Governador Flávio Dino em conjunto com a Secretaria de Educação entregam ônibus escolares

Hoje, o Governador Flávio Dino em conjunto com a Secretária Estadual de Educação, entregaram 4 ônibus, adquiridos com recursos de emendas dos parlamentares: senador Weverton e os deputados federais, Gastão Vieira, Júnior Lourenço e André Fufuca. Os municípios beneficiados foram: Axixá, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte e Santa Inês. 🚌🚍
“De 2015 até hoje, foram entregues 118 ônibus e 2 lanchas. E ainda terá mais”! Disse Felipe Camarão Secretário Estadual de Educação

“Agradeço a parceria com o governo do estado, Secretário Felipe Camarão Senador e Deputados. Com o advento de Ônibus escolares de ponta, vamos oferece mais qualidade aos alunos da rede pública municipal de Axixá” disse a Prefeita Sônia Campos (PDT)

Avante. Transporte escolar também é #EscolaDigna

Governador Flávio dino fará entrega de Ônibus adquerido pela Secretária Estadual de Educação

Nesta sexta-feira, 5/2/21, o governador Flávio Dino irá entregar 4 (quatro) ônibus adquiridos pela SEDUC/MA com recursos oriundos de emenda da bancada federal do MA. Serão contempladas as cidades de Axixa, Santa Inês, Miranda do Norte e Itapecuru.

“Essas políticas públicas são de suma importância em que a gente assiste quem está na ponta, que enfrenta o dia a dia das escolas, para que possamos adotar medidas efetivas que nos ajudem a alcançar nosso principal objetivo que é sempre dá uma Educação digna com conforto e tecnologia aos nossos alunos buscando assim aprimorar a qualidade do ensino na rede estadual”, afirmou o secretário Felipe Camarão em entrevista por telefone ao blog

ATUANTE: Deputado Josivaldo JP busca agilizar as entregas do Programa Casa Verde e Amarela

Açailândia e Imperatriz têm projetos em andamento.

Deputado Federal Josivaldo JP no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos

Cumprindo as atividades do início do Ano Legislativo do Congresso Nacional, em Brasília, o deputado federal Josivaldo JP (PODEMOS/MA) aproveitou para percorrer Ministérios em busca de projetos e soluções para a população. Nesta quinta-feira, dia 04, reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, para tratar, dentre outros assuntos, das entregas dos imóveis do Residencial Jardim de Aulídia, em Açailândia, e do Residencial Recanto da Serra, em Imperatriz. O deputado solicitou agilidade na conclusão dos projetos.
“Sensível ao meu apelo para agilizar as entregas das casas para a população da nossa região, o Secretário Alfredo Santos informou que em meados de abril próximo será concluída mais uma etapa do Jardim de Aulídia, em Açailândia”, contou o deputado federal da Região Tocantina.
Já a respeito do Residencial Recanto da Serra, em Imperatriz, o deputado Josivaldo JP tomou pé do andamento das obras. O Secretário Nacional de Habitação informou que a construtora responsável está trabalhando para concluir as obras. De acordo com Alfredo Santos ainda não há uma data exata para a entrega das casas. O deputado garante que irá acompanhar de perto.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Outro assunto abordado na reunião foi o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela. O programa vai beneficiar as famílias que não tem os títulos de propriedade de imóveis urbanos. Nesta semana, dia 1º de fevereiro, o Governo Federal iniciou o prazo para que municípios façam adesão ao Programa. Para o deputado Josivaldo JP “é muito importante que os prefeitos da nossa região, bem como de todo o estado do Maranhão façam a adesão dos seus municípios ao Programa, acessando o link disponibilizado pelo Ministério, para que a regularização dos títulos dos imóveis das famílias possa ser concedida.”
Como informou o deputado, o Governo Federal disponibilizou um sistema para ser acessado pela internet, chamado SELEHAB, para o cadastramento e seleção de propostas do Programa de Regularização fundiária e Melhorias Habitacionais, sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após essa etapa, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, propondo a estratégia de regularização fundiária, que deverá receber anuência do poder público local.
Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR. As selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados.

