Dr Lúcio Henrique ganha protagonismo importante no Governo Brandão e na política estadual

O Secretário Adjunto da Secap e vice-prefeito licenciado de Palmeirândia, Dr. Lúcio Henrique (PSDB), é uma figura importante para o Governo de Brandão, ele é o representante dos Vices-prefeitos do Maranhão no governo, e garante o elo entre essa classe e o governo do estado. Ele tem mostrado habilidade na condução dos seus trabalhos na articulação política, estando recentemente em Brasília, onde se reuniu com importantes figuras do cenário político estadual e nacional.

Com sua afinidade política e trânsito livre no Palácio dos Leões, de onde geralmente despacha e recebe políticos de todo estado, Dr. Lúcio tem se destacado e demostrando um grande valor político para a União de Vice-Prefeitas e Vice-Prefeitos do Maranhão (Univimar) e o governo Brandão. Além disso, ele também ocupa o cargo de Secretário Geral da Univimar, tornando-se um representante forte e comprometido com os interesses da instituição.

Seu papel é fundamental na representação da categoria, além de está contribuindo para o fortalecimento do municipalismo e o estreitamento entre instituições que visão melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Assim, Dr. Lúcio Henrique é uma figura importante no cenário político maranhense, com destaque no Governo de Brandão e na União de Vice-Prefeitas e Vice-Prefeitos do Maranhão. Sua habilidade na articulação política e sua representatividade fazem dele um ator relevante na defesa dos interesses da Baixada Maranhense, do povo maranhense e do Estado como instituição.

Vereador Marquinhos presta homenagem às mulheres

O vereador Marquinhos, publicou em suas redes sociais uma bela homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março.

“Mulher, com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança, coragem, determinação e inteligência. Cada vez sinto mais orgulho em ver mulheres realizando tantas coisas incríveis”, diz um dos trechos da mensagem.

Marquinhos ainda ressaltou. “Que você nunca se esqueça da sua importância nesse mundo, na sua família e na vida das pessoas que te cercam”, finalizou.

Decisões judiciais confirmam que professores do MA já recebem acima do piso nacional Precedente legal aberto no STF também aponta para a ilegalidade da greve dos educadores

Professores da rede estadual de educação decidiram cruzar os braços e anunciaram nesta segunda-feira (6) movimento de greve por tempo indeterminado. O movimento encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Simproesemma), reivindica o pagamento do piso salarial nacional da categoria, com reajuste salarial de 14,95%. No entanto, a paralisação, que deixou milhares de estudantes maranhenses fora das salas de aula, já foi considerada ilegal em pelos menos dois despachos judiciais.

Decisões transitadas em julgado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), apontam que o Maranhão já paga o chamado Piso Salarial Nacional dos Professores do Magistério.

Antes mesmo da deflagração da greve, ainda no último dia 23 de fevereiro, o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim decidiu pela ilegalidade e suspensão imediata do movimento grevista.

O jurista entendeu que “o motivo da greve (descumprimento do piso) não é verídico” e que “não é devido o reajuste da remuneração dos professores nos mesmos índices do reajuste do piso salarial, notadamente quando tais profissionais já percebem acima do piso”.

No dia 28 de fevereiro de 2023, o desembargador Jamil Gedeon do TJMA ratificou a validade da decisão liminar que considerou ilegal o movimento grevista.

Entenda o caso

Nas duas decisões, os desembargadores acolheram Ação Civil Pública ajuizada pelo Governo do Maranhão. Na petição, a gestão estadual sustenta “irrazoável” uma greve no pós-pandemia e indica “irregularidade no possível reajuste”, uma vez que os professores do Maranhão já recebem acima do piso nacional.

O Ministério da Educação publicou no dia 16 de fevereiro a Portaria nº 17, que estabelece o reajuste no piso salarial dos professores para 2023, saindo de R$ 3.845,63 pagos em 2022, para R$ 4.420,55.

Entretanto, no Maranhão o salário inicial dos professores com jornada de 40 horas de trabalho já estava acima do piso nacional. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a remuneração dos professores em início de carreira é de R$ 6.800,00, o que corresponde ao segundo maior vencimento para educadores do país.
O salário dos professores da rede pública maranhense é formado pelo vencimento, titulações e pela Gratificação Pela Atividade do Magistério – mais conhecida como GAM.

Com a soma dos valores recebidos com vencimento, títulos e GAM, a Justiça compreendeu, portanto, que os educadores do Maranhão já recebem pagamento acima do piso nacional da categoria e que um novo reajuste seria irregular.

Precedente no STF

Um entendimento análogo do Supremo Tribunal Federal (STF) também indica que a greve dos professores no Maranhão é ilegal. Em 2018, a então presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou o não pagamento de reajuste para professores da educação do Estado do Pará, derrubando decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

À época, o sindicato da categoria no Pará também questionava o pagamento do piso nacional, mas a ministra entendeu que o Pará já pagava remuneração acima do piso naquele momento. Cármen Lúcia reconheceu que haveria “grave lesão à economia pública” ao Pará, caso houvesse reajuste.

No Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou nas redes sociais que segue aberto ao diálogo com os profissionais da educação. O Governo do Maranhão lançou proposta inicial de reajuste em 8,67%. Após recusa da categoria, uma nova proposta foi feita, dessa vez para reajuste em 10%, mas que também não foi aceita pelo sindicato.

