Urgente: De forma unânime, TRE cassa vereadores do Podemos

Na decisão, os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pelo partido devem perder seus mandatos com a anulação dos votos do Podemos

Candidata pelo Podemos, Brenda recebeu mais de R$ 100 Mil e obteve apenas 18 votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa com vereadores do Podemos em São Luís. A decisão atinge diretamente os mandatos conquistados pelo partido nas eleições municipais e pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal da capital.

Entre os atingidos pela decisão estão os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pela partido e que podem perder seus mandatos com a anulação dos votos do partido.

De acordo com o julgamento, foram constatadas irregularidades no cumprimento da cota de gênero, exigência legal que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas. A Corte entendeu que houve indícios de candidaturas fictícias, utilizadas apenas para preencher formalmente a regra, sem participação efetiva no processo eleitoral.

Com a cassação, todos os votos obtidos pela legenda para vereador são anulados, o que leva à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Na prática, isso pode resultar na perda de mandato dos eleitos pelo partido e na convocação de novos vereadores, conforme a redistribuição das vagas.

A decisão reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate a fraudes envolvendo a cota de gênero, prática que tem sido alvo frequente de fiscalização em todo o país.

Com informações do Blog Thalles Castro

Faça chuva ou faça sol: gestão de Joãozinho Pavão mantém ritmo de trabalho em Santa Helena

O prefeito atuante de Santa Helena, Joãozinho Pavão, reforçou o compromisso de sua gestão com a população ao destacar que, independentemente das condições climáticas, os serviços seguem acontecendo em todo o município.

Mesmo com períodos de chuva, equipes da prefeitura continuam nas ruas executando ações e garantindo melhorias que impactam diretamente a vida dos moradores. A iniciativa demonstra a presença constante da gestão e o empenho em não interromper o ritmo das obras e serviços essenciais.

“Faça chuva ou faça sol, o trabalho não para! O nosso compromisso com o povo de Santa Helena é maior que qualquer desafio do tempo. Nossas equipes seguem nas ruas, agindo com dedicação e entregando melhorias para a nossa gente, mesmo debaixo de chuva. Nossa gestão é presente e trabalha incansavelmente por você”, destacou o prefeito.

A atuação contínua tem como foco levar mais qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento para todas as regiões do município, alcançando desde a sede até os povoados.

Com uma gestão marcada pela presença e pelo trabalho constante, Joãozinho Pavão segue fortalecendo ações que visam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, consolidando o compromisso com o bem-estar da população de Santa Helena.

Deyvison do Posto avança com recuperação de estrada entre Santiago e Gurutil em Mirinzal

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A gestão do prefeito atuante de Mirinzal, Deyvison do Posto, segue investindo em melhorias que impactam diretamente a vida da população. Desta vez, a estrada que liga a comunidade de Santiago ao Gurutil está passando por serviços de recuperação.

A obra tem como principal objetivo garantir mais segurança para quem trafega pela região, além de melhorar a mobilidade e facilitar o deslocamento de moradores, produtores e estudantes que utilizam a via diariamente.

“Seguimos avançando! 🚧 A estrada que liga a comunidade de Santiago ao Gurutil já está sendo recuperada, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para nossa gente”, destacou o prefeito.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da infraestrutura rural, promovendo melhores condições de tráfego e contribuindo para o fortalecimento das comunidades locais.

Com ações como essa, a Prefeitura de Mirinzal demonstra que o trabalho continua chegando a todos os cantos do município, levando mais dignidade e progresso para a população.

Veja Agora: Prefeita de Arari veta projetos que beneficiam a população

Simplesmente Maria

A recente decisão da prefeita de Arari, Maria Alves, de vetar uma série de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal tem gerado debates intensos na cidade. Os projetos, que abordavam áreas cruciais como educação, saúde, assistência social, transparência e geração de emprego, prometiam mudanças significativas para a população.

Projetos Vetados

Entre os projetos barrados, destacam-se:

PL nº 004/2025: Propunha o ensino de noções de direitos e combate à violência nas escolas, uma iniciativa com o objetivo de educar e proteger crianças e adolescentes.
PL nº 005/2025: Sugeriu a destinação de vagas em obras públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, visando promover inclusão social e oportunidades de emprego.
PL nº 006/2025: Introduzia o programa “Paz nas Escolas”, com foco na promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Outras propostas vetadas incluíam a criação de um estatuto para crianças em vulnerabilidade, programas de apoio a mães atípicas, iniciativas de inclusão digital para jovens e medidas para aumentar a transparência na saúde, como a divulgação de medicamentos disponíveis.

