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Assembleia Legislativa aprova MP sobre criação do programa ‘Floresta Viva’ na CCJ

Programa é uma ação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável no estado. 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), na sala das Comissões, a Medida Provisória 445/2024 (MP), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), contou com a presença dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

De acordo com o deputado Glaubert Cutrim, relator da MP, o programa é uma ação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável no estado, promovendo a manutenção das florestas e suas funções ecossistêmicas.

“A MP é mais um passo significativo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso do governo estadual com a preservação das florestas e a promoção de práticas ecológicas. Reitero a importância de continuar apoiando projetos que tragam benefícios ambientais e econômicos para a população”, afirmou o parlamentar.

A Medida Provisória propõe alterações para ampliar a proteção das Unidades de Conservação no estado, incluindo as unidades federais como beneficiárias dos recursos de compensação ambiental. Essa inclusão fortalecerá tanto o sistema nacional quanto o estadual de unidades de conservação, promovendo maior proteção aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Além de contribuir para a proteção ambiental, o programa tem como metas o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, a promoção da bioeconomia e a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

Outro ponto importante da MP é a atualização da metodologia de cálculo das compensações ambientais, alinhando-a com o impacto ambiental causado, em conformidade com o princípio do poluidor pagador. Essa atualização é essencial para garantir uma aplicação mais justa e eficiente dos recursos destinados à compensação ambiental.

Ao término da reunião, Neto Evangelista avaliou positivamente os trabalhos realizados pela Comissão. “Hoje, analisamos 48 itens, avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as MPs que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, concluiu.

Vídeo: Vereador de Viana, Nélio Junior, Destaca Importância da Lei Aldir Blanc em Audiência Pública na Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação de Viana, ocorreu uma significativa audiência pública voltada para a discussão e escuta sobre a Lei Aldir Blanc. Essa é uma etapa crucial na jornada de implementação desta legislação, que tem como objetivo primordial apoiar financeiramente o setor cultural em meio à pandemia e fortalecer a produção cultural em todo o país.

Desde o início de sua gestão, o prefeito Carrinho tem sido um defensor incansável das artes e da cultura em Viana, reconhecendo sua importância não apenas como expressão artística, mas também como elemento vital para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Organizar o sistema cultural vianense tem sido uma das prioridades, e os esforços estão sendo recompensados, como ressaltou o vereador Nélio Junior.

Durante a audiência, Nelio Junior, um vereador jovem e promissor, destacou a importância de representar os diversos segmentos culturais da cidade. Sua presença e participação ativa reforçam o compromisso com a diversidade cultural e o apoio aos menos favorecidos. Ele enfatizou que, na Câmara Municipal, o papel é fornecer suporte ao governo, especialmente em ações culturais que exigem aprovação legislativa para serem implementadas no município.

“Nossa luta é pela cultura, é por aqueles que muitas vezes são esquecidos ou marginalizados. Estamos aqui para garantir que as vozes dos artistas e dos agentes culturais sejam ouvidas e que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam distribuídos de maneira justa e eficiente”, destacou Nélio Junior.

A presença diversificada e representativa dos segmentos culturais nesta audiência é um reflexo do engajamento e da vitalidade da cena cultural de Viana. Do teatro à música, da dança às artes plásticas, os artistas e produtores culturais estão unidos em prol de um objetivo comum: fortalecer e preservar a identidade cultural da cidade.

A Lei Aldir Blanc representa uma luz no fim do túnel para muitos profissionais da cultura, que foram duramente impactados pela pandemia. Os recursos disponibilizados por meio desta legislação são essenciais para garantir a continuidade das atividades culturais e o sustento de milhares de artistas em todo o Brasil.

Nesse sentido, a participação ativa do vereador Nélio Junior e de outros líderes comunitários é fundamental para assegurar que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam utilizados de maneira transparente e democrática, beneficiando verdadeiramente aqueles que mais precisam.

