.

A ADI do Maranhão agora está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Advogados e juristas ouvidos garantiram que dificilmente será admitida uma quarta eleição consecutiva à Presidência da Assembleia do Maranhão. Isso seria evidente burla à interpretação do Supremo.

Por: Domingos Costa

Veja Agora: Ex-Deputada Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo

Após sete dias de julgamento o júri popular decidiu pela condenação dos últimos cinco réus do caso Flordelis. A ex-deputada foi sentenciada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo – o crime aconteceu em junho de 2019. Ao ouvir o resultado da sentença a ré começou a chorar.

Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada

A filha biológica da ex-deputada, Simone dos Santos recebeu uma sentença de 31 anos e 4 meses anos por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.

Já  a filha dela e neta da Flordelis, Rayane dos Santos, André Luiz e Marzy foram inocentados de todas as penas.

Formada a chapa encabeçada por Ivo Rezende à FAMEM

PRESIDENTE: IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE: BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE: EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL: HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO: JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO: ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO: VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO:  ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO:  LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO: JANILSON DOS SANTOS COELHO  – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE: ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE: FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA: VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS: JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA: ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO: GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO: WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA: LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL: FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL: LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL: JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL: FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL: UBIRAJARA RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

Foto Divulgação

Veja Agora: Forças Armadas condenam excessos em manifestações

A Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira divulgaram nota, nesta sexta-feira, condenando o que eles classificaram de excessos nas manifestações realizadas em todo o Brasil após a derrota do ainda presidente da República, Jair Bolsonaro.

Também condenaram eventuais restrições aos direitos dos cidadãos.

Abaixo, leia o comunicado na íntegra:

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica

Miranda do Norte vai devolver R$ 7 milhões de orçamento secreto

A cidade de Miranda do Norte, no Maranhão, terá de devolver R$ 7,7 milhões aos cofres públicos recebidos via orçamento secreto. O acordo judicial foi feito pela cidade após ação do MPF (Ministério Público Federal).

A promotoria comprovou que havia inserção de dados falsificados no SUS (Sistema Único de Saúde) e que a cidade recebeu dinheiro do orçamento secreto, via emenda de relator, para internações e consultas inexistentes em 2021.

Além de ter que devolver os recursos recebidos, foi estabelecido que, em até dois meses, a prefeita, Angélica Maria Sousa Bonfim (PL), e a secretária municipal de saúde, Alexandra Oliveira Reis Ares, corrijam as informações falsas inseridas no SUS. O valor devolvido será destinado ao FNS (Fundo Nacional de Saúde). Descumprimento. Caso as informações não sejam corrigidas, a multa será de R$ 5 milhões ao município e, tanto a prefeita, quanto a secretária, receberão multa pessoal diária de R$ 1 mil por até 90 dias. Juraci Guimarães, procurador da República e responsável pelo processo, afirmou que “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos ir.

Mais irregularidades.  Além de Miranda do Norte, o MPF investiga irregularidade em mais 42 cidades maranhenses, obtendo o bloqueio judicial de R$ 90 milhões. Alguns dos municípios que estão na mira da Justiça são: Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.

Fonte: Uol

Em Brasília, governador acompanha transição e debate com a bancada federal investimentos para o MA em 2023

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8), para acompanhar de perto o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país.

O objetivo da agenda institucional na capital federal foi levar o Maranhão para a pauta da transição de governo, disse Carlos Brandão após reunião com o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento Geral da União de 2023.

“É um momento de transição. Vim fazer uma visita ao senador Marcelo Castro, uma pessoa que conheço há muito tempo, para entender o que está acontecendo nessa transição, e, naturalmente, trazer o Maranhão para esse debate, para que a gente possa inserir o Maranhão em benefícios que poderão ser definidos”, ressaltou o governador.

Programas sociais e PEC emergencial

Também participaram da reunião com Marcelo Castro, os deputados federais Rubens Pereira Jr. (MA) e João Bacelar (BA) e o senador Wellington Fagundes (MT). Um dos temas centrais do encontro foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “emergencial de transição”, que visa garantir espaço para programas sociais que perderam recursos.

