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Juíza Eleitoral Indeferiu Candidatura de Zé Martins em Bequimão

Foto Reprodução

A juíza eleitoral Flor de Lys Ferreira Amara decidiu que Antônio José Martins, conhecido como Zé Martins, não poderá concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024 em Bequimão. A decisão foi fundamentada em alegações de inelegibilidade reflexa, devido ao parentesco socioafetivo com o atual prefeito, João Batista Martins.

A coligação “Juntos pela Renovação” havia protocolado uma impugnação, sustentando que Zé Martins é irmão socioafetivo de João Batista, o que, segundo o artigo 14, § 7º da Constituição Federal, impede a candidatura. Embora Zé Martins tenha tentado se defender, alegando a inexistência de relação de paternidade socioafetiva, a juíza confirmou a relação como fator decisivo para o indeferimento.

Adicionalmente, a juíza considerou improcedente a impugnação relativa à falta de certidões nos processos judiciais envolvendo Zé Martins, uma vez que ele apresentou a documentação exigida. Contudo, a análise do parentesco foi a principal razão para a rejeição de sua candidatura.

Com isso, o registro de candidatura de Zé Martins foi oficialmente indeferido, reforçando a aplicação das normas eleitorais sobre inelegibilidade.

Veja Agora a decisão:

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Veja Agora: Jonas Magno será o novo prefeito da cidade de Rosário com 47% dos votos

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Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Inop Previsão entre os dias 6 e 10 de setembro de 2024 revela que Jonas Magno lidera com ampla vantagem na corrida pela Prefeitura de Rosário. Nas intenções de voto, ele se destaca como o candidato favorito para a vitória nas eleições municipais deste ano.

A pesquisa, registrada sob o número MA03776/2024, entrevistou 408 eleitores de diversas áreas urbanas e rurais do município. No levantamento estimulado, Jonas Magno alcança 47,79%, consolidando sua liderança, seguido por Calvet Filho, que registra 40,20%. Irlahi ocupa a terceira posição com 7,11%, enquanto Edvaldo Brazolão obtém 0,98%. Outros 3,92% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar.

No cenário espontâneo, Jonas Magno também se destaca, alcançando 39,71%, enquanto Calvet Filho fica com 34,80%. Irlahi aparece com 5,88%, e 19,61% dos participantes não souberam ou não quiseram opinar.

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Com uma margem de erro de 3,72% e um nível de confiança de 90%, os resultados indicam uma forte tendência a favor de Jonas Magno. A pesquisa foi contratada pelo Minard Comunicação e Marketing LTDA e empregou uma metodologia rigorosa para garantir a representatividade e a precisão dos dados.

Magno está na frente na corrida eleitoral e, conforme os dados da pesquisa, é o favorito para assumir a prefeitura de Rosário a partir de janeiro de 2025.

Por: Blog do Minard

Veja Agora: Ministério Público se manifesta e pede que Justiça Eleitoral barre candidatura de Zé Martins em Bequimão

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A promotora eleitoral Raquel Madeira se manifestou, nesta quarta-feira (18), sobre as impugnações contra Zé Martins, considerado irmão do prefeito de Bequimão, João Martins. O Ministério Público Eleitoral disse que ele não pode ser candidato nestas eleições e pediu que a Justiça Eleitoral barre sua candidatura.

Como o blog anunciou semanas atrás, opositores ao prefeito impugnaram a candidatura de Zé Martins sob o argumento de inelegibilidade reflexa, já que o impugnado seria irmão socioafetivo do atual prefeito.

Após o processo seguir e as audiências com as testemunhas, a promotoria entendeu que ficou provada a impossibilidade da candidatura do ex-prefeito Zé Martins.

“Analisando os autos, vislumbra o Ministério Público Eleitoral ser caso de indeferimento do registro de candidatura do impugnado, em virtude da inelegibilidade do candidato a prefeito Antônio José Martins em virtude da parentalidade socioafetiva entre o seu pai

“Juca Martins” e o atual prefeito de Bequimão, João Batista Martins”, declarou a promotora.

A promotora explicou que, apesar de João Martins ser sobrinho de Juca Martins, falecido no ano de 2017, ele é reconhecido na sociedade e na família como filho deste, sem qualquer distinção com os outros filhos biológicos. “Isso porque João Martins foi criado desde criança pelo Juca Martins, o qual desenvolveu verdadeiro laços socioafetivo de paternidade com aquele.

Devido à criação tão próxima, os primos, João e Zé Martins, desenvolveram laços de irmãos.

“Tal relação familiar é pública e notória na cidade de Bequimão, uma vez que João Batista Cantanhede Martins, político bem conhecido na cidade, ex-prefeito, era chamado de Juca Martins. Antônio José Martins foi eleito prefeito da cidade por 2 vezes consecutivas, tendo ao seu lado em campanha o Juca Martins, a quem se referia sempre como “pai”, o que pode ser constatado nas provas anexadas aos autos, retiradas de suas redes sociais e blogs locais.

