O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou e conduziu uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira (24), com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, com o objetivo de incentivar o diálogo sobre a proposta de redução dos valores das mensalidades escolares, em razão da suspensão das aulas presenciais, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O deputado Rildo Amaral (Solidariedade), autor do Projeto de Lei 088/20, em tramitação na Assembleia, propondo a redução em 30% dos valores das mensalidades escolares; e o deputado Dr. Yglésio (PROS), que propôs emenda à matéria, incluindo as instituições de ensino superior e estabelecendo a redução proporcional das mensalidades, também participaram da discussão, bem como o Ministério Público e o Procon Maranhão.
Durante a reunião, Othelino Neto ressaltou que a Assembleia, embora tenha plena consciência da sua prerrogativa de legislar, tem total interesse em chegar a um entendimento sobre o assunto, por meio do diálogo entre as partes envolvidas. O presidente da Alema pontuou que, com a suspensão das aulas presenciais, há naturalmente uma redução de custos dos estabelecimentos de ensino, pois os alunos não estão frequentando o ambiente escolar, assim como os professores e o corpo administrativo.
“Então, nesse sentido, sabemos que é absolutamente necessário que tenha esse entendimento e haja o reajuste. Nosso objetivo é colaborar, como agente político que representa os interesses da sociedade, preservando os direitos dos milhares de alunos do Maranhão. Nós temos sido constantemente provocados por pais e estudantes, para que tomássemos uma posição com relação a esse tema”, disse.
Othelino reforçou, ainda, que o momento exige um esforço conjunto e a colaboração de todos. “Se cada um fizer a sua parte e ceder um pouco, nós conseguiremos sair dessa sem muitos prejuízos. Nesse caso, se conseguirmos ter um entendimento, nós, que estamos provisoriamente nessa posição de poder tomar algumas decisões, seremos reconhecidos na história como agentes públicos ou da iniciativa privada que, a partir do bom senso e do entendimento, conseguiram chegar a um ponto que beneficiou a sociedade. A aflição dos pais é perfeitamente justificável e muitos estão provisoriamente sem condições de pagar as suas contas do dia a dia”, frisou.