Como destacou Nélio Junior, essa é uma luta que deve ser travada diariamente, com comprometimento e dedicação, para garantir que a cultura seja valorizada e preservada como um patrimônio inestimável de Viana e de todo o Brasil.

Dr. Rômulo Marques Lidera Caminhada “Faça Bonito” Contra Abuso e Exploração Sexual em Cajapió

Na manhã de hoje, 29 de maio, a cidade de Cajapió foi palco do evento “Faça Bonito”, uma caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

O evento contou com a participação de diversas autoridades locais, membros da comunidade, organizações não-governamentais e o pré-candidato a prefeito de Cajapió, Dr. Rômulo Marques. Em suas palavras, Dr. Rômulo ressaltou a importância do tema e a responsabilidade coletiva na construção de um futuro mais seguro para os jovens.

“Esse é um tema bastante pertinente, que envolve toda a sociedade. Colaborar para que o futuro dos nossos jovens seja mais seguro e digno é um dever nosso.  Parabéns a todos que participaram desse lindo evento!”, declarou Dr. Rômulo Marques, reforçando a necessidade de ações contínuas e efetivas na luta contra esses crimes.

A caminhada percorreu as principais ruas da cidade, atraindo a atenção de moradores e comerciantes que apoiaram a causa com aplausos e palavras de incentivo. Faixas, cartazes e camisetas personalizadas marcaram a manifestação, que buscou sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de qualquer forma de violência.

O evento “Faça Bonito” é uma iniciativa nacional que tem como símbolo uma flor amarela, representando a delicadeza e a necessidade de cuidado com as crianças e adolescentes. Em Cajapió, a caminhada foi organizada por uma coalizão de entidades públicas e privadas, incluindo escolas, conselhos tutelares e a prefeitura, que juntos promoveram palestras, oficinas e outras atividades educativas ao longo do dia.

Vídeo: Prefeita de Paço do Lumiar é Afastada por Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão

Prefeita de Paço do Lumiar Paula Azevedo

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi afastada de suas funções pelo período de 50 dias. A decisão partiu da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em resposta a um pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

Além do afastamento, o Gaeco declarou ter deflagrado uma operação contra a gestão da prefeita Paula na manhã desta quarta-feira. A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público para combater irregularidades e possíveis crimes no âmbito da administração pública municipal.

O afastamento temporário da prefeita e a operação do Gaeco indicam uma intensificação das investigações sobre a gestão em Paço do Lumiar, visando garantir a transparência e a legalidade das ações governamentais.

Ascensão e Queda: Paulo Victor Enfrenta Crise na Câmara Municipal de São Luís

Vereador Paulo Victor

O vereador Paulo Victor, que até recentemente era visto como uma promessa brilhante na política de São Luís, enfrenta agora um período turbulento em sua carreira. Ele, que chegou a ensaiar sua pré-candidatura a prefeito da capital, vê seu futuro político desmoronar diante de uma série de escândalos e perda de controle da Câmara Municipal de São Luís.

Paulo Victor, atual presidente da Câmara, tem sido alvo de críticas severas tanto de alguns  colegas vereadores quanto nos bastidores políticos. A situação tornou-se tão crítica que já se comenta abertamente que Paulo Victor se conseguir se reeleger dificilmente voltará a ocupar a presidência da casa legislativa. O desconforto entre os pares é evidente e crescente.

Sob sua gestão, a Câmara Municipal enfrentou e enfrenta diversas controvérsias que mancharam sua reputação. Entre os escândalos mais notórios estão investigações conduzidas pela polícia e pelo Ministério Público, além de contratos exorbitantes e suspeitos. O blog Veja Agora promete trazer à tona mais detalhes em futuras publicações, aprofundando as investigações sobre a administração de Paulo Victor.

Essa série de problemas tem contribuído para um clima de instabilidade e desconfiança na Câmara Municipal. O cenário coloca em xeque a capacidade de liderança de Paulo Victor e compromete seriamente suas aspirações futuras na política local.