Portanto, restando provada a filiação socioafetiva do atual prefeito em relação ao João Batista Cantanhede Martins, os Senhores Antônio José Martins e João Batista Martins são irmãos de fato”, completou.

Ao fim, Raquel Madeira se manifestou pela procedência das ações de impugnações e pediu que o juiz indefira o registro de candidatura de Zé Martins.

Manifestação – Zé Martins – BAIXAR

socioafetiva entre os pais biológicos do atual (2016) Prefeito e o cônjuge da agravante, tratados publicamente como irmãos, configurada a inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal. 2. A eventual circunstância subjetiva de adversariedade política entre a candidata e o então Prefeito não constitui circunstância apta a afastar a inelegibilidade por parentesco. 3. Ante o quadro, a reforma do aresto regional demandaria, inequivocadamente, o reexame do acervo fático-probatório, providência sabidamente vedada nesta sede especial, por força da Súmula n° 24/TSE. Agravo regimental conhecido e não provido, prejudicado o pedido de efeito suspensivo. (Recurso Especial Eleitoral n° 13866, Acórdão, Relator(a) Min. Rosa Weber, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico,

Data 06/04/2017).

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/ma/2024/9/18/17/2/34/de3a5. 8/9

18/US 2U24. 18.00

consuaunnicacape.se.us.orconsula-pupica-unicaca/cocumento:extensaon/cUIvo-texunimdpau=peto/ma2024/3/16/.

Conforme já explanado em parecer anterior, há provas o suficientes para o

deferimento das impugnações, o que foi reforçado em Audiência.

Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela

procedência das ações de impugnações formuladas, para fins de indeferir o registro de candidatura de Antônio José Martins ao cargo de Prefeito de Bequimão, em face de sua inelegibilidade decorrente do art. 14, § 7° da Constituição Federal.

Bequimão, (data e hora da assinatura eletrônica).

Raquel Madeira Reis

Promotora de Justiça Eleitoral da 111ª ZE

Por: Jailson Mendes

Bacurituba Recebe Grande Arrastão do 40 em Apoio a Antônio Carlos

Na tarde de ontem, 18 de setembro, Bacurituba foi palco de uma manifestação de entusiasmo e esperança com o Grande Arrastão do 40, evento que contou com a presença de centenas de moradores em apoio à candidatura de Antônio Carlos (PSB), a prefeitura.

Os participantes tomaram as ruas da cidade, adornados com bandeiras e camisas, criando um clima de festa e união. A mobilização demonstra que a força do povo é um poderoso símbolo de mudança, refletindo o desejo coletivo por um novo rumo para Bacurituba.

O número 40 foi em evidência por toda parte, representando não apenas o apoio à chapa, mas também a esperança de uma cidade mais próspera e inclusiva. Os moradores, de diferentes idades e origens, acompanharam a caminhada com animação total.

O evento consolidou o sentimento de que a comunidade está unida em busca de transformação, colocando a voz do povo no primeiro plano na construção

Veja Agora: Pesquisa em Codó; Chiquinho FC dispara na liderança com 46,42%

Foi divulgada nesta quarta-feira (18) uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Amostragem no município de Codó Maranhão.

Segundo o levantamento Chiquinho FC (PT) disparou e está liderando em todos os cenários na disputada para prefeito da cidade.

Segundo os dados da pesquisa iniciando com o cenário estimulado somente os votos válidos, Chiquinho FC (PT) lidera com 46,42% das intenções de votos .

Em segundo lugar ficou Dr. Zé Francisco (PSDB) com 33,24%, Bine Figueiredo (UNIÃO BRASIL) apareceu com 15,19%, Yuri Corrêa(PSD) com 4,3%, Mario Braga 0,57% e Guilherme Oliveira (PODEMOS) 0,29%.

Já no cenário estimulada com todas as respostas, Chiquinho FC (PT) continuou na frente com 40,09% das intenções de votos . Em segundo lugar ficou Dr. Zé Francisco (PSDB) com 29,%, Bine Figueiredo (UNIÃO BRASIL) apareceu com 13,29%, Yuri Corrêa(PSD) com 3,75%, Mario Braga 0,5% e Guilherme Oliveira (PODEMOS) 0,25%.

A pesquisa foi contratada pelo LUPA e realizada pelo instituto Amostragem ouviu 400 eleitores entre os dias 07 e 11 de setembro.

O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,8%. A mesma foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número MA-08639/2024

Fonte: Blog do Minard 

Veja Agora: Olinda Nova do Maranhão: Costinha reúne quase 5 mil pessoas em grande comício 

Quase 5 mil pessoas compareceram ao grande comício do ex-prefeito Costinha, na região de Gameleira, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. Com isso, o grupo do 40 vem crescendo mais a cada dia com adesões e propostas que garantem a transformação do município.

O ato político contou com a presença do deputado estadual Júlio Mendonça, reafirmando seu compromisso a Costinha e Jhonatan de Nicinha.

