Subsecretária de Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), Camila Neves

Os 110 agentes penitenciários temporários, aprovados no processo seletivo simplificado de cadastro de reserva, receberam, nesta quinta-feira (28), o certificado de conclusão do Curso de Formação de Agente Penitenciário Temporário, iniciado em dezembro do ano passado. A iniciativa é mais uma medida do Governo do Maranhão com intuito de capacitar os servidores.

Na cerimônia de formatura, os agentes foram novamente instruídos sobre suas funções, de garantir a guarda, ordem, vigilância, disciplina e segurança dentro das unidades carcerárias que atuarem. A subsecretária de Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), Camila Neves, falou sobre a importância da capacitação destes profissionais na manutenção da ordem prisional.

“A Sejap iniciou o ano focada no aperfeiçoamento de nossos servidores, e na padronização das regras prisionais, como forma de unificar os procedimentos no ambiente carcerário. Essa semana, promovemos um workshop sobre o tema, e a formação desses novos agentes faz parte desse primeiro trabalho de 2016, que é o de qualificar as ações voltadas ao sistema”, lembrou Camila Neves.

O Curso Coordenado pelo diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante, o curso ocorreu com atividades teóricas e práticas. A proposta, segundo Cavalcante, é de preparar os novos agentes para as rotinas internas prisionais

“Os agentes passaram por um rigoroso treinamento físico e, além disso, conheceram na prática a rotina prisional e os devidos procedimentos de segurança atualmente adotados; tudo para que eles se adequem ao cotidiano carcerário”, pontuou.

Durante o curso os agentes receberam aulas sobre Direitos Humanos, noções básicas sobre a Lei de Execuções Penais (LEP), e gerenciamento de crise. Além disso, foram instruídos em técnicas de algemação, transposição de algemas, manuseio aprimorado com pistola calibre .40, e condução e escolta de internos.

O vereador Fábio Câmara foi eleito ontem (28), Presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, a aclamação ocorreu durante o dia na sede da legenda, depois de muitas tentativas de golpes por parte de alguns membros do partido, uma multidão de familiares, amigos, lideranças e populares prestigiaram o novo presidente da legenda municipal.

Com a carteira de trabalho nas mãos, assinada pelo senador João Alberto, Fábio emocionou os presentes, ao dizer que se sentia em casa, que o PMDB foi o primeiro emprego dele, que era lavar dois banheiros e zelar a sede municipal.

Ao deixar para trás os que pensavam que Fábio, nunca seria presidente, quem ele nunca chegaria ao topo e que ele não pode ser candidato a prefeito de São Luís, o vereador diz que nunca esqueceu quando estava lavando o terraço da sede que agora preside, e avistou entrando na sede o presidente Sarney, a quem lhe perguntou como poderia vencer na vida e ajudar as pessoas, Sarney virou pra ele e disse: Paciência, Paciência e Paciência.

Fábio venceu a primeira batalha contra o grupo do deputado Roberto Costa, que insiste em entregar o partido nas mãos de Flávio Dino, agora, terá que vencer a guerra que será a INCLUSÃO DE SEU NOME, para ser o próximo prefeito de São Luís.

O Vereador Timonense, Leandro Bello, continua mostrando serviço e apoiando as comunidades do município de Timon, ontem (25), Bello foi na Vila do BEC, junto com o morador Júnior, verificar a conclusão de mais uma obra de requerimento legislativo de sua autoria.

As ofensas aconteceram no dia 31 de outubro de 2010, logo depois da vitória nas eleições de Dilma Rousseff sobre José Serra.A estudante de Direito Mayara Petruso foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime de discriminação, por fazer comentários após a vitória de Dilma Roussef no segundo turno das eleições de 2010. 

A universitária postou em seu Twitter a seguinte mensagem: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.Mayara recebeu uma punição de 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Arrependida

Mayara, em sua defesa, admitiu que publicou a mensagem e confessou ter sido motivada pelas eleições. Ela também disse não ter intenção de ofender, negou ser preconceituosa e se declarou arrependida. A estudante disse ainda que não esperava a repercussão que o caso teve.

Mayara trabalhava em um escritório de advocacia, mas perdeu o emprego depois do caso. Ela também teve que mudar de cidade e de faculdade por conta da repercussão de suas mensagens.

“O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, diz a juíza na decisão. A juíza também estabeleceu uma pena abaixo do mínimo legal por entender que Mayara já sofreu consequências por suas ações. “Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, diz ainda a Justiça.

Somente 37 municípios maranhenses estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado. O problema é que a maioria das prefeituras não tem transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais de gastos do dinheiro público.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado nesta determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo, os município que estão aptos a receber recursos:

Açailândia, Balsas, Boa Vista do Gurupi, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itapecuru, Itinga, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Matões do Norte, Olho d`Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Paraibano, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Brejão, São João do Sóter, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Roberto, Timon, Vargem Grande, Zé Doca.

EM TEMPO: Para isso que existem as Ong’s, fundações e consórcios municipais, para atender os municípios não elencados acima.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), lidera desde o início do ano uma articulação que pode levar à antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL.

O atual mandato expira apenas em janeiro de 2017 – e sua renovação dará à nova composição mais dois anos à frente do comando do Legislativo. Mas os parlamentares querem fazer a eleição logo em março deste ano.

A intenção de Coutinho é reeleger toda a Mesa, mas, por enquanto, só há consenso quanto à permanência do presidente e do vice, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Nos demais casos, pode ser que alguém consiga a reeleição, mas tudo ainda depende de muita conversa.

O pré candidato a prefeito de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), vem conquistando passo a passo, apoios importantes para a eleição de outubro, Câmara garantiu o apoio da Família Marinho, que tem grande eleitorado na capital maranhense. O encontro foi no bairro do Vinhais, no ponto cultural “Bar do Léo”, com o suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PMDB).

A Câmara municipal de São Luís, poderá ser renovada em mais da metade nas eleições de outubro. Atualmente, o legislativo municipal conta com 31 vereadores, tendo apenas dois como oposição ao executivo, Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PV), que se resolverem disputar a reeleição poderão renovar o mandato sem muitos atropelos.

Nas rodas de conversas cogita-se que nada menos que 16 vereadores não conseguirão a reeleição e surgem nomes novos cotados para brigar por uma destas cadeiras, dentre eles fala-se em Romeo Amin, filho de Julião Amin (PDT), Soliney Filho, filho do poderoso prefeito de Coelho Neto (PRTB) e Pinto Itamaraty Filho, herdeiro político do ex-deputado federal e agora suplente de Senador, Pinto Itamaraty (PSDB), vale ressaltar que Pinto, foi o vereador mais votado da história da capital e conta com uma mega estrutura própria, Pinto não medirá esforços para eleger o filho.

Portanto, a eleição que ocorre daqui há exatos 261 dias não será nada fácil e quem quiser realmente concorrer a uma vaga de vereador, terá que lutar muito.