O impacto desses acontecimentos sobre a carreira de Paulo Victor é profundo, levando muitos a questionarem se ele conseguirá se reerguer após essa série de desventuras. A comunidade política de São Luís observa atentamente os próximos passos e desdobramentos desta crise, enquanto especula-se sobre possíveis mudanças no comando da Câmara Municipal.

Em meio a esse cenário conturbado, a promessa de um futuro brilhante para Paulo Victor parece cada vez mais distante, à medida que ele lida com as consequências de uma gestão marcada por polêmicas e descontrole.

Parecer do TCU torna Ex-Prefeita Doris Rios inelegível

Um novo fato já movimenta ainda mais o jogo político em Vitória do Mearim, ao que parece a prestação de contas da ex-prefeita e pré-candidata Dóris Rios não estão nos conformes, o que resultou em uma condenação da mesma a deixando inelegível para o pleito deste ano.

O processo que cabe recurso, já está tramitando no Ministério Público de Contas, mas já tem o parecer de desaprovação do TCU, fato esse que tira a ex-prefeita da disputa municipal de 2024 e impossibilita seu sonho de retornar à prefeitura de Vitória do Mearim.

Enquanto isso, tanto o prefeito Nato da Nordestina, quando o pré-candidato Darlan Nunes seguem firmes em suas caminhadas na pré-campanha, cada um ao seu modo, no entanto, livres das preocupações de impedimentos eleitorais. Ainda há muita água para rolar de baixo dessa ponte até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidatura para a corrida eleitoral, mas por enquanto, parece que os eleitores da ex-prefeita vão ter que procurar outro candidato para lhe representar.

Começa Amanhã os Jogos Escolares Cantanhedense 2024

Nesta quarta-feira, dia 29, às 16h, terão início os Jogos Escolares Cantanhedense 2024, também conhecidos como JEC’s. O evento promete movimentar a cidade e reunir a comunidade em torno do esporte escolar.

Sete escolas participarão desta edição: Hildo Oliveira Rocha, Risa Pires, Escola Agrícola, Sarney Costa, Getúlio Vargas, além das escolas dos povoados Pindoval e Bacuri. A competição será uma excelente oportunidade para os jovens atletas mostrarem seu talento e dedicação.

A torcida local está animada e pronta para prestigiar os jogos, incentivando os atletas a darem o seu melhor. O time campeão dos JEC’s garantirá uma vaga no JEMS 2024, que acontecerá em julho, elevando ainda mais a importância desta competição.

A organização do evento conta com o apoio da prefeitura de Cantanhede, sob a gestão do atuante prefeito Zé Martinho, popularmente conhecido como Kabão. Sua administração tem se mostrado comprometida com o desenvolvimento do esporte na região, proporcionando condições adequadas para a realização dos jogos.

Vamos todos torcer e apoiar nossos jovens talentos nos Jogos Escolares Cantanhedense 2024!

Prefeito Fufuca Dantas contrata empresa de pequeno porte por quase R$ 2 milhões para fazer usina fotovoltaica em Alto Alegre do Pindaré

Prefeito Fufuca Dantas

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré, liderada pelo prefeito Fufuca Dantas (PP), firmou um contrato no valor de quase R$ 2 milhões com a empresa de pequeno porte Sol a Sol Energia Renovável Ltda para a construção de uma usina fotovoltaica na cidade.

A empresa, localizada em Caxias e representada por Maria Juraci Ribeiro de Brito, venceu a concorrência nº 011/2023 CPL/PMMP, conforme o processo administrativo nº 517/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

O contrato, registrado sob o número 131/2024 PMAAP e vinculado à ata de registro de preços nº 251/2024, tem como objetivo a instalação de um sistema de geração fotovoltaica para atender as necessidades energéticas da prefeitura.

No entanto, a população de Alto Alegre do Pindaré expressou preocupações sobre a legitimidade do contrato, considerando o alto valor envolvido e o fato de a empresa contratada ser de pequeno porte.

Moradores e líderes comunitários pedem uma fiscalização rigorosa dos órgãos competentes para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Veja Agora o Contrato:

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Por: Werbeth Saraiva