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Fábio Ferreia faz festa para as mães nos povoados Cantagalo I e II, em São Vicente
Fabinho fez a festa para as mães de São Vicente
O Secretário Municipal de Finanças, Fábio Ferreira, carinhosamente conhecido como ‘Fabinho’ em São Vicente Ferrer, realizou festa de homenagem ao dias das mães nos povoados Cantagalo I e II, no município.
Fabinho vem se destacando por sua destreza em apoio à prefeita Conceição Castro e tem destacado forte atuação nos povoados do município.
Governador Flávio Dino nomeia mais de mil policiais militares e 27 bombeiros
O Maranhão passa por um contínuo processo de grandes investimentos na área da segurança pública e, como parte deste progresso, o governador Flávio Dino assinou atos de nomeação de novos 1.196 policiais, de 27 bombeiros e anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, novo concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Com a incorporação dos novos servidores, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) alcança uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.
De acordo com o governador Flávio Dino, o investimento nas Forças de Segurança do Estado é um processo contínuo de recomposição de recursos humanos, de aquisição de novas viaturas, materiais e armamentos. O expressivo número de mais 1.196 policiais militares nomeados no atual quadro de crise fiscal no Brasil e a incorporação de mais 27 bombeiros que irão atuar, prioritariamente, nas recém-inauguradas Companhias de Chapadinha e Santa Inês, colocam o Maranhão na contramão da realidade nacional.
“É um esforço muito grande e quero dizer à população que esse trabalho continua”, disse o governador que, desde o início de 2015, já incorporou 2500 novos policiais, resultando no maior contingente da história da PMMA.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os novos policiais irão ser lotados na capital e no interior do Estado e cumprirão papel fundamental para execução do planejamento contra o crime. “O ingresso desses novos policiais possibilita uma intervenção rápida, são jovens recém-formados no Centro de Formação de Praças, que vão se somar aos nossos companheiros que estão na ativa. Além disso, eles receberão novas viaturas e equipamentos. De modo que todos eles logo após a nomeação e posse entram em atividade”, enfatizou.
Expansão da atuação policial
A incorporação de mais 1.196 policiais militares será fundamental para a implementação das ações de combate ao crime. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Frederico Pereira, o marco histórico de mais de 10 mil policiais na corporação permitirá uma maior cobertura. “A PM é territorial, precisa ocupar o terreno. Ela não trabalha em gabinetes, precisa estar no front. Para isso precisamos de gente”, disse.
O comandante-geral explicou ainda que uma parte do novo contingente será destinado para a implementação de mais 10 Unidades Táticas da Cidade (UTCs), em todo o Maranhão, além do pelotão de turismo nos Lençóis Maranhenses. “Isso está sendo possível por conta do aumento desse efetivo. Iremos avançar nas áreas metropolitanas e nas áreas regionais no interior com novas ações. Com certeza os resultados virão e a queda dos índices de criminalidade é inevitável”, destacou coronel Pereira.
O secretário Jefferson Portela afirmou ainda que cerca de 160 policiais serão alojados na Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV-Ind) para ação estadual de combate ao crime por meio do controle do trânsito. “O crime ‘anda sobre rodas’. E por isso vamos tirar de circulação, fazer barreiras, vistoriar carros em busca de armas e qualquer objeto de origem criminosa. Essa potencialização de ação no trânsito certamente vai reduzir roubo de veículos”, disse.
Veja a íntegra da decisão com pedido de prisão do Reitor da UEMA
O Blog traz na íntegra a decisão que mandou prender o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Profº. Dr. Gustavo Pereira da Costa
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Proc. nº. : 0807405-42.2016.8.10.0001
Autor : Thiago do Nascimento Gonçalves
Réu : Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por THIAGO DO NASCIMENTO GONÇALVES em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, ambos devidamente qualificados na inicial.
Aduziu o autor, em estreita síntese, que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (UEMA PAES 2015), edital em anexo, requerimento de inscrição n° 201620706 na modalidade universal (doc. anexo), apesar de possuir deficiência física atestada pelo Relatório Médico acostado na peça vestibular.
Asseverou que o item 2.4.2 do Edital do Paes trouxe o seguinte: “Sistema Especial 2: reserva de 5% (cinco por cento) das vagas dos cursos de graduação da UEMA para pessoas com deficiência, excetuando o CFO PMMA, CFO CBMMA, o curso com teste de habilidades específicas (Arquitetura e Urbanismo), os cursos da área da Saúde (Enfermagem Bacharelado, Medicina Bacharelado e Medicina Veterinária Bacharelado) ou qualquer outro curso cujas habilidades exigidas para o profissional não sejam compatíveis com a deficiência que possui, conforme critérios estabelecidos no item 4.4 deste Edital.”
Sustentou que no momento que foi realizar sua inscrição para o curso de medicina foi surpreendido, pois o edital do certame não disponibilizou vagas para o referido Curso de Medicina Bacharelado na modalidade do sistema especial de reservas de vagas para pessoas com deficiência, que no total são no quantitativo de 35 vagas para o curso, todas na modalidade universal, o que ao seu entender feri seu direito à educação como deficiente físico.
Por fim, após tecer considerações favoráveis ao seu pleito, requereu a concessão de tutela de urgência para que seja determinado ao réu que permita a participação do autor no certame na condição de pessoa portadora de deficiência a ser avaliado pela comissão médica do concurso vestibular conforme item 4.4.1 do edital, disponibilizando ainda o quantitativo de 5% (cinco por cento) de vagas Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 1º Grau:https://pje.tjma.jus.br/pje/Painel/painel_usuario/documentoHTML.seam… 1 de 2 29/03/2017 16:28 para o Curso de Medicina Bacharelado, além dos benefícios da justiça gratuita.