O deputado falou da sua parceria junto ao grupo político, garantindo confiar no projeto e nas metas estabelecidas para a cidade. “Qualquer pesquisa séria confirma a liderança do nosso amigo Costinha. Este grupo político vai revolucionar Nova Olinda do Maranhão com progresso e desenvolvimento”, declarou Júlio Mendonça.

Nas redes sociais, Costinha agradeceu o apoio recebido, mostrando-se confiante na vitória. “Nosso grande comício foi repleto de alegria, união e esperança de dias melhores para a nossa cidade, fizemos história. Seguiremos firmes, fortalecidos e comprometidos com o futuro de Nova Olinda”, declarou Costinha.

Por: Blog o morango do nordeste 

Pedido da Oposição para Retirada de Bandeiras de Adriano Freitas é Negado pela Justiça

A oposição no município de São Vicente Ferrer tentou, sem sucesso, impedir a exibição de bandeiras do atual prefeito e candidato à reeleição, Adriano Freitas (União Brasil). A coligação “Mudar é Preciso” entrou com um pedido de liminar, alegando propaganda eleitoral irregular, mas a solicitação foi prontamente negada pela Justiça.

O magistrado responsável pelo caso afirmou não ter identificado nenhuma irregularidade na campanha de Adriano Freitas, o que frustrou os opositores. “Aceita que dói menos”, disse Seu João, morador da cidade, referindo-se à tentativa da oposição de frear o avanço do prefeito.

Freitas, que atualmente lidera todas as pesquisas eleitorais, é conhecido por seu trabalho prestado ao município, e caminha para uma reeleição tranquila. A decisão judicial marca mais uma derrota para a oposição, que enfrenta dificuldades em fixar suas bandeiras e cartazes pela cidade.

Com uma gestão bem avaliada, Adriano Freitas segue confiante rumo à reeleição, enquanto seus adversários parecem cada vez mais desorganizados e sem uma estratégia clara para desafiá-lo nas urnas.

DEPUTADO JOTA PINTO HOMENAGEIA CANTADORES QUE MANTÊM VIVA A CULTURA DO MARANHÃO

A cultura maranhense, repleta de tradições seculares, estará em festa no próximo dia 19 de setembro de 2024. A Assembleia Legislativa do Maranhão abrirá suas portas para uma Sessão Solene, com o intuito de homenagear os cantadores de Bumba Meu Boi, todos com mais de 80 anos de idade. A iniciativa é do Deputado Jota Pinto, que reconhece a importância desses mestres na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil.

O evento, marcado para as 11h no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, será uma celebração não apenas de indivíduos, mas de uma história que ecoa no coração do povo maranhense. O Bumba Meu Boi, com seus sotaques diversos, é uma expressão artística que tem resistido ao tempo e às adversidades graças ao esforço e dedicação de gerações de cantadores e tocadores que mantêm vivas essas tradições.

Os homenageados, que se destacam por sua longevidade e compromisso com a cultura, são:

– Mestre Tunico

– Mestre Valdete Cabeça Branca

– Mestre Zé Olhinho

– Mestre Ciriaco

– Mestre Zé Miguel

– Mestre Sabiá

– Mestre Mané Onça

– Mestre Pereira de Abreu

– Mestre Pixuto

– Mestre Raimundinho

– Mestre Felipe Pezinho

– Mestre Lelé

– Mestre Manelão

– Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador

– Mestra Maria Celeste Ramalho Martins

– Mestre Pedro Fartura

– Mestre Ribamar

Esses mestres representam a memória viva das manifestações culturais. Eles são verdadeiros guardiões da história oral e da sabedoria popular, transmitindo seus conhecimentos e práticas para as futuras gerações. Esta homenagem é uma oportunidade para reconhecer o legado deixado por eles, que vai além da música e dança — envolve a identidade e a alma do Maranhão.

O Deputado Jota Pinto*m, responsável pela proposição da sessão, destacou a importância de enaltecer aqueles que, muitas vezes, permanecem no anonimato, mas que são os verdadeiros responsáveis por perpetuar essas tradições culturais. “Esses mestres são os pilares da nossa cultura popular. Reconhecer sua trajetória é valorizar o que temos de mais precioso: a nossa história e identidade”, ressaltou o deputado.

A presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Iracema Vale, será a anfitriã desta grande celebração. A expectativa é de que o evento reúna, além dos homenageados, diversos representantes da cultura maranhense, estudiosos e admiradores do Bumba Meu Boi, reafirmando o compromisso do Maranhão com a valorização de suas tradições.

Essa homenagem, mais do que uma cerimônia oficial, é um momento de reflexão sobre o papel que esses cantadores desempenham na formação cultural do estado. Suas vozes, que ecoam há décadas pelos arraiais e festas populares, continuarão a ressoar na memória coletiva do povo maranhense. E é essa herança que a Assembleia Legislativa se propõe a preservar.