Justificativa do Executivo

A principal justificativa apresentada pela prefeita foi o chamado “vício de iniciativa”. Segundo o Executivo, os projetos criariam obrigações administrativas e despesas, o que seria de competência exclusiva do chefe do Executivo municipal. Além disso, foram mencionadas possíveis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal e à separação dos poderes.

Análise Jurídica

Especialistas em direito constitucional, no entanto, oferecem uma visão diferente sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 917, já estabeleceu que leis de iniciativa parlamentar não necessariamente usurpam a competência do Executivo apenas por gerarem despesas, desde que não interfiram diretamente na estrutura administrativa ou no regime jurídico de servidores. Ademais, decisões como a ADI 3.599 indicam que a falta de previsão orçamentária não torna a lei inconstitucional, mas pode limitar sua execução no exercício financeiro correspondente.

Impactos e Próximos Passos

Os vetos da prefeita Maria Alves suscitam uma série de questionamentos sobre os limites entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como sobre a melhor forma de atender às necessidades da população. A discussão agora se volta para a Câmara Municipal, que poderá decidir se tentará derrubar os vetos ou buscará outras formas de implementar as propostas.

É fundamental que o diálogo entre os poderes seja mantido, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade de Arari. A participação ativa da sociedade civil será crucial para garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de maneira eficaz e justa.

via: vandoval Rodrigues

Juscelino Filho lança agenda legislativa da Frente de Telecomunicações

Com liderança no setor, deputado articula prioridades para 2026 e reforça diálogo entre Congresso, governo e iniciativa privada

O deputado federal Juscelino Filho (PSD/MA) lançou, nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF), a Agenda Legislativa e Regulatória de 2026 da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. À frente da iniciativa, o parlamentar tem conduzido debates estratégicos no Congresso Nacional, promovendo a articulação entre o poder público e o setor produtivo para impulsionar a conectividade e o desenvolvimento digital no país.

“O setor de telecom hoje é muito estratégico para o país, ele precisa estar forte e de pé. Essa Frente Parlamentar vem para se somar a várias outras no Congresso, mas não para ser mais uma delas. Nasceu para ficar, para representar esse setor e fazer com que ele tenha uma voz ainda mais forte, mais firme dentro do Parlamento. A gente veio para ajudar a construir um setor cada vez mais forte, que entregue um Brasil melhor para os brasileiros”, disse Juscelino.

O lançamento da Agenda Legislativa e Regulatória da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reuniu senadores, deputados federais e representantes de entidades e empresas dos setores de telecom e da radiodifusão. O documento reúne 134 proposições e atos prioritários, dos quais 82 á estão em estágio urgente ou avançado.

*Pautas prioritárias -* Entre os principais temas da agenda de 2026, estão o PL 270/2025, sobre política nacional de infraestrutura de cabos submarinos; as propostas ligadas ao FUST; o projeto sobre compartilhamento de postes e condutos; o leilão da faixa de 700 MHz, marcado para 30 de abril; o marco da inteligência artificial; a discussão sobre incentivos para provedores regionais; o ReData; e a consulta pública da Anatel sobre cibersegurança.

Os temas estão divididos em eixos: infraestrutura e crítica e soberania; expansão e última milha; espectro terrestre e não-terrestre; cibersegurança e resiliência; economia digital; radiodifusão e OTT; inovação e novas tecnologias; e conectividade social e acesso remoto.

Ricardo Murad anuncia filiação ao Podemos e confirma pré-candidatura a deputado federal

Ricardo Murad e Fábio Macedo

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, anunciou oficialmente sua filiação ao Podemos e confirmou sua pré-candidatura a deputado federal. A decisão, segundo ele, foi motivada pelo incentivo de lideranças políticas e da população em diversas regiões do estado.

De acordo com Murad, a escolha pelo Podemos também passa pela relação de confiança com o deputado Fábio Macedo, liderança da sigla no Maranhão. “É com muita alegria que anuncio minha filiação ao Podemos, partido liderado pelo meu amigo de longas datas, o deputado Fábio Macedo. Com esse passo, oficializo minha pré-candidatura a deputado federal”, destacou.

O pré-candidato ressaltou ainda sua experiência à frente da Secretaria de Saúde, onde afirma ter implantado uma rede que contribuiu para melhorar o atendimento no estado. No entanto, reconheceu que ainda existem desafios importantes a serem enfrentados. “Sinto que ainda tenho muito a contribuir. Sei que ainda existem gargalos fortes que precisam ser resolvidos. Minha missão é concluir esse projeto, levando para Brasília a experiência de quem sabe como a saúde funciona na prática”, afirmou.

Além da área da saúde, Ricardo Murad destacou a necessidade de fortalecer a representatividade do Maranhão em Brasília, especialmente na busca por investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. “Nosso Maranhão precisa de voz firme na busca por grandes projetos. Estou muito animado para essa nova jornada, focado exclusivamente em representar o povo maranhense com a dedicação de sempre”, concluiu.

A movimentação reforça o cenário político para as eleições de 2026, com novos nomes se posicionando na disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Veja Agora PF faz operação contra fraudes no INSS

Operação Recidiva investiga esquema que inseria vínculos empregatícios falsos para obtenção indevida de benefícios no MA e no PI

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação Recidiva, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário.

A ação foi conduzida pela PF no estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária nas cidades de São Luís/MA, de Barreirinhas/MA, de Tutóia/MA e de Parnaíba/PI.

A investigação é desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, deflagrada em 3/7, que apurou a atuação de um grupo criminoso composto responsável pela inserção de vínculos empregatícios inexistentes em sistema federal, com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.

Nesta fase, foram investigados intermediários responsáveis por cooptar os “clientes”, bem como suspeitos que atuariam para viabilizar a concessão dos benefícios.

De acordo com a investigação, o prejuízo decorrente da concessão de 50 benefícios já identificados é de, aproximadamente, R$ 4,6 milhões.

Ao todo, 32 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação da PF. Também foram deferidas medidas cautelares de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens e do bloqueio de valores dos investigados.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa, de falsificação de documento público, de falsidade ideológica, de falsa identidade, de inserção de dados falsos em sistema de informações e de lavagem de capitais. As informações são da PF.

Orleans Brandão reúne-se com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na noite desta segunda-feira (6) de uma reunião com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís. O encontro, articulado pelo vereador Beto Castro, reuniu lideranças comunitárias e moradores da região em um momento de diálogo e escuta sobre as principais demandas da comunidade.

O momento foi marcado pelo diálogo e estreitamento dos laços entre o pré-candidato e a população do Bairro de Fátima, reforçando a importância de espaços de conversa direta para a construção de propostas alinhadas às necessidades reais dos bairros da capital.

Durante o encontro, Orleans Brandão apresentou parte de sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, pontuando obras e ações voltadas ao fortalecimento dos municípios. Ele também enfatizou a importância do diálogo com as comunidades como ferramenta essencial para uma gestão participativa e eficiente.

“Quero começar dizendo da alegria de estar aqui no Bairro de Fátima, olhando no olho de cada um de vocês e podendo conversar de forma direta e franca. Para mim, esse momento tem um significado muito especial. Eu sempre defendi que o trabalho dos vereadores é essencial dentro das comunidades. São eles que estão no dia a dia, ouvindo, acompanhando de perto as necessidades e ajudando a construir soluções reais. E aqui quero reconhecer o trabalho do vereador Beto Castro, que tem desempenhado seu papel com dedicação. Ele sabe que pode contar comigo enquanto eu estiver na vida pública para continuar trazendo benefícios para este bairro tão importante da nossa capital”, disse Orleans.

Ele afirmou ainda que que fez questão de iniciar essa nova fase da sua vida pública com a reunião no Bairro de Fátima. “Não é por acaso. Foi aqui também que o governador Brandão começou sua caminhada pela capital, mostrando que é nas comunidades que tudo começa. E eu quero dizer a vocês, com toda sinceridade: eu estou com muita vontade de seguir trabalhando por este estado. Muita vontade de fazer a diferença na vida das pessoas. É isso que me move. Nós já temos ações importantes que mostram que estamos no caminho certo”, afirmou.

Ele pontuou projetos que ajudou a consolidar, como os Restaurantes Populares, o prolongamento da Avenida Litorânea, a Avenida Metropolitana, entre muitos outros em diversas áreas. “Tudo isso mostra que a gente está tornando nossas cidades melhores para todos. Mas eu tenho plena consciência que ainda há muito a ser feito. E é por isso que estamos aqui, para ouvir e construir juntos soluções concretas”, ressaltou Orleans.

*Mobilização*

Considerado uma das mais atuantes lideranças políticas e comunitárias de São Luís, o vereador Beto Castro destacou o papel da mobilização popular na definição dos rumos políticos do Maranhão. O parlamentar ressaltou também a relevância da reunião para a população do Bairro de Fátima.

“Esse encontro mostra a importância de termos lideranças dispostas a ouvir. Orleans tem demonstrado compromisso com os municípios e com as pessoas, e isso faz toda a diferença. Ele conhece a realidade de todos os 217 municípios maranhenses porque esteve em todos eles, levando obras e ouvindo a população, da mesma forma como faz hoje aqui”, declarou.

O vereador afirmou ainda que a maioria das obras executadas no Bairro de Fátima é do Governo do Estado. “Nunca tivemos um governador tão amigo do Bairro de Fátima como Carlos Brandão, e eu tenho a certeza de que Orleans dará a mesma importância ao nosso bairro”, concluiu.