Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ a José Márcio Leite

Autoria da proposição foi do deputado Arnaldo Melo

Homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão ao médico José Márcio Leite Soares

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (24), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao presidente da Academia Maranhense de Medicina (AMM), médico, escritor e professor José Márcio Soares Leite. A autoria da proposição foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

Participaram do evento autoridades, profissionais da área da saúde, professores, acadêmicos, dirigentes de entidades, amigos e familiares do homenageado. O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Arnaldo Melo e Jota Pinto (Podemos), com a presença dos deputados Vinicius Louro (PL), Zé Inácio (PT) e Davi Brandão (PSB).

Homenagem foi proposta pelo deputado Arnaldo Melo, que disse se sentir privilegiado em poder entregar a Medalha ‘Manuel Beckman’ a José Márcio Leite

Compuseram a mesa de honra, dentre outras autoridades, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA), José Albuquerque de Figueiredo Neto; o corregedor do CRM/MA, Cláudio de Rezende Araújo; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) Flávia Gonzales Leite; o ex-deputado estadual Fábio Braga; a ex-deputada estadual Helena Helluy; a ex-prefeita de São Luís e ex-deputada estadual Conceição Andrade; a ex-prefeita de São Luís Gardênia Gonçalves e o ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado.

José Márcio Leite proferiu emocionado discurso de agradecimento, no qual dirigiu agradecimentos, em especial, ao deputado Arnaldo Melo e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale

Reconhecimento

Na saudação ao agraciado, Arnaldo Melo disse se sentir privilegiado em poder render homenagem ao médico José Márcio Leite, cujo trabalho em favor da causa da saúde transcendeu os limites do Maranhão.

“Esta Casa, por unanimidade, aprovou a concessão dessa que é a maior honraria do Poder Legislativo Estadual ao Dr. José Márcio Soares Leite. É um reconhecimento e uma forma de agradecer pelos relevantes serviços por ele prestados ao Maranhão e ao Brasil no exercício dos diversos cargos públicos exercidos, dentre eles, o de secretário municipal de Saúde de São Luís, secretário de Estado da Saúde do Maranhão e coordenador do Curso de Medicina da Universidade Ceuma. É uma homenagem revestida de justiça e reconhecimento”, ressaltou.

“É um reconhecimento por ele ser um homem público que tem prestado serviços especialmente à saúde maranhense. Foi com ele que municipalizamos a saúde em São Luís e enfrentamos outros grandes desafios na área. Esse é um momento de reconhecimento”, afirmou a ex deputada e ex-prefeita de São Luís Conceição Andrade.

Diversas autoridades participaram da homenagem, incluindo deputados, ex-deputados, ex-prefeitos e colegas de profissão de José Márcio Leite

Agradecimento

José Márcio Soares Leite proferiu discurso no qual dirigiu agradecimentos, em especial, ao deputado Arnaldo Melo e à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), bem como aos demais parlamentares.

“Este momento é, sem dúvida, um dos marcos mais significativos da minha trajetória de vida, tanto pessoal quanto profissional. Ser condecorado com a maior distinção concedida por esta Casa muito me honra. Meu sentimento de gratidão à Assembleia pelo reconhecimento ao trabalho de toda uma vida dedicada à saúde pública, sem favorecimentos indevidos, mas com um lastro científico e moral”, disse José Márcio Leite Soares.

Trajetória

José Márcio Soares Leite é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor aposentado do Departamento de Saúde Pública da UFMA. Médico auditor aposentado do Ministério da saúde. Dentre outros cargos, foi secretário municipal de Saúde de São Luís, secretário de Estado da Saúde do Maranhão, diretor de Planejamento do Hospital Universitário da UFMA e presidente da Comissão Inter Gestores Bipartite do Maranhão. É membro do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão. Atualmente, exerce o cargo de professor de pós-graduação da Universidade Ceuma.

Agência Assembleia

PF desarticula Ocrim especializada em fraudes previdenciárias no Maranhão e Piauí

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Raimundo Neris é empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

Desembargador Froz Sobrinho e o Desembargador Raimundo Neris

Nesta quarta-feira (23/10), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) testemunhou um momento marcante com a posse do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira como novo desembargador. O ato solene ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal.

Raimundo Neris, que já atuava como desembargador substituto desde outubro de 2023, foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta após a aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, que também esteve presente na cerimônia. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, manifestou-se favoravelmente à nomeação, confirmando a ascensão de Neris ao Tribunal.

Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo sugeriu que, embora o Regimento Interno do Tribunal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não prevejam aclamação, o novo desembargador, que já colaborava com o TJMA há um ano, fosse aclamado em reconhecimento aos seus serviços. A sugestão foi prontamente acatada, e Raimundo Neris foi conduzido ao centro do plenário pelos desembargadores Bayma Araújo e Maria do Socorro Carneiro, sob aplausos dos presentes.