“Dos 15 itens solicitados [pelo Simproesemma], oito foram aprovados pelo nosso governo. Temos o compromisso de valorizar a categoria, mas com responsabilidade fiscal para não afetar outros setores”, explicou Carlos Brandão.

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Deputado Osmar Filho vai promover homenagem às mulheres no bairro São Francisco

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) vai oferecer uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher nesta terça (07) e quinta-feira (09), no bairro São Francisco, à partir das 18h.

O evento intitulado
Elas em Movimento, vai realizar nesta terça uma avaliação física com orientação nutricional. Já na quinta (09), uma grande aula de zumba promete movimentar o local, com distribuição de lanche e sorteio de brindes.

O Elas em Movimento tem o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Mulher, mostrando que elas merecem todas as homenagens. O deputado Osmar Filho segue envolvido com as comunidades de São Luís, se fazendo presente e trabalhando para garantir comodidade e melhorias para os moradores.

Em Cantanhede, guardas municipais participam do curso Arquitetura Contra o Crime

A guarda municipal de Cantanhede, recebeu mais um curso de melhoramento para fortalecimento do trabalho, já bastante atuante no município.

O curso de Arquitetura Contra o Crime tem o objetivo de fortalecer as estratégias, as metas e a qualidade no enfrentamento ao crime. O prefeito Zé Martinho esteve presente durante o curso e reafirmou seu apoio aos guardas municipais.

“A guarda municipal tem o papel fundamental de garantir segurança pública em nossa cidade, por isso sempre iremos investir em qualificação e cursos que garantam mais aprendizado e celeridade na defesa contra os crimes”, ressaltou Zé Martinho.

Polícia Federal combate crimes previdenciários no Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

“Não é um deputado quem vai dizer se eu posso ou não ser candidato a prefeito” diz Paulo Victor

Paulo Victor ao lado do Governador Carlos Brandão

Empossado, no último sábado, no cargo de secretário de Estado da Cultura, o vereador Paulo Victor (PC do B), presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, negou, nesta manhã, em entrevista ao editor do Blog, que o governador Carlos Brandão (PSB) tenha imposto condicionantes para aliados seus que pretendem concorrer no pleito majoritário de 2024.

O assunto ganhou publicidade através de uma afirmação recente do deputado federal Duarte Júnior (PSB) atestando que Brandão teria dito que secretários do seu Governo não poderão concorrer na eleição municipal.

Ele utilizou como exemplo o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, que, segundo o ex-presidente do Procon, por ter permanecido na pasta, não concorrerá para prefeito do município de São José de Ribamar, na região metropolitana.

Paulo Victor, que coordenou, ano passado, a campanha vitoriosa de reeleição do governador, disse que Brandão nunca tratou com ele sobre o referido tema e que o socialista é um líder político que não cerceia aliados.

“Friso que, neste momento, meu objetivo principal é fazer gestão no setor cultural. No entanto, sou político. O governador Brandão é político. Ele [Brandão] não cerceia aliados. Sou presidente de um poder que possui 31 representantes do povo de São Luís. Não é um deputado quem vai dizer se eu posso ou não ser candidato a prefeito da nossa capital. É a população quem dirá”, afirmou Victor, que participou da solenidade de posse na presidência da Câmara do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

PV informou que continua dialogando com representantes de outras agremiações partidárias e que este tipo de movimento é democrático e natural da política.

O PC do B, está federado com PT e PV e é comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, que se diz pré-candidato a prefeito da capital.

Paulo Victor desejou boa sorte a Chaguinhas, afirmando ter certeza que o vereador conduzirá a Casa com tranquilidade e a harmonia institucional necessária.

Sobre os desafios na SECULT, explicou que, além das festividades tradicionais do calendário anual, promoverá outras ações de incentivo aos mais variados movimentos culturais e o maior São João do Mundo, referindo-se ao período junino no Estado.

Ele confirmou Yuri Arruda como seu adjunto.

Só para se ter uma ideia, o Carnaval 2023 promovido pelo Governo e que teve participação ativa e direta de Paulo Victor injetou na economia maranhense, em apenas cinco dias, mais de R$ 172 milhões – sendo que foram gastos R$ 23 milhões para realização da festa.

Do Glaúcio Ericeira

Fundação da Memória Republicana vai realizar homenagem ao Dia da Mulher

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, convida as mulheres maranhenses para uma grande comemoração para homenagear o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.

Entre as atrações, haverá uma exposição literária intitulada Espelhos da Vida-Mulheres da Literatura Maranhense e uma palestra sobre Linhas de Superação. O evento ocorrerá no Salão Comunidade Brasileira, Convento das Mercês, às 18h.

Kécio Rabelo, recentemente reconduzido à presidência da Fundação devido a sua forte atuação e dedicação à frente do órgão, reforça o convite para todas as mulheres.

“Será um momento muito especial, de muita reflexão e homenagens às mulheres, esperamos contar com a presença delas para abrilhantar este grande momento. Aproveito para agradecer ao nosso governador Carlos Brandão pela confiança depositada em nosso trabalho. Será mais um período de muito empenho em prol da Fundação da Memória Republicana, onde tenho muita satisfação em servir”, ressaltou Kécio.