“Sigo atento às necessidades da nossa população e às oportunidades de colaborar com as prefeituras, para que as melhorias definitivas cheguem ao nosso povo”, finalizou o deputado federal Josivaldo JP.

Famem, Governo e Ministério Público discutem providências para frear o recrudescimento da covid-19

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou nesta quinta-feira, 04, de reunião na sede do Ministério Público Estadual para tratar sobre o atual cenário de enfrentamento ao novo coronavírus.

Na pauta, foram assinaladas questões importantes sobre a disponibilidade e aumento de leitos hospitalares para os pacientes com covid-19, a intensificação na fiscalização de aglomerações no território maranhense e a busca por um consenso sobre a participação de artistas em eventos privados.

O presidente da entidade municipalista destacou a situação dos municípios maranhenses no enfretamento da pandemia. Colocou a preocupação dos gestores sobre as manifestações populares e a fiscalização das aglomerações. Reforçou que os prefeitos receberam com satisfação a notícia que o parquet está tomando medidas contra a covid-19. “Temos cobrado dos gestores, responsabilidade e compromisso para com a saúde municipal e a população”, afirmou.

Erlanio ressaltou as medidas tomadas na cidade que administra ao disponibilizar equipamentos de mamografia, raio X digital e raio X móvel. “Não poderia deixar de agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Saúde, Carlos Lula, que estão desenvolvendo um grande trabalho desde o primeiro ano de pandemia”, ressaltou ao agradecer também o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

“Quando o assunto é salvar vidas, diante da maior crise sanitária de nossa geração, não podemos medir esforços no sentido de preservá-las. E os municípios estão aqui pra ajudar, no que puder”, finalizou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, defendeu a união dos órgãos e instituições na luta contra o vírus. “Vamos assumir nossas responsabilidades. Quero pedir a colaboração de todos, para que nós possamos trabalhar juntos. Eu quero ser parceiro de todos vocês”, enfatizou.

“A minha responsabilidade, como cidadão, é que esteja com os nossos duzentos e dezessetes municípios, o resto não me importa. Quero cuidar do cidadão. Quero é cuidar da nossa gente. O importante é que o povo maranhense continue vivo”, frisou.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou dos esforços do executivo estadual durante a pandemia. “Até agora o Maranhão tem conseguido fazer um trabalho bastante exitoso. Evidentemente que ainda, cada vida que se perde, nenhum de nós pode ficar satisfeito”, disse.

Tavares ainda salientou sobre a atuação conjunta dos órgãos, do estado, dos municípios e da participação direta do Ministério Público e de outras instituições. “Se nós não tivéssemos tido um trabalho conjunto e eficiente, um número maior de maranhenses teria perdido a vida”, acentou.

Além do gestor, participaram da reunião o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o procurador chefe da UFMA, Dr. Eugenio Muniz; os promotores Herberth Figueiredo, Elizabeth Albuquerque, Glória Mafra; o procurador da República, Dr. Marcelo Santos Correa; o procurador do município de São Luís, Dr. João Teixeira; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Dr. Egídio Ribeiro; os subsecretários da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Valdir Ferreira e Dr. Carlos Vinícius; o secretário de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nicolau Nunes; o subsecretário de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, entre outras autoridades.

Piada: Othelino Neto diz que recondução ao cargo significa renovação e vai ao STF buscar ‘jeitinho’, mas voltou desanimado e pode cair a qualquer Momento

Desespero é tão grande que comunista se apega até a aliados de Bolsonaro. Nas imagens abaixo, Othelino posa Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

“Um socorro pela sobrevivência politica e manutenção do poder”. Assim pode ser definida a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), na última segunda-feira (1º), em Brasília. Segundo o blog apurou, a ida do parlamentar à Capital Federal ocorreu logo, após a posse da nova Mesa Diretora da Casa.

De acordo com fontes que presenciaram os passos do chefe do legislativo maranhense no Distrito Federal, Othelino buscou conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os diálogos foram frustrantes que elevaram ainda mais o desespero do parlamentar maranhense.

Embora o caso em tela seja específico somente a Roraima, entretanto, a decisão do plenário do STF, que pode transformar a decisão em jurisprudência, pode ser estendida ao Maranhão, ocasionado novas. providências.

Conforme o blog tomou conhecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para tratar da reeleição das 21 Assembleias que ainda não mudaram as regras.

DECISÃO DO STF AMEAÇA REELEIÇÃO

Mesmo após a decisão de empossar a Mesa Diretora na última segunda, a reeleição de Othelino Neto corre risco jurídico. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes concedeu uma liminar impedindo a posse do presidente da Assembleia de Roraima que já estava reeleito, mas foi impedido de ser empossado. Moraes entendeu que a decisão do STF de dezembro de 2020, de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, também deve valer para assembleias legislativas.

Para especialistas, há a possibilidade de que Cortes Superiores – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF -, adotem o mesmo entendimento aplicado a Roraima ao caso maranhense. O argumento é que, mesmo que a Constituição Estadual permita uma recondução ao cargo na mesma legislatura, deve-se seguir a Constituição Federal, que não pode ser contrariada.

SÃO JOÃO BATISTA: Acompanhado do Vereador por São Luís, Álvaro Pires Prefeito Mercinho vai até Felipe Camarão e solicita aprimoramento para Educação do município

Mais escolas para os municípios. O vereador Álvaro Pires esteve com o secretário de estado da Educação Felipe Camarão junto com o prefeito de São João Batista, Mecinho. O prefeito solicitou a retomada de obras de escolas no município e foi prontamente atendido pelo secretário. “Estamos aqui pra servir de ponte entre os prefeitos e os secretários. O Felipe Camarão analisou a viabilidade, pediu o projeto e até o final do ano o município de São João Batista terá mais uma escola”, falou Álvaro.

Secretário Felipe Camarão, leva primeira escola de Ensino Médio para Amapá do MA

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, nesta terça-feira (3), a Ordem de Serviço para a construção do primeiro prédio da Rede Pública Estadual de Ensino Médio, no município de Amapá do Maranhão. Com isso, o governo zera o número de municípios maranhenses sem prédios próprios que, em 2015, chegava a 25 em todo o estado.

Em Amapá do Maranhão, o governo investirá R$ 1.420.141,19 para a construção de uma escola com seis salas de aula, no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com muro e prazo de execução de 6 meses a contar do início dos serviços.

A O.S. foi assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e a prefeita do município, Nelene da Costa Gomes. Na ocasião foi ressaltada a importância do prédio escolar para atendimento da comunidade escolar e melhoria dos indicadores educacionais do município.

Ordem de Serviço foi assinada para a construção de uma escola estadual em Amapá do Maranhão.

“Hoje vivenciamos um momento histórico. É uma conquista da comunidade. Desde a gestão do ex-prefeito foi doado o terreno e, por muitos entraves burocráticos, a reforma ainda não havia saído. Mas, graças a Deus, assinamos hoje essa Ordem de Serviço, nos próximos dias iniciaremos as obras e entregaremos ao povo do Maranhão e de Amapá uma belíssima escola”, enfatizou Felipe Camarão.

“Fico muito feliz porque é um sonho do povo de Amapá essa escola. Estou com muita fé que dará certo e logo teremos nossa escola tão sonhada e só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão e destacar que estamos caminhando para o desenvolvimento de Amapá do Maranhão”, concluiu a prefeita.

TJ-MA: José Gonçalo, Maria Francisca de Galiza e Antônio José Vieira Filho são os novos desembargadores do Maranhão

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu nesta quarta-feira (3), os juízes José Gonçalo, Maria Francisca de Galiza e Antônio José Vieira Filho como os novos desembargadores da alta corte do judiciário maranhense.