Visivelmente emocionado, o novo desembargador expressou sua gratidão e reafirmou seu compromisso com a Justiça: “Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, afirmou Neris, ao lado do presidente Froz Sobrinho, após prestar juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

A posse de Raimundo Neris reforça a continuidade da tradição do Tribunal de Justiça do Maranhão de valorizar os magistrados de carreira, especialmente aqueles com longa experiência e compromisso com a justiça maranhense.

MP-MA pede suspensão de concurso público em Bacuri por irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou na última terça-feira (22) a suspensão imediata do concurso público promovido pelo município. A decisão foi motivada por denúncias de irregularidades e falta de transparência na contratação do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, responsável pela condução do certame.

O concurso oferece 371 vagas, das quais 186 são para cadastro de reserva, e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da prefeitura. No entanto, a Promotoria questiona a legalidade dos procedimentos de contratação do instituto e a conformidade dos gastos com o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os custos do concurso estão estimados em R$ 228,5 mil.

A recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi enviada ao prefeito de Bacuri, Washington Oliveira (PSC), ao secretário de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego. O MP-MA exige que a suspensão seja amplamente divulgada, tanto no Diário Oficial quanto nas plataformas digitais e veículos de comunicação locais.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 48 horas para que o município informe o acolhimento da recomendação, acompanhado de documentos que comprovem a suspensão do concurso e sua divulgação. Caso contrário, o órgão ameaça com medidas legais, incluindo uma possível ação civil pública para responsabilizar os envolvidos, além de outras providências judiciais e administrativas.

A suspensão do concurso em Bacuri levanta questionamentos sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos, com o MP-MA prometendo uma investigação mais profunda sobre o caso, a fim de garantir a legalidade dos procedimentos.

Veja Agora: Heliezer do Povo aborda desafios e melhorias em entrevista após reeleição em Peri-Mirim

O prefeito reeleito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (MDB), participou de uma entrevista na rádio Mirante News, onde abordou os desafios enfrentados no primeiro mandato e os planos para os próximos quatro anos à frente do município. Heliezer destacou as dificuldades do início de sua gestão, agravadas pela pandemia de COVID-19, e a necessidade de continuar buscando parcerias para garantir avanços em áreas críticas, como saúde e infraestrutura.

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou que a pandemia foi um dos maiores obstáculos de sua administração, especialmente em 2021, quando Peri-Mirim enfrentou sérios problemas financeiros e falta de recursos para investimentos no combate ao coronavírus. “Recebemos o município totalmente sucateado, e isso dificultou ainda mais o andamento da gestão nos primeiros anos. No entanto, com ajustes e mudanças na equipe, conseguimos equilibrar as finanças e lançar projetos importantes”, afirmou Heliezer.

A reaproximação com o governo estadual foi outro ponto crucial destacado pelo prefeito. Após quase três décadas sem receber visitas institucionais de governadores, Heliezer conseguiu trazer o governo do Maranhão para lançar obras e assinar ordens de serviço em Peri-Mirim. Projetos como o Restaurante Popular, a Praça da Família e o bloqueteamento de estradas em comunidades rurais foram mencionados como resultados dessa parceria, que o prefeito pretende fortalecer ainda mais durante o novo mandato.

Sobre as eleições municipais de 2024, Heliezer enfrentou uma disputa mais equilibrada em comparação com a eleição anterior, na qual obteve 68% dos votos. No pleito deste ano, ele conquistou 34% dos votos, e a composição da Câmara de Vereadores refletiu essa mudança. Seu grupo político conseguiu eleger apenas três dos nove vereadores. “Estamos dialogando com os parlamentares para garantir uma governabilidade que permita atender melhor a população de Peri-Mirim. É importante desarmar os palanques e unir forças pelo bem do município”, explicou o prefeito.

Entre as prioridades para o próximo mandato, Heliezer destacou o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da infraestrutura, especialmente das estradas vicinais. “Vamos investir fortemente na saúde, pois sabemos que é uma área essencial para a população. Também precisamos melhorar a trafegabilidade, sobretudo durante o período chuvoso, que dificulta o transporte escolar e a mobilidade em geral”, afirmou.

Heliezer reconheceu que, apesar de ter sido o prefeito mais votado na história de Peri-Mirim, ainda há uma “dívida” com a população, já que o primeiro mandato não atendeu totalmente às expectativas. “Tenho uma grande dívida com o povo de Peri-Mirim. O mandato que está se encerrando não foi do jeito que eu gostaria, mas vou me esforçar ao máximo para que o segundo seja melhor, com o apoio do governo estadual, federal e parcerias que buscamos”, concluiu.

