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Vereador Astro de Ogum fará pronunciamento definitivo quarta-feira sobre eleição na Câmara Municipal

Em Um  rápido encontro com jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura sobre as atividades da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira, (24), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou para esta quarta-feira, (25), um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.

Ele comentou que seria realizada uma conversa na tarde de ontem, (24), onde deveria haver um debate franco sobre o assunto envolvendo os vereadores e as partes envolvidas. Em sua declaração o parlamentar do PR deixou o entendimento que a eleição caminha para um desfecho. “As 16 horas de hoje, (24), deve haver um desfecho. Comunicarei ainda hoje, ou amanhã, quarta-feira às 11 horas, quando deverei fazer um pronunciamento”, completou ele.

Acerca do atual momento em que estão sendo feitas muitas especulações sobre o pleito, inclusive que está também envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

Demonstrando naturalidade sobre a provável existência de uma disputa pela direção da Câmara, o presidente do parlamento afirmou que “quem está perdendo com tudo isso não é o vereador, mas sim a população, pois acho desnecessária essa discussão, e a população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”.

INDEPENDÊNCIA E HARMONIA

Indagado sobre a matéria ligada a eleição na Câmara está tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que não sente nenhum abalo, até porque “acho se tratar de assunto interno do Poder, e sobre o Poder Judiciário entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”.

Veja Agora!! TODO MUNDO GRAMPEADO! Deputado diz que oposição e blogueiros estão sendo monitorados pelo governo

 O Deputado estadual Edilázio Júnior subiu à tribuna ontem, dia 23, para falar sobre o escandaloso caso da tentativa de monitoramento da Polícia Militar do Maranhão aos adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Usar a polícia que só cumpre ordens, que respeita a hierarquia para espionar, para fichar seus adversários políticos é típico do Comunismo”,disse o deputado.

Edilázio ainda revelou que foi informado por um por irmão de um delegado em um restaurante que os parlamentares de oposição e alguns blogueiros que não rezam a cartilha do Palácio dos Leões, estão sendo monitorados pelo governo.

“Já me foi sinalizado por irmão de um delegado em um restaurante: “Olha, Edilázio, tu e mais alguns deputados de oposição, alguns blogueiros, alguns jornalistas estão sendo monitorados”. Então de forma velada nós sempre soubemos que isso acontece”, falou Edilázio.

O parlamentar ainda comparou Flávio Dino a Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin, revolucionário comunista que conseguiu chegar ao comando do governo da República Russa perseguindo e monitorando seus adversários.

“E assim foi em 1917, quando Lênin conseguiu chegar ao poder, na Rússia, com a Revolução. E lá, a Revolução Bolchevique, o que ocorreu? A polícia, o Exército deles à época investigaram e ouviram todos aqueles que eram opositores ao governo comunista e em uma única noite eles mataram todos aqueles que se opusessem àquele regime. Aqui ele [Flávio Dino] não pode matar, mas pode escutar”, disparou Edilázio Júnior.

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de São Francisco do Brejão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu os argumentos trazidos pelo ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo, e manteve a sentença do 1º Grau, que suspende seus direitos políticos por cinco anos, obriga o pagamento de multa, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica.

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, Ângelo Antônio Alencar dos Santos, em ação de improbidade administrativa por atrasos no pagamento dos salários dos servidores do município por três meses, mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta para regularização dos pagamentos.

RECURSO – O ex-prefeito alegou, em recurso ao 2º Grau, que houve impossibilidade de efetuar os pagamentos a cada 5º dia útil, pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são efetivados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Além disso, afirmou que os atrasos referentes aos meses de agosto e setembro de 2012 ocorreram em virtude do parcelamento do INSS, CEMAR, FGTS, etc., bem como em razão da diminuição do valor do FPM.