A tutela de urgência fora deferida determinando à Universidade Estadual do Maranhão a participação do autor na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme item 4.4.1 do edital, e, em caso de aprovação nesta condição, que efetivasse a matrícula do mesmo no referido curso, bem como, que disponibilizasse o quantitativo de 5% (cinco por cento) de vagas para o curso de Medicina Bacharelado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser revestida em favor do autor, sem prejuízo de outras providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 497 c/c 498 do CPC.
Devidamente intimada, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA não cumpriu a decisão supracitada, conforme noticiado na petição do autor de fls. 124/127 dos autos eletrônicos, oportunidade em que pugnou por sua matricula no Curso de Medicina Bacharelado, conforme o Edital de Convocação n° 01/2017- PROG/UEMA no período (13 a 24/02/2017), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como a comprovação nos autos do cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas, assim como a cópia da prova aos autos.
Determinado novamente por este Juízo a intimação pessoal do Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Profº. Dr. Gustavo Pereira da Costa, para que cumprisse a decisão deste Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), ressaltando que, em permanecendo o descumprimento a ser noticiado pela parte autora, a multa seria aumentada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dividida pro rata entre o Estado do Maranhão e o referido Reitor, e revertida em favor da parte autora, este, embora devidamente intimado (Número do documento: 17032621270288200000005317307), novamente quedou-se inerte, conforme noticiado pelo autor (Número do documento: 170329004007325000000053532600).
Desta feita, em face da reiteração do descumprimento da ordem de tutela de urgência proferida neste juízo, determino a autuação em flagrante delito do Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Profº. Dr. Gustavo Pereira da Costa, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência conduzi-lo até a Delegacia de Polícia mais próxima para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
Intimem-se as partes para que tomem ciência desta Decisão.
Cumpra-se.
Uma via da presente decisão servirá como MANDADO e deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.
São Luís, 29 de março de 2017.
Luzia Madeiro Neponucena
Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública
Em tempo: O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça, concedeu no plantão da madrugada de hoje (30), um habeas corpus ao reitor e o livrou de ir para a prisão.
Qualquer governo que se preze tem que priorizar a educação, diz vereador Marquinhos
Um governo que se preze tem que priorizar a educação, diz Marquinhos
Num duro discurso, o vereador Marquinhos (DEM), disse que um governo que se preze tem que priorizar a educação. O vereador discursou na manhã de ontem (28), e disse que a população de São Luís deu uma nova oportunidade para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e que ele precisa resolver com urgência a situação da escolas.
Marquinhos disse também, que a situação não era apenas com a infraestrutura das escolas, a situação é precária na segurança, na alimentação escolar, no transporte e nas comunidades.
O vereador disse ainda, que se sente angustiado por não poder resolver problemas antigos de algumas escolas de São Luís e lamentou o episódio da Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, que desabou parte da estrutura e feriu algumas crianças e um professor.
Cova com mais de 250 crânios humanos é descoberta!
As ossadas encontradas provavelmente seriam de vítimas assassinadas pelos cartéis de drogas mexicanos nos últimos anos.
Uma cova com mais de 250 crânios humanos foi descoberta em Palmas de Abajo, no estado de Veracruz, no México. As ossadas encontradas provavelmente seriam de vítimas assassinadas pelos cartéis de drogas nos últimos anos, disseram as autoridades mexicanas.
A cova coletiva encontrada no estado de Veracruz poderia ser a maior do México, afirmou o procurador-geral do Estado, Jorge Winckler, à emissora Televisa.
Até agora, o processo de identificação tem sido lento e complicado, mas as autoridades mexicanas estão analisando informações no banco de dados de pessoas desaparecidas para tentar identificar as ossadas encontradas na cova.
A cova foi descoberta graças à ajuda de membros de membros do Coletivo Solecito, um grupo de mães e outros parentes dos desaparecidos. Por mais de dois anos, o grupo procurou seus parentes na área de Colinas de Santa Fé, perto do porto de Veracruz.
De acordo com as autoridades, uma das vítimas encontradas na cova coletiva é o policial Pedro Huesca, que havia desaparecido em 2013 depois de ajudar a desmantelar uma célula local do cartel dos Zetas.
Dados do governo mostram que, entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano, pelo menos 722 pessoas desapareceram em Veracruz.
Mudança, Enem 2017 será em 2 domingos seguidos de novembro
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
-Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas;
-Passam a ser isentos da taxa de inscrição também quem tiverem cadastro no CadÚnico;
-Não serão divulgados dados do Enem por escola;
-Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não -for justificada;
-Enem não valerá como certificado do ensino médio;
-Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição;
MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador;
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.
Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”.
A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança.
Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
Inscrições
As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.
Isenção da taxa de inscrição
De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.
A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.
Data do resultado
Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.
Vereador Pedro Lucas é empossado como presidente da Agência Metropolitana no Governo do Estado
Governador Flavio Dino, Pedro Lucas e o seu pai deputado federal Pedro Fernandes
Tomou posse na tarde de ontem, quinta-feira (02) O Vereador Pedro Lucas Fernandes, que vai ficar A frente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas vai coordenar ações do Governo do Maranhão com 13 municípios da Região de São Luís. Fernandes terá a partir de agora papel fundamental para o desenvolvimento dessa área que compreende quase metade do PIB Maranhense.
O Parlamentar que teve grande destaque no primeiro mandato como vereador, e se elegeu na última eleição, sendo o terceiro vereador mais bem votado em São Luís, com um grande trabalho no Legislativo de São Luís, atendeu a convocação do governador Flávio Dino (PCdoB), para compor o governo. Com a saída do vereador, quem assume é Joãozinho Freitas (PTB).