Aprovado PL de JP que isenta de tributo doações internacionais para rede pública de saúde

Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Deputado Federal Josivaldo JP que estabelece isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública de saúde.

O Deputado Josivaldo JP explica que o PL 4791/2024 elimina entraves que dificultam a vida dos brasileiros. “A nossa população tem grande necessidade de equipamentos, materiais e medicamentos nas UPAs, UBSs e nos hospitais do nosso país. Essa condição é um sofrimento para os pacientes e as famílias e esse PL vem, justamente, para facilitar os processos e permitir que todos sejam melhor atendidos”, considera.

O PL 4791 segue agora para deliberação na Comissão de Finanças e Tributação. Na sequência, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aprovado pelas próximas duas, segue para a avaliação no Senado.

MPMA investiga supostas irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Olho d’Água das Cunhãs

O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores da administração municipal e da Câmara de Vereadores de Olho d’Água das Cunhãs. As apurações têm como foco suspeitas de acúmulo ilegal de cargos, recebimento de salários sem o efetivo exercício das funções e a possível existência de servidores “fantasmas”.

A portaria que instaurou o Procedimento Preparatório é assinada pelo promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, responsável pelo caso.

Segundo o MPMA, as denúncias apontam para possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência. Para esclarecer os fatos, o órgão já encaminhou requisições formais ao prefeito Vaval Gomes, à Secretaria Municipal de Educação e ao presidente da Câmara Municipal, solicitando documentação completa e esclarecimentos detalhados sobre a situação funcional dos servidores investigados.

Entre os nomes citados no procedimento estão Antônio Malaquias da Silva Filho e José Romerson Lima Serafim, ambos suspeitos de constarem na folha de pagamento sem exercerem, de fato, as funções para as quais foram nomeados.

O Ministério Público fixou prazo de 10 dias para que o prefeito e os demais responsáveis enviem todas as informações solicitadas. O Procedimento Preparatório deve ser concluído em até 90 dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de aprofundar as investigações.

A apuração segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas pelo órgão ministerial conforme evoluírem os esclarecimentos apresentados pelas autoridades municipais.

Prefeito de Pinheiro é denunciado por “pintar a cidade com as cores da própria empresa”

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos), virou alvo do Ministério Público após trocar as cores oficiais dos prédios públicos pelo azul, a mesma cor usada na identidade visual de sua empresa, a Ralpnet. A mudança foi oficializada por um projeto de lei aprovado pela base aliada, ignorando a legislação municipal que proíbe promoção pessoal com recursos públicos.

A denúncia afirma que escolas, centros de saúde e até o Centro de Imagens Marlu Ribeiro já estão sendo “rebrandados” para combinar com o marketing do prefeito. Para o denunciante, trata-se de um ataque frontal ao princípio da impessoalidade e de um caso clássico de uso da máquina para autopromoção.

Só três vereadores tiveram coragem de votar contra. O restante da Câmara assinou embaixo da personalização dos bens públicos com a cor do gestor.

O MP agora decidirá se abre investigação formal por possível ato de improbidade administrativa.

Contra: Elizeu Rodrigues Furtado; Rodrigo Brasil Rodrigues; Herasmo Leite Soares.
Via: Blog do Leonardo Cardoso

Veja Agora: Júlio Filho abre vantagem e domina intenção de voto no terceiro maior colégio eleitoral do MA

Júlio Filho Pré-Candidato a Deputado Estadual

Uma nova pesquisa do Instituto Luneta movimentou o cenário político de São José de Ribamar. O levantamento, feito entre os dias 17 e 20 de novembro, ouviu 822 eleitores. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No cenário estimulado, o pré-candidato Júlio Filho aparece na liderança com 13,75% das intenções de voto, consolidando seu nome como o mais forte entre os quadros políticos da cidade.

Ele é seguido por:
• Carlos Lula – 5,23%
• Iracema Vale – 5,11%
• Tiago Fernandes – 3,53%
• Othelino Neto – 3,28%
• Helena Duailibe – 2,43%
• Mical Damasceno – 2,31%

Ainda segundo a pesquisa, 51,34% não souberam ou não quiseram responder, e 13,75% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Cenário espontâneo

No levantamento espontâneo, quando o eleitor cita o nome sem opções apresentadas, Júlio Filho também aparece na frente, com 4,38% das menções.