Segundo o relator, desembargador Marcelino Everton, existem provas nos autos que confirmam o atraso do pagamento da renumeração, sem qualquer justificativa plausível, o que restou demonstrada a má-fé do ex-prefeito. Ele refutou, também, as alegações trazidas acerca da diminuição do FPM pois, no ano de 2012, houve aumento significativo da referida verba. Reconheceu, ainda, que o pagamento dos funcionários como despesa fixa, prevista em orçamento, sem nenhum caso de força maior que pudesse comprometer as finanças municipais, caracterizou dolo ao município de São Francisco do Brejão.

O desembargador Marcelino Everton reiterou que o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o apelante e o Ministério Público do Maranhão para o pagamento de todos os salários atrasados aos servidores e sem atraso, não fora cumprido, portanto, caracterizou dolo na conduta do ex-gestor.

O relator manteve inalterada a sentença do 1º Grau, sendo acompanhado integralmente pelos desembargadores Paulo Velten e Jamil Gedeon

O Presidente Astro marca eleição para agosto e PTB entra com mandado de segurança

O clima esquentou de vez no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís. O presidente Astro de Ogum resolveu marcar a eleição da mesa diretora para dia 5 de agosto a partir das 9h. Ele publicou edital de convocação com a data.

A reação foi imediata dos aliados do candidato à presidência Osmar Filho. O PTB entrou com mandado de segurança para reverter a decisão. No pedido, o partido pede “a concessão da tutela liminar para que seja garantido o procedimento legal previsto na Lei Orgânica do Município de São Luís (art. 51, Parágrafo único), mormente com a observância da data ali prevista, determinando que o impetrado (Astro de Ogum) publique no prazo máximo de 24 horas, a contar da notificação, edital de convocação para eleição de renovação da mesa diretora, a ser realizada no prazo de 48 horas, considerado a partir da publicação do edital, independente de que seja dia não útil haja vista se tratar de sessão extraordinária para eleição da mesa diretoria biênio 2019/2020”.

Pede ainda que se o presidente não cumprir, que o vice cumpra e assim sucessivamente. Ou seja, se o MS for concedido, pode ficar nas mãos do próprio Osmar Filho, que é o 1º vice-presidente, organizar a eleição.

Veja Agora!!! Advogados são escolhidos para comporem lista tríplice de membro substituto

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa do TJMA

Os advogados José Cavalcante de Alencar Júnior (direita), Maria José Carvalho de Sousa Milhomem (centro) e Alteredo de Jesus Neris Ferreira (esquerda) foram escolhidos na manhã desta quarta, 18 de abril, pelo Tribunal de Justiça, para comporem lista tríplice de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa. O próximo passo é a lista ser encaminhada ao TRE-MA, que junta todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral, sendo que a nomeação de um deles para a vaga é competência privativa do presidente da República.

Vereador Marquinhos presta assistência a moradores do Turú / Divinéia

O vereador Marquinhos prestou solidariedade a famílias da região do Turú / Divinéia. As fortes chuvas que caíram na manhã da última segunda-feira (16), alagou várias ruas e casas nas comunidades.

Marqunihos entrou em contato com a prefeitura para desobstruir galerias afim de evitar novos alagamentos. Ele também distribuiu centenas de cestas básicas às famílias e garantiu que o município realizará intervenções nas comunidades.

CEMAR: Nota de Esclarecimento

A Cemar vem a público repudiar a conduta adotada pelos eletricistasdurante o atendimento realizado ontem, dia 17 de abril, na sede do Moto Club de São Luís. A Companhia reitera que não aprova esse tipo de comportamento por parte de seus colaboradores, tampouco de suas empresas fornecedoras.

Cabe informar, ainda, que a Cemar preza pela qualidade dos serviços prestados e que a Companhia já adotou as medidas administrativas que o caso requer.

Por fim, a Companhia esclarece que todos os colaboradores próprios e fornecedores são constantemente orientados a não praticar esse tipo de conduta e que, nesta oportunidade, receberam o devido reforço desta diretriz.

Assessoria de Imprensa da Cemar