Álvaro Pires e Pavão Filho apresentaram emendas que garantiram aumento salarial aos servidores municipais

Álvaro Pires e Pavão Filho apresentaram emendas ao PL Nº 110/2023, que concedeu o aumento salarial aos servidores municipais

Foi aprovado na manhã e tarde de ontem, quarta-feira (17), o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concedeu aumento salarial de 8,2% aos servidores municipais de São Luís. O projeto foi aprovado com emendas e atendeu aos trabalhadores da Prefeitura Municipal de São Luís, da administração Pública Direta e Indireta.

Os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, apresentaram duas emendas correlatas, com o mesmo sentido. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A emenda do vereador Álvaro Pires, estendeu os benefícios também a todos os trabalhadores em regime celetista, que prestam serviços ao município de São Luís. Para que não houvesse embaraços e atrasos na votação, Pires em consenso com Pavão, acordaram para que a redação do segundo fosse logo aprovada.

Com a aprovação, texto segue agora para a sanção ou não do prefeito Eduardo Braide, se sancionado, os servidores municipais já recebem o aumento no próximo dia 30 deste mês.

Veja Agora: Deputada Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

Iracema Vale recebe o planejamento do São João 2023 das mãos das diretoras de Comunicação, Jacqueline Heluy e Glaucione Pedrozo
O planejamento do Arraial da Assembleia foi apresentado pela Diretoria de Comunicação da Casa à presidente Iracema Vale, detalhando aspectos da divulgação da programação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, visando engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Moradores sofrem com a falta de água em Barão do Grajaú

Claudimê Araujo Lima Prefeita da Cidade

A escassez de água está dificultando a vida dos moradores do município de Barão do Grajaú, no sertão maranhense. Por conta da falta de água encanada, eles precisam andar até um ponto do bairro para encher galões ou baldes em uma caixa d’água.

Segundo os moradores ouvidos pela reportagem do site Maranhão de Verdade, o problema é que esse ponto de abastecimento não conta com água suficiente para todos, ou seja, quem não se adianta acaba ficando sem, desde quando assumiu o comando da prefeitura, a atual mandatária do município Claudimê Araujo Lima tá nem aí para questão d’água.

Louça acumulada, dificuldade de água para o banho e para o consumo. Esta é a realidade de moradores baronenses. Confira o vídeo da humilhação pela gestora pública abaixo:

Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

O planejamento do Arraial da Assembleia foi apresentado pela Diretoria de Comunicação da Casa à presidente Iracema Vale, detalhando aspectos da divulgação da programação

Agência Assembleia

Iracema Vale recebe o planejamento do São João 2023 das mãos das diretoras de Comunicação, Jacqueline Heluy e Glaucione Pedrozo

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

Veja Agora a votação completa de todos os candidatos na eleição para vaga do Quinto ao TJ-MA

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA definiu a lista dos 12 advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado pelo Quinto Constitucional.

Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. A eleição contou com a presença de representantes do Conselho Federal da OAB, das Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, auditores, fiscais, além da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, funcionários da Seccional e das Subseções e da Diretoria e Conselho da Ordem.

Resultado completo Quinto OABMA(clique)

Na próxima quinta-feira, 18, o Conselho Seccional da OAB/MA se reúne para sabatinar os mais votados e, então, votarem em seis candidatos, respeitando os critérios de paridade e de cotas raciais. Os desembargadores do TJ-MA, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

A votação foi on-line nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisaram se deslocar longas distâncias para votar.

Os 12 mais votados pela advocacia para concorrerem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão foram:

Conheça as advogadas escolhidas pela advocacia para compor a Lista Duodécima:

Alessandra Belfort e Silva
Ana Cristina Brandão Feitosa
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Valeria Lauande Carvalho Costa

Conheça aos advogados escolhidos pela advocacia para compor a Lista Duodécima:

Diego Menezes Soares
Gabriel Ahid Costa
Gustavo Sauaia de Oliveira
Gustavo Araújo Vilas Boas
Flávio Vinicius Araújo Costa
Hugo Assis Passos

Lista duodécima(votos)