Em seguida vêm:
• Iracema Vale – 0,49%
• Fernando Braide, Mical Damasceno e Tiago Fernandes – 0,36% cada
• Glaubert Cutrim, Roseana Sarney e Wellington do Curso – 0,12% cada

Os indecisos somam 92,34%, e 1,22% disseram não votar em nenhum candidato.

O resultado confirma o crescimento de Júlio Filho no eleitorado ribamarense e o coloca como principal nome do município na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2026.

O pré-candidato é, hoje, o mais lembrado entre os moradores e o que melhor concentra apoio político na cidade, que é o terceiro maior colégio eleitoral do estado.

Compromisso de Dino Penha garante pavimentação histórica no bairro São Manoel em São Bento

Prefeito Dino Penha (MDB)

O bairro São Manoel vive um momento histórico. Pela primeira vez, a comunidade recebeu pavimentação asfáltica, um sonho antigo que agora se torna realidade graças ao compromisso do prefeito reeleito Dino Penha (MDB), reconhecido como um dos gestores mais atuantes de São Bento e de toda a Baixada Maranhense.

A obra, que marca um avanço significativo na mobilidade urbana do município, leva mais dignidade, segurança e qualidade de vida para quem diariamente enfrentava dificuldades com ruas esburacadas, poeira no verão e lama no período chuvoso. Com o novo asfalto, moradores ganham acessibilidade, valorização de suas casas e mais facilidade para se deslocar para o trabalho, escola e serviços essenciais.

Segundo a gestão municipal, essa é mais uma etapa do trabalho contínuo que vem mudando a realidade de diversos bairros de São Bento. A prefeitura segue executando um amplo programa de infraestrutura, com objetivo de garantir desenvolvimento e melhorar, passo a passo, cada canto da cidade.

“A chegada do asfalto ao São Manoel é mais uma prova de que seguimos firmes no propósito de fazer São Bento avançar. Governamos com responsabilidade, planejamento e respeito ao nosso povo”, destaca o prefeito Dino Penha.

A comunidade celebra o novo momento, que representa não apenas uma obra física, mas a concretização de uma conquista esperada há décadas. São Bento segue avançando — e o bairro São Manoel agora faz parte dessa transformação.

São Vicente Ferrer colhe resultados após 11 meses de intenso trabalho da gestão do prefeito reeleito Adriano Freitas

prefeito Adriano Freitas

A gestão do prefeito reeleito Adriano Freitas, reconhecido como um dos prefeitos mais atuantes da Baixada Maranhense, apresentou um amplo balanço das ações realizadas entre janeiro e novembro, reforçando o compromisso de transformar São Vicente Ferrer com obras estruturantes, serviços eficientes e foco total nas pessoas.

Segundo o prefeito, o período foi marcado por muito empenho e planejamento. “De janeiro a novembro, trabalhamos incansavelmente para transformar a nossa São Vicente Férrer! Este é o nosso jeito de governar: com trabalho, coragem e foco nas pessoas”, destacou.

Entre as principais entregas anunciadas estão:

Infraestrutura que muda a realidade

A cidade contabiliza mais de 10 km de asfalto novo, beneficiando ruas, avenidas e garantindo mobilidade, segurança e valorização para moradores de diversos bairros. A pavimentação tem sido uma das marcas mais fortes da atual gestão.

Segurança reforçada

São Vicente Ferrer agora conta com um moderno sistema de vídeo monitoramento, ampliando o controle e a prevenção à violência. A Guarda Municipal também recebeu reforço com novos equipamentos, garantindo mais eficiência no trabalho diário.

Saúde com mais estrutura

A frota de saúde passou a contar com 3 ambulâncias totalmente equipadas, e uma quarta unidade já está a caminho, ampliando a capacidade de atendimento de urgência no município.
Além disso, diversas UBSs foram reconstruídas, oferecendo ambientes dignos e funcionais para a população.

