Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Vereador Edson Gaguinho solicita pavimentação asfáltica para ruas do Parque Pindorama.

O requerimento foi feito após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicitou na última segunda-feira (27), ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio nas ruas: Mirador, Tutóia e Turiaçu, localizadas no Parque Pindorama.

De acordo com Gaguinho, a reivindicação foi feita após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias.

Em seu requerimento, o parlamentar salientou que as ruas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. O vereador disse que as obras são prioridade para a região.

“Estas ruas do Parque Pindorama estão intrafegáveis e precisam de reparos urgentemente. Muitos moradores já me procuraram, solicitando melhorias pra região. Acredito muito no trabalho que a Prefeitura vem fazendo em outras áreas da cidade e espero que esse trabalho chegue agora no Parque Pindorama. A população está necessitada”, finalizou Edson Gaguinho.

SEGURANÇA PARA O CENTRO DE SÃO LUÍS

Também da Tribuna, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, o veeador cobrou do poder público, mais policiamento no centro da cidade. De acordo com o parlamentar, a falta de segurança é apontada como um dos grandes problemas nas ruas do Centro, pois o clima de insegurança tem deixado comerciantes e os consumidores preocupados com a situação.

“A falta de segurança no centro de São Luís é muito grande. Os consumidores, ambulantes e a população em geral correm sérios riscos de serem assaltados, em suas atividades. Por isso, peço a sensibilidade do poder público em garantir um policiamento arrojado nas dependências do centro de nossa cidade”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que apenas quatro policiais fazem o policiamento da Rua Grande, sendo que essa quantidade muito pequena para garantir a segurança das pessoas.

“Sei do trabalho sério que o governo do Estado, através do Secretário Jefferson Portela, está fazendo em nossa cidade, mas é preciso olhar mais para o centro de São Luís e reforçar o policiamento no centro da cidade”, finalizou.

Gestão de Luciano em Pinheiro é eficiente e transparente, afirma Tribunal de Contas

De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, prefeitura de Pinheiro é modelo em gestão fiscal e tributária

De acordo com Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 8 de novembro de 2017 com validade até 07 de janeiro de 2018 colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo TCU, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais. Segundo o prefeito Luciano Genésio tal reconhecimento do Tribunal de Contas através da certidão

O prefeito comemorou e diz que isso é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de sua gestão.

“é fruto do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que labora incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou o prefeito Luciano.

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

“Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.

veja agora!!!! Conselheiro Tutelar é preso com vários papelotes de cocaína!!!

Conselheiro Tutelar, Luís Felipe (camisa amarela) e Ildeman dos Santos presos com drogas. Foto/PM

Após recebimento de denúncia, foi montado uma operação para checar o informe, que resultou na prisão em flagrante de Luís Felipe Farias da Costa e Ildeman dos Santos e Santos. Eles estavam na MA 006 a bordo de um veículo marca VW, modelo gol, cor branca, de placa OXX-8413.
Com os mesmos havia 11 papelotes ensacados de cocaína prontos para o consumo. Dos 11 papelotes, 10 estavam dentro da carteira porta cédulas do Luís Felipe e 01 no bolso do Idelman.
Luís Felipe atualmente trabalha no conselho tutelar da cidade de Arame, e o carro estava disposição do órgão para suas atividades. Toda e qualquer denúncia de tráfico de entorpecentes será devidamente checada pela polícia militar, e caso seja constatado a veracidade será realizado os procedimentos pertinentes, informou o Major Nelson, comandante da Companhia.
O caso ocorreu no Povoado Vila do Incra, zona rural do município de Buriticupu, por volta das 17 horas, desta quinta-feira (16) e quem efetuou as pressões foi a Força Tática e Velado de Buriticupu. Os suspeitos aguardam decisão da justiça

A advogada Shirley Pinto lançou seu nome para disputar uma das 18 vagas para a Câmara Federal do proximo ano no Maranhão.

Ela disse está pronta para representar o estado e a região da Baixada Maranhense, de olho no fortalecimento da democracia e moralizacao política.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância do seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuit para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog a advogada disse que ” é um desafio, mas a decisão não foi à toa, sao meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”.

Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão. Conhecimento este, que foi alcançado e com o olhar feminino e sensibilidade que a sustenta. Ela disse acreditar acima de tudo em Deus que tudo pode mudar e na fé que move montanhas. “Vou seguir em frente com determinação, coragem e com o coração esperançoso em poder ter a oportunidade de fazer da nossa Baixada e do nosso estado do Maranhão um lugar melhor de se viver”, finalizou.

Além de presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley Pinto é advogada e esposa do ex-prefeito Nonato Pinto. Também disputou diversas eleições na cidade e desponta agora como candidata a deputada federal.

Elevador superlotado despenca e deixa feridos na Faculdade Pitágoras

Urgente!

Um elevado da Faculdade Pitágoras despencou na noite desta quinta-feira (10). O incidente ocorreu no prédio antigo da instituição localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro da Turu na capital maranhense.

A capacidade máxima do elevador era de 7 pessoas, segundo informa a placa afixada dentro da cabine. Segundo informações obtidas pelo editor do blog, doze pessoas estavam no elevador quando ele caiu e deixou pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta de 21h30.

Os feridos foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros, mas nenhum deles corre risco de morte.

Caso Alanna Ludmila: Vereador Marquinhos defende castração química para estuprador

O vereador Marquinhos Silva (DEM), subiu à tribuna da Câmara de São Luís para defender que todo estuprador tenha castração química

O vereador se sensibilizou com a família e emocionado afirmou ao Blog, que não a luta pela reforma do Código Penal, se depender dele será lembrada todo dia na Câmara Municipal de São Luís, embora seja competência do Congresso Nacional

“Não adianta um monstro deste ser preso e daqui há cinco anos ser solto com o indulto do dia das crianças e voltar a cometer uma atrocidade desta”, disse o vereador.

“Um crime bárbaro como foi este, era para um monstro deste sofrer essa penalidade, o congresso nacional tem que regulamentar o Código Penal vigente, para servir de exemplo”, finalizou.

Quantas meninas e meninos ainda terão que ser vítimas para que se regulamente o ultrapassado Código Penal Brasileiro, que é da década de 1940?