A ideia é repor recursos para programas como o Farmácia Popular e a Merenda Escolar, que sofreram cortes na previsão orçamentária elaborada pelo governo Jair Bolsonaro.

“Estamos acompanhando de perto, a gente vê muita dificuldade na questão orçamentária. Nós apoiamos o presidente Lula, nosso campo todo apoiou e estamos muito esperançosos para que a gente possa realmente levar essas políticas públicas que não estavam chegando”, apontou Brandão.

“Esse momento de transição é do novo governo tomar conhecimento do que está disponível para o ano que vem. A prioridade é que essa PEC seja aprovada para garantir esses compromissos. Esse é um momento de transição e estamos aqui para dar apoio”, completou o governador.

Bancada maranhense: emendas impositivas

O encontro com o senador Marcelo Castro precedeu reunião do governador Brandão com parlamentares da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Na reunião com parlamentares maranhenses, Carlos Brandão ouviu as propostas dos deputados para a aplicação de investimentos no Maranhão em 2023.

Um dos assuntos em pauta foi qual será a destinação das chamadas Emendas Impositivas, garantia constitucional que permite que deputados, senadores, Comissão ou a bancada estadual indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar.

“É lógico que a gente tem as nossas propostas e estamos discutindo aqui não só com o relator da Comissão de Orçamento, mas discutindo também com a nossa bancada”, sublinhou Carlos Brandão.

Para o governador, o momento é de união de esforços entre os poderes constituídos e os debates devem superar as divergências ideológicas e partidárias.

“Estamos em uma relação institucional, democrática, independentemente daqueles que estiveram do nosso lado ou daqueles que estiveram contra a gente. O momento é de unir todo mundo. Esse é um papel que nós estamos fazendo com os prefeitos do Maranhão, com os deputados estaduais e vamos conduzir dessa mesma forma com os deputados federais e senadores”, explicou.

A meta foi ouvir os parlamentares e apresentar as propostas de investimento do Executivo maranhense para 2023.

Com a ausência de apenas dois parlamentares da bancada maranhense, várias entidades e órgão estiveram representados durante o encontro, apresentando pleitos, como a Fundação Antônio Dino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério das Comunicações, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Embrapa Cocais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), dentre outros.

“A gente sabe que esse recurso é dos parlamentares. Nós vamos ouvir o que eles pretendem fazer para depois nós colocarmos nossas sugestões. Têm recursos na área da Saúde, Infraestrutura, Segurança Alimentar e para o Social. Vamos ver primeiramente o que eles estão pensando. Temos uma cesta de projetos que vamos discutir com eles, mas precisamos saber primeiro o que eles estão querendo destinar para o Maranhão, para a gente sinalizar a nossa posição”, afirmou Brandão.

Saúde é prioridade

Carlos Brandão defendeu o amplo debate para garantir que recursos das emendas impositivas cheguem “na ponta”, ou seja, à população. Ele ouviu as sugestões dos parlamentares e ressaltou a importância da destinação de verbas para a Saúde. “O que vocês puderem nos ajudar, estamos à disposição”, disse o governador, lembrando que a estrutura de saúde pública do Maranhão foi sensivelmente requalificada nos últimos sete anos, com a entrega de 17 Policlínicas, 31 Hospitais Macrorregionais e dezenas de obras em hospitais municipais.

Governadores e Lula

Ainda de acordo com Carlos Brandão, apesar dos debates já iniciados sobre a destinação do orçamento público para o próximo ano, o presidente eleito sinalizou interesse em reunir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

“O presidente Lula falou que irá fazer uma reunião com todos os governadores, independente da questão político-partidária e ideológica, para que cada um dos governadores apresente quatro ou cinco projetos estruturantes e debatamos de que forma a gente pode fazer essa parceria”, finalizou.

Lula é eleito novamente presidente da República do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%.

Perfil 

Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, é natural de Garanhuns (PE) e concorreu pela coligação Brasil da Esperança (formada por FE Brasil (PT/PCdoB/PV)/Solidariedade/Federação PSOL-Rede/PSB/Agir/Avante/Pros). Presidente da República entre 2003 e 2010, ele é casado com Rosângela Silva, Janja, e tem como vice-presidente o médico e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.