1. Ana Brandão – 3.183 votos
2. Flávio Costa – 3.165 votos
3. Lorena Saboya- 2.820 votos
4. Ana Graziela – 2.681 votos
5. Gustavo Vilas Boas – 2.588 votos
6. Gabriel Costa – 2.354 votos
7. Valéria Lauande – 2.101 votos
8. Josilene Pedroza – 1.942 votos
9. Diego Menezes – 1.940 votos
10. Hugo Passos – 1.779 votos
11. Alessandra Belfort – 1.746 votos
12. Gustavo Sauaia – 1.628 votos

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Educação de São Bento será homenageada com Selo de Ouro

Prefeito Dino Penha

A Educação do município de São Bento, administrado pelo prefeito Dino Penha, vai receber do Governo do Estado, a homenagem com o Selo de Ouro na próxima sexta-feira (19).

O prefeito Dino Penha receberá das mãos do governador Carlos Brandão o reconhecimento do Selo Prefeito da Educação, categoria Ouro. A honraria será entregue a apenas 12 dos 217 municípios maranhenses.

O BLOG VEJA AGORA parabeniza o prefeito Dino Penha e a secretária de Educação, Cristina Botelho, por sempre buscarem grandes benefícios para a Educação de São Bento.

Guilherme Paz participa de celebrações pelo Dia das Mães em diversos municípios maranhenses

Deputado Guilherme Paz durante comemoração pelo Dia das Mães no interior do estado

Durante as festividades, nas quais houve entrega de presentes e muitas outras homenagens, o deputado pôde ainda dialogar com as mães dos municípios e ouvir demandas da população

No final de semana do Dia das mães, o deputado Guilherme Paz (Patriota) prestigiou diversas comemorações alusivas à data, organizadas por aliados e apoiadores em vários municípios.

As celebrações começaram na sexta-feira (12), em Alto Alegre do Maranhão, seguindo no sábado (13), em Porto Rico do Maranhão, onde a primeira parada foi no povoado São José e, em seguida, na zona urbana da cidade, na residência do ex-prefeito Luís Henrique Fonseca.

O parlamentar também marcou presença nas comemorações às mães do município de Mirinzal.

Divulgação

Durante as festas pelo Dia das Mães no interior, Guilherme Paz pôde ainda dialogar com a população

Durante as festividades, nas quais houve entrega de presentes e muitas outras homenagens, o deputado Guilherme Paz pôde ainda dialogar com as mães dos municípios e ouvir demandas da população.

“Considero esses momentos muito importantes, pois além de participar de celebrações tão especiais, também posso continuar próximo da população desses municípios”, disse o parlamentar.

Divulgação

Deputado Guilherme Paz participa de celebrações pelo Dia das Mães e aproveita para conversar com a população

Assecom/Dep. Guilherme Paz

Veja Agora: Detinha apresenta Projeto de Lei que busca isentar pessoas com necessidades especiais dos pagamentos de luz, água e esgoto

Deputada Federal Detinha (PL)

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.

Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades cotidianas, seja por questões físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme de acordo com o disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Em sua justificativa, Detinha explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado deve promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e que é dever do poder público amparar as pessoas portadoras de deficiência (Art. 3º, IV e Art. 23, II).

Além disso, segundo a deputada, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, também reafirma o direito das pessoas com deficiência de viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida.

“No entanto, a realidade enfrentada por muitas famílias que têm pessoas portadoras de necessidades especiais é de dificuldades financeiras, já que muitas vezes as despesas com tratamento médico, terapias e adaptações necessárias para a pessoa com deficiência são elevadas”, declarou.

“Nesse sentido, a presente proposta de lei visa garantir a isenção do pagamento das tarifas de água, energia elétrica e esgoto às famílias em vulnerabilidade socioeconômica que possuam em seu núcleo familiar pessoa portadora de necessidades especiais para que possa aliviar o orçamento dessas famílias e permitir que elas possam direcionar recursos para outras necessidades”, completou a deputada.

Para efeitos da proposta, considera-se família em vulnerabilidade socioeconômica aquela que se enquadre nas seguintes condições: que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possua renda per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo nacional; ou que venha residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados.

O dispositivo destaca ainda que a isenção das tarifas previstas na norma será concedida mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição de pessoa portadora de necessidades especiais do membro da família e comprovação da condição de vulnerabilidade socioeconômica da família.

Tramitação

O PL 2265/2023, protocolado no dia 20 de abril, está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele.