Grajaú: Josimar e Vinicius Louro participam de ato político com Dr. Eduardo Ribeiro

O deputado federal Josimar Maranhãozinho e o deputado estadual Vinicius Louro, ambos do PL, participaram neste sábado (28) de um ato político em Grajaú com o grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara, Dr. Eduardo Ribeiro.

Na oportunidade, Josimar e Vinícius que obtiveram no ato a ratificação de apoio às suas reeleições para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente, ainda participaram das comemorações da passagem do aniversário de Eduardo.

“Muito gratificante ter participado deste ato político aqui em Grajaú, onde, eu e o deputado Vinicius tivemos a reiteração do apoio deste líder político de grande credibilidade, que é o Dr. Eduardo. Grajaú pode contar conosco, vamos trabalhar de forma incansável para destinar recursos e benfeitorias a esta cidade que nos acolhe através deste grupo” disse Josimar.

“Aproveito o ensejo também para agradecer este apoio e para parabenizar o Dr. Eduardo por seu aniversário natalício”, concluiu.

“Dr. Eduardo, quero aqui lhe parabenizar por mais um ano de vida e lhe agradecer por sua amizade e companheirismo nesta jornada. Eu, você e Josimar estamos unidos em prol de um bem maior para Grajaú; terei a maior satisfação de trazer recursos e desenvolvimento para esta cidade. Contem comigo, juntos vamos transformar a história da população”, enfatizou o deputado Vinicius Louro.

Veja Agora: Projeto de Osmar Filho considera de utilidade pública a União dos Moradores do Coroado

O vereador Osmar Filho (PDT) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, proposta que torna de utilidade pública a União dos Moradores do Bairro do Coroado (UMBC). A sugestão consta no Projeto de Lei n° 149/2022. O texto foi encaminhado à Comissão de Justiça (CCJ) da casa legislativa.

A União dos Moradores do Bairro Coroado é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 15 de março de 1976. A entidade é voltada para a defesa de melhores condições de vida para a comunidade do Coroado, estimulando a defesa dos interesses comunitários e fomentando o desenvolvimento do espírito associativo.

Os dispositivos foram entregues para as seguintes unidades: Coordenação da Atenção à Pessoas com Deficiência; Hospital Dr. Clementino Moura; Hospital Djalma Marque; Hospital da Mulher; Unidade Mista São Bernardo; Unidade Mista Itaqui Bacanga; Unidade Mista Coroadinho; Unidade Mista Bequimão; Upa da Zona Rural; Socorrinho São Francisco; Pronto Socorro do Anil e Maternidade Nazira Assub.

O equipamento, também conhecido como cadeira de rodas higiênica, é fundamental para garantir mais autonomia aos usuários que apresentem limitações físicas.

Além das cadeiras de banho, em 2022, a Prefeitura de São Luís entregou mais de 1.190 cadeiras de rodas para os municípios atendidos pela Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Semus, superando o recorde de entregas do ano passado.

Fátima Araujo, Rogério Cafeteira e Fábio Macêdo fazem arrastão pelas ruas do João de Deus

O deputado estadual e candidato a deputado federal Fábio Macedo, ao lado da vereadora Fátima Araújo e o candidato a deputado estadual Rogério Cafeteira fizeram um verdadeiro arrastão em uma grande caminhada pelas ruas do João de Deus.

Uma multidão seguiu em cortejo, levando alegria e apresentando as propostas da campanha de Fábio, assim como todo seu trabalho como deputado estadual, durante seus dois mandatos na Assembleia Legislativa. A caminhada foi finalizada com a inauguração do Comitê eleitoral dos candidatos no bairro.

“Que alegria estar aqui no João de Deus nesta linda caminhada e também inaugurando o nosso Comitê. Durante o nosso percurso pelas ruas do bairro, pude comprovar o carinho e gratidão que esse povo tem com a vereadora Fátima e isso aumenta a nossa responsabilidade. Nós já temos serviços prestado aqui antes mesmo da eleição, então quero reafirmar meu compromisso de trabalhar e trazer cada vez mais benefícios para essa comunidade”, disse Fábio Macedo.

A vereadora Fátima falou sobre o carinho pelos parlamentares e todo trabalho dedicado ao bairro. “Eu estou com Fábio Macedo, Brandão e Cafeteira por tudo que eles já realizaram pelo Maranhão e principalmente pelas nossas comunidades. São dois anos e meio de apoio dessas pessoas que estão aqui para somar e sempre estará ao nosso lado, trabalhando pelo bairro”, afirmou a vereadora.

O ex-secretário de esportes e candidato a deputado estadual, Rogério Cafeteira ressaltou a parceria com Macedo na comunidade. “Me sinto muito feliz em estar aqui, com vocês, como meu amigo Fábio Macedo, neste momento que dividimos uma parceria fortíssima com a vereadora Fatima”, disse Cafeteira.

