Veja Agora: Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso da Câmara para analisar Plano Diretor de São Luís

Após a votação da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023, que aconteceu na manhã de hoje (11) na Câmara de São Luís, a Casa Legislativa entra em recesso parlamentar. Na ocasião, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) também anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

Segundo o vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís, a Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões acerca do documento. Ele também informou que o período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

Os vereadores que compõem a Comissão se reuniram após a sessão dessa quarta-feira e elegeram o vereador Astro de Ogum como presidente do colegiado e Dr Gutemberg para a relatoria do Plano Diretor.

“A nossa principal matéria vai ser estudar o Plano Diretor, que já está nessa casa há um bom tempo, para que nós possamos assim que se reiniciarem os trabalhos no dia 6 de fevereiro dar uma resposta à população de São Luís. O Plano Diretor é uma urgência e esta Câmara está atenta”, disse o co-vereador Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).

Dr Gutemberg, relator da matéria, informou que já tem outra reunião prevista para essa semana. “Já nos reunimos hoje e sexta-feira teremos uma reunião com o Presidente. E desencadearemos esse trabalho de forma intensa para que quando os trabalhos voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar uma parecer do Plano Diretor não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, explicou o relator.

Confira a composição da comissão:

Astro de Ogum (PCdoB) – Presidente;

Dr Gutemberg (PSC) – relator do Plano Diretor;

Aldir Júnior (PL);

Chaguinhas (Podemos);

Coletivo Nós (PT);

Edson Gaguinho (União Brasil).

LEI QUE EQUIPARA INJÚRIA RACIAL A CRIME DE RACISMO É VITÓRIA DO POVO NEGRO, DIZ CARLOS BRANDÃO

A lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, na avaliação do governador Carlos Brandão (PSB), assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao final da solenidade de posse das ministras Anielle Franco no Ministério da Igualdade Racial e Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas, representa vitória do povo negro e um grande passo para acabar com qualquer tipo de discriminação.

“No dia da reativação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente Lula assinou a Lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. Vitória do povo negro e grande passo para vencemos definitivamente toda e qualquer forma de discriminação”, disse o governador nesta manhã de quinta-feira (12) em sua rede social.

Numa cerimônia marcada pela emoção, Lula sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. A lei foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional e adiciona a injúria, atualmente presente no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.

A agenda cumprida nesta quarta-feira (11) por Lula foi repleta de atos que conseguiram unir tanto medidas práticas importantes quanto gestos que carregam grande força simbólica, capazes de guiar a sociedade brasileira para novos caminhos.

A lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo, logo após participar da cerimônia que marcou a posse de uma mulher negra, Anielle Franco, e outra indígena, Sonia Guajajara, é carregada de simbolismo e está sendo considerado um grande avanço da sociedade brasileira.

O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro de 2022, se torna lei. E, assim, a pena para o crime de injúria racial aumentou de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. O presidente Lula, após assinar a lei, disse em, sua página no Twitter deixou claro que as duas ministras têm todo seu apoio para promover mais transformações na sociedade brasileira. “Criamos os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial para promovermos políticas com as quais o Brasil tem uma obrigação histórica. Contem comigo para construirmos um Brasil do futuro com respeito e direitos”, escreveu o presidente.

STF mantém afastamento de Ibaneis e pedido de prisão de Anderson Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal por suposta omissão e conivência durante os atos terroristas do último domingo (8/1). Por 9 votos a 2, os ministros, em julgamento virtual iniciado nessa quarta-feira (11/1), confirmaram a medida por 90 dias, prazo estipulado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.

Oito ministros acompanharam o relator. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram contra o afastamento de Ibaneis.

Ibaneis está afastado do cargo desde domingo. Alexandre de Moraes avaliou, na decisão, que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

O STF também manteve a determinação de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres; e do ex-comandante da PM Fábio Augusto Vieira. Torres, que está nos Estados Unidos, disse que voltaria ao Brasil nos próximos dias – ele pode ser preso a qualquer momento.

Em reunião no IBGE, Álvaro Pires pediu informações detalhadas sobre o Censo em São Luís

O vereador Álvaro Pires, acompanhado do deputado estadual eleito, Leandro Belo estiveram em audiência com o diretor regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na qual solicitaram informações sobre o censo demográfico que está sendo realizado por este importante órgão de estatística brasileiro.
Segundo o vereador Álvaro Pires, sua preocupação é que este censo de 2022 é totalmente atípico, dado aos entraves de exclusividade da então gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e também por causa de questões relacionadas à pandemia da Covid-19, e que em sua ótica, esta atipicidade e atropelos da gestão anterior, pode ocasionar em déficit demográfico de São Luís, por fatores diversos.
Ainda segundo o vereador Álvaro Pires, São Luís sofre um influência direta, por ser o carro chefe da Região Metropolitana, onde aumentam demanda de saúde, educação, trânsito, transporte, emprego, trabalho e muitos outros serviços.
“há muitos jovens, estudantes, trabalhadores, prestadores de serviços, que estudam, trabalham, vivem e moram em São Luís, contudo, ao final do ano, devido as férias e recessos retornam aos municípios onde familiares residem, contudo, demandam da saúde, educação, transporte, tudo da Capital”, e um censo ao final do ano tem que ser minucioso”, pontuou;
O vereador apresentou ao diretor do IBGE, Marcelo Virgíneo, um documento da Câmara Municipal de São Luís, pedindo informações minuciosas ao órgão e que foi prontamente recebido pelo diretor regional, que se dispôs a ir à Câmara Municipal, a pedido do vereador, realizar um painel para disponibilizar todas as informações para a Casa Legislativa e ao povo de São Luís.
O diretor do IBGE, Marcelo Virgíneo, arguiu que até o presente momento, com 80% (oitenta por cento) do trabalho concluído do censo demográfico de São Luís, a Capital conta com uma população de 1.064.000 (Um Milhão e Sessenta e Quatro Mil habitantes).
Ainda segundo o diretor do Instituto, o órgão precisou encaminhar estas informações preliminares ao Tribunal de Contas da União – TCU, que é o órgão responsável por emitir os parâmetros de cálculos de repasses financeiros constitucionais aos estados e municípios.
Em tempo: a preocupação do vereador Álvaro Pires é que São Luís perca repasses devido ao déficit populacional da Capital;
E mais: um fato relevante apresentado pelo vereador durante a reunião é que o parâmetro de calculo de repasses, devido ao número de habitantes precisa ser revisto pelo Governo Federal, haja vista que a população brasileira tem tendência de diminuir;
Pra fechar: até o fim desde século, a população do Brasil vai encolher em quase 50 milhões de pessoas, segundo estudos realizados por pesquisadores da escola de medicina da Universidade de Washington e publicado na revista científica britânica ‘The Lancet’.