Água encanada para quem mais precisa

Moradores de comunidades rurais passaram a ter acesso à água encanada, um avanço histórico que leva dignidade, saúde e qualidade de vida para centenas de famílias.

Educação de qualidade

A prefeitura também investiu em escolas totalmente reconstruídas, garantindo espaços renovados para estudantes e profissionais da educação — um passo fundamental para elevar a aprendizagem e fortalecer o futuro das crianças vicentinas.

Esporte valorizado como nunca

A gestão realizou a maior premiação da história do esporte vicentino, um marco para atletas e equipes que hoje encontram apoio real e incentivo para continuar representando bem o município.

Com ações distribuídas em todas as áreas, o prefeito reeleito Adriano Freitas reforça seu estilo de governar pautado em resultados concretos. “Arrasta para o lado e veja em detalhes como o nosso compromisso está gerando resultados em todas as áreas”, convidou o gestor, que segue imprimindo ritmo forte e aproximando cada vez mais a administração do dia a dia do povo.

São Vicente Ferrer vive um novo momento, com obras, investimentos e um governo presente na vida da população.

Veja Agora: TIM detalha ajustes na rede após cobrança feita por Dr. Joel em audiência pública

Vereador Dr. Joel Nunes

A TIM S.A. encaminhou, nesta segunda-feira (1º), um documento ao vereador Dr. Joel (PSD) detalhando as medidas adotadas após a Audiência Pública sobre qualidade de rede, realizada no último dia 24 e presidida pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.

No ofício, a operadora descreve ajustes técnicos realizados na Avenida Beira Mar, reforço de sinal 5G na região do Rio Anil e confirma a cobertura ativa em bairros como Santa Clara, Cidade Olímpica, Coqueiro, Vila 2000, Rio Grande, Anjo da Guarda, Maracanã e no entorno do Estádio Castelão.

A audiência, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu representantes das operadoras de telefonia, órgãos de fiscalização, entidades de defesa do consumidor e uma expressiva parcela da população, que atendeu ao chamado do vereador.

Durante o encontro, Dr. Joel apresentou gráficos que evidenciaram o alto índice de insatisfação dos usuários da capital, reforçando a urgência do tema e legitimando os encaminhamentos construídos a partir da escuta direta dos cidadãos.

Ao comentar o retorno oficial da empresa, o parlamentar destacou. “O objetivo da audiência foi justamente garantir que as operadoras assumissem compromissos concretos com a população. A resposta da TIM demonstra que a fiscalização funciona e que o parlamento municipal está atento às demandas dos usuários”, finalizou.

Via: Maranhão de Verdade

Vem aí o festão da Vanderly: aniversário com muita música, solidariedade e alegria em Anapurus

O clima já é de expectativa em Anapurus. No próximo dia 07 de dezembro, a ex-prefeita Vanderly Monteles, reconhecida como uma das gestoras que mais trabalharam pelo município, realizará uma grande festa para comemorar seu aniversário — e, como sempre, quem ganha o presente é o povo.

O evento acontecerá a partir das 10h, na residência da ex-prefeita, que está preparando uma programação especial para receber amigos, amigas, admiradores e toda a comunidade. A celebração contará com shows de Drica e Brendon, distribuindo muita música e animação ao longo do dia.

Além do momento festivo, Vanderly reforça sua marca registrada de cuidado e proximidade com a população: haverá entrega de alimentos, cerveja gelada, churrasco liberado e até piscina disponível para quem quiser aproveitar cada momento da festa.

Carismática e sempre presente na vida do povo de Anapurus, Vanderly destaca que o aniversário é dela, mas a festa é para todos. É uma forma de agradecer o carinho e reafirmar o compromisso com aqueles que sempre caminharam ao seu lado.

Com música, solidariedade e muita alegria, o festão da Vanderly promete ser um dos grandes eventos sociais do ano no município.

Serviço:
📅 07 de dezembro
⏰ A partir das 10h
📍 Residência da ex-prefeita Vanderly, em Anapurus
🎵 Shows de Drica e Brendon
🍻 Cerveja gelada | 🍖 Churrasco | 🥫 Entrega de alimentos | 🏊 Piscina liberada

A ex-prefeita comemora, mas quem celebra mesmo é o povo!