Judiciário discute tratativas com o governo do Estado para pagamento de precatórios

O Poder Judiciário do Maranhão, em sucessivas reuniões, vêm discutindo tratativas com o Governo do Estado do Maranhão para o pagamento da integralidade das parcelas relativas ao cumprimento do plano de pagamentos de precatórios do regime especial, regulamentado pela Emenda Constitucional nº 62/2006 e demais atualizações.

A Emenda – onde está enquadrado o Estado Maranhão – permite que a dívida de precatórios seja paga em até 15 anos, seja pela divisão do seu estoque em parcelas anuais, seja pela destinação de percentuais, entre 1% a 2%, que incidirão sobre a receita corrente líquida da entidade devedora.

O cumprimento do plano de pagamentos de precatórios foi amplamente discutido em reunião realizada na última segunda-feira (22), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Poder Executivo.

Segundo a Emenda Constitucional nº 62/2006, conforme explica o juiz Anderson Sobral, o Estado do Maranhão, entre outros entes devedores, enquadrados nesse regime, são obrigados pela Constituição a depositar mensalmente um valor em conta judicial de administração do Poder Judiciário para pagamento de precatórios.

“A primeira emenda e as sucessivas atualizações fazem com que o prazo final do pagamento desse montante de dívidas em precatórios vá se alongando. A última emenda, do ano passado, estendeu o prazo de pagamento até dezembro de 2029”, esclareceu o magistrado.

Apesar da obrigação estabelecida em lei, o Estado do Maranhão não está cumprindo com o pagamento da integralidade das parcelas. Nesse caso, as regulamentações que tratam da matéria, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 303/2019 e a própria Constituição Federal impõe à Presidência do Tribunal de Justiça que adote algumas medidas.

O juiz Anderson Sobral instrui que o limite dessas medidas seria o sequestro do valor em aberto das contas do Poder Executivo, executado pelo TJMA. “Mas, antes disso, são adotadas algumas medidas que a Presidência do Tribunal de Justiça vem executando. Entre elas, essas duas últimas reuniões, onde se percebe uma intenção do Poder Executivo de fazer a regularização e isso está levando a uma terceira reunião onde o Poder Executivo trará uma proposta em definitivo para solucionar essa pendência”, concluiu Sobral.

É HOJE: Participe da grande inauguração do Comitê Central de Osmar Filho

Nesta sexta-feira (19), será realizada a grande inauguração do Comitê Central do candidato a deputado estadual, Osmar Filho (PDT), às 18hs.

O grande evento marcará o primeiro passo para a caminhada eleitoral de Osmar, que já é cotado como um dos favoritos a uma vaga na Assembleia Legislativa. Há meses o presidente da Câmara de São Luís tem percorrido todo o Maranhão para conversar com a população dos municípios, conhecer suas realidades e apresentar propostas para sanar suas principais necessidades.

Participe deste grande marco para a política maranhense, o Comitê Central de Osmar Filho fica localizado na Avenida Colares Moreira, São Francisco, em frente a TVN.

VEJA AGORA: PROJETO DO VEREADOR ÁLVARO PIRES DEVE CRIAR PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVO

Tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Trabalho da Câmara, o Projeto de Lei n° 122/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que solicita a criação de pontos de apoio aos trabalhadores de entrega por aplicativo que atuam em São Luís.

Segundo a proposição, os pontos de apoio devem conter: sanitários para ambos os sexos, chuveiro, vestiário e local para descanso e para refeições, além de estacionamento para bicicletas e motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Como justificativa para o PL, Álvaro Pires fala da precarização da categoria e o estresse a que estão submetidos os trabalhadores. “Este projeto de lei tem como objetivo garantir o mínimo conforto e dignidade aos trabalhadores da categoria que chegam a exercer sua profissão por até 18 horas por dia”, afirmou.

Vale ressaltar que a manutenção desses espaços ficará sob a responsabilidade das empresas de aplicativos, por meio de concessão remunerada ou não, a depender do interesse público. Em caso de descumprimento das regras estabelecidas em lei, as empresas ficarão sujeitas à aplicação de multa.

Encaminhado no mês passado, o projeto aguarda parecer das comissões e deve retornar para apreciação da plenária em primeira e segunda discussão e posterior sanção do prefeito Eduardo Braide (sem partido)

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Pastor Cavalcante realiza grande festa em Açailândia para apresentar Eric Costa como seu candidato a deputado estadual

O deputado estadual Pastor Cavalcante realizou na noite desta terça-feira (16), em Açailândia o lançamento de sua candidatura a deputado federal. Na ocasião Pastor Cavalcante apresentou o seu candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Pastor Cavalcante e Eric Costa realizaram um evento que ficará marcado na história política local, com uma grande participação popular.

Eric Costa e Pastor Cavalcante estão recebendo apoios em diversos municípios do Maranhão, encaminhando assim um grande vitória da dupla em 2 de outubro.