A entrevista também abordou temas como a situação financeira do município, que sofreu uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à redução da população registrada no último censo. Heliezer contestou a precisão dos dados, afirmando que houve erros na coleta das informações, especialmente na zona rural. Além disso, foram discutidos projetos para reorganizar a ocupação da Praça São Sebastião e fortalecer a educação, com melhorias na infraestrutura das escolas e manutenção do foco na parte pedagógica.

O prefeito concluiu a conversa agradecendo os 3.324 eleitores que confiaram em sua liderança para mais quatro anos e prometeu trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida em Peri-Mirim.

Veja na integra:

ZÉ MARTINHO LANÇA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA FAMEM E REÚNE 49 PREFEITOS EM EVENTO

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho o Kabão (MDB), deu um importante passo rumo à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Em um almoço institucional realizado nesta terça-feira (22) no salão exclusivo da churrascaria Sal e Brasa, Zé Martinho recebeu 49 gestores municipais, além do deputado federal Hildo Rocha e assessores políticos. O encontro simbolizou não apenas um momento de diálogo, mas também uma apresentação das propostas de Zé Martinho para fortalecer o municipalismo e promover o desenvolvimento sustentável em todo o estado.

União e parcerias estratégicas

Zé Martinho, atual presidente do Conlagos (Consórcio Intermunicipal), aproveitou a ocasião para expor suas propostas prioritárias como pré-candidato à presidência da FAMEM. Entre os principais temas, destacou políticas públicas voltadas à saúde, segurança, tecnologia, sustentabilidade, consórcios intermunicipais e turismo, todas pensadas para gerar impactos positivos nas cidades maranhenses.

O evento também contou com discursos de apoio significativos. O deputado Hildo Rocha reafirmou seu compromisso com as propostas de Zé Martinho, especialmente no que diz respeito à captação de recursos para a implementação de soluções de reciclagem de resíduos sólidos, que ele considerou essenciais para o estado. A prefeita Belezinha, de Chapadinha, e o prefeito Germano de Loreto reforçaram a importância da união entre os prefeitos, enfatizando que a coesão política é fundamental para fortalecer o municipalismo e garantir que as demandas das cidades sejam atendidas de forma mais eficiente.

PROPOSTAS

Reajuste dos valores pagos pelo SUS* : Melhorar os serviços de saúde oferecidos à população nos municípios.

Segurança pública e cidades inteligentes* : Instalação de sistemas de videomonitoramento nas vias públicas para aumentar a segurança e modernizar a gestão urbana.

Solução para lixões a céu aberto* : Implementar usinas de aproveitamento de resíduos orgânicos e recicláveis, gerando energia, emprego e riqueza, além de garantir sustentabilidade e saúde pública.

Otimização do abastecimento de água potável* : Resolver problemas relacionados à escassez de água potável em diversas regiões do estado.

Fortalecimento dos consórcios intermunicipais* : Criação de um departamento específico para facilitar a captação de recursos estaduais e federais, promovendo uma gestão compartilhada entre os municípios.

Valorização do turismo local : Identificação de potenciais turísticos em cada município, com a criação de novas rotas turísticas, visando fomentar o desenvolvimento social e econômico das cidades.

Brandão confirma a partidos apoio a Roberto Costa na FAMEM

Durante reunião no Palácio dos Leões, na segunda-feira (21), com presidentes dos partidos políticos alinhados ao Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB), além de reafirmar que após as eleições os palanques foram desarmados, também comentou sobre a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão).

Brandão deixou claro que seu candidato à Presidência da FAMEM é o deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

O governador pediu aos presidentes dos partidos que conversem com os prefeitos eleitos para, dentro da possibilidade, votem em Roberto Costa na eleição da FAMEM. Brandão contabiliza que 72% dos gestores municipais eleitos e reeleitos estariam na sua base governista.

Veja Agora: Marido de Eliziane Gama sofre acidente grave na Argentina

Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), envolveu-se em um grave acidente de moto na Argentina. Após o ocorrido, conforme apurado pelo jornal O Globo, Melo foi transferido para o Brasil em um avião-hospital, onde se encontra internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recebendo cuidados intensivos.

A senadora Eliziane compartilhou a notícia sobre o estado de saúde do marido, afirmando que, apesar da seriedade da situação, ele não corre mais risco de vida.

O acidente aconteceu quando Melo pilotava uma motocicleta em alta velocidade. A transferência aérea para São Paulo só foi possível com o auxílio do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, que providenciou uma aeronave para o transporte emergencial de Melo.