Confusão em Palmeirânia foi denunciada por senhora que testemunhou o ocorrido

primeira-dama Patrícia Santos e o prefeito Edilson da Alvorada

B.O

O Blog Veja Agora retifica a informação divulgada ontem (10) sobre o escândalo que ocorreu no município de Palmeirândia. Na verdade, quem deu parte na Polícia foi uma senhora chamada Damiana que presenciou toda a confusão durante o Réveillon.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog, a briga iniciou após uma crise de ciúmes da primeira-dama Patrícia Santos com o prefeito Edilson da Alvorada. Na noite do ano novo, uma jovem foi agredida fisicamente por Patrícia Santos por conta de uma amizade com o prefeito.

Entre o casal, existe uma ordem de que nenhuma amiga pode sequer cumprimentar Alvorada. O Blog também ficou sabendo que o prefeito mandou a primeira-dama se tratar, pois suas crises de ciúmes estão cada vez piores.

IVO REZENDE E BRANDÃO BUSCAM SOLUÇÕES JUNTO AO TCU CONTRA REDUÇÃO DO FPM

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, esteve nesta terça-feira (10), acompanhando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); e dos assessores Miltinho Aragão (Diretor Geral), Juscelino Rezende (Assessor Político), Ilan Kelson (Jurídico), e o prefeito de Buriticupu, João Carlos numa audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, para debater como pauta prioritária a discussão sobre a problemática da redução dos índices populacionais do Censo do IBGE, realizado no ano de 2022, impactando na queda dos repasses do FPM de 66 municípios maranhenses.

No encontro, o Presidente Ivo destacou que a divulgação da prévia do Censo 2022, não obedeceu ao devido processo legal, assim como, a decisão Normativa do TCU que foi proferida com base em dados incompletos, ainda pendentes de divulgação oficial e sem oportunizar a nenhum município o contraditório dos dados finais.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão, em conjunto com o presidente da FAMEM, solicitou ao presidente do TCU que pudesse modular a decisão normativa proferida no último dia 28/12/22, para que fosse dado cumprimento ao comando normativo da Lei Complementar 165/2019, no sentido de que os dados dos coeficientes fossem
congelados até divulgação final e oficial do Censo 2022.

O ministro Bruno Dantas se mostrou sensível a pauta municipalista, entretanto, ponderou que por imperativo legal, não poderia adentrar no mérito dos dados enviados pelo IBGE, mas que estaria aberto a discutir eventual acordo judicial celebrado entre a Confederação dos Municípios, AGU e IBGE, para que pudesse revisar a precatada Decisão Normativa 202/2022.

A FAMEM em conjunto com o Governo do Estado continuará na luta junto aos recursos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, para auxiliar aqueles municípios que tiveram negados seus pedidos liminares.

Vídeo: Obras de praça em São Bento seguem a todo vapor

No município de São Bento, a construção da praça nas intermediações dos bairros Porto Grande e Outra Banda seguem de vento em popa.

O prefeito Dino Penha tem transformado o município em um verdadeiro canteiro de obras que têm transformado a vida da população. Os moradores do Porto Grande e Outra Banda aguardam ansiosos pela entrega da tão sonhada praça.

Assista o vídeo e Veja Agora como está o andamento das obras:

Lahesio Bonfim acusa o golpe após investida de Camarão

O energúmeno, golpista e extremista Lahesio Bonfim, que já pregou ameaças ao Estado Democrático de Direito, acusou o golpe e partiu para cima do competente, doutor, professor, procurador federal licenciado e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que pelas redes sociais, acusou o golpista bolsonarista, de ter atentado e incitado os bolsominions terroristas que depredaram e saquearam prédios públicos.
Sem argumentos para confrontar Felipe Camarão, o bolsonarista terrorista Lahesio Bonfim partiu para a baixaria insinuando que o vice-governador teria “gostado” dele e disparou que é hetero, expondo seu lado preconceituoso e de quem não tem argumentos para se defender ante ao ataque de que apoiou e incentivou terroristas golpistas a invadirem o Palácio do Planalto.
Em seguida, Felipe Camarão voltou a acusar o bolsonarista golpista Lahesio Bonfim, expondo prints que provam que o extremista e agora também homofóbico, incentivou os golpistas a tocarem o terror em Brasília.
Em tempo: covardia e homofobia são marcas dos extremistas…