OAB-MA decide que haverá nova eleição do Quinto Constitucional

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições.

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Fecomércio e demais entidades externam à Câmara de São Luís preocupação com greve dos rodoviários

Em almoço com uma comitiva de vereadores, que foi liderada pelo presidente Francisco Chaguinhas, empresários de serviços relataram prejuízos com falta de ônibus

Um almoço realizado nesta sexta-feira, 28, coordenado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó, reuniu representantes de entidades empresariais e uma comitiva de vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), para tratar de temas que impactam a capital maranhense.

Durante o encontro que contou com a presença dos vereadores Pavão Filho (PDT), Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e do ex-vereador Manoel Filho (PMB), os representantes de associações do comércio, supermercados, lojistas, serviços e turismo demonstraram preocupação com a queda no faturamento das empresas e os riscos à retomada dos empregos.

Importante agenda institucional

Em entrevista, o presidente Maurício Feijó reforçou a importância da agenda institucional com lideranças do legislativo. Segundo ele, o encontro rendeu muito conhecimento dos problemas da cidade, principalmente, em relação ao Plano Diretor e a situação do transporte público da cidade.

“Foi uma coisa maravilhosa e uma grande satisfação para todos nós, que fazemos a Fecomércio e os presidentes de sindicatos, receber os vereadores que foram nossos convidados, para uma confraternização e demonstração de democracia. O encontro foi muito importante e nos rendeu muito conhecimento dos problemas da cidade, principalmente, sobre o Plano Diretor e a situação do transporte público da cidade que está nos trazendo grande preocupação e muito prejuízo”, destacou Maurício Feijó.

Interlocução benéfica para a cidade

Após a reunião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), fez uma avaliação do encontro e afirmou que espera que se repita outras vezes, pois, segundo ele, esse tipo de interlocução é muito benéfica para a cidade.

“Nós pudemos aqui, primeiro ouvir os anseios de todos os empresários, sobretudo, nesse momento de dificuldade, principalmente, nesse momento de dificuldade que é o problema do transporte de São Luís. Além disso, nós também tivemos a oportunidade de apresentar e expor todos os nossos trabalhos na Câmara relacionado ao Plano Diretor, relacionado à crise do transporte e de muitos outros, de modo que foi uma conferência muito produtiva e a gente espera que isso se repita, pois essa interlocução é muito benéfica para a cidade”, frisou.

Importante diálogo entre instituições

O encontro histórico, na opinião do vereador Pavão Filho, serviu para um importante debate sobre a cidade. Segundo o vereador, reuniões como essas servem também para oxigenar o relacionamento entre representantes de instituições públicas e privadas.

“Eu tenho sempre dito que a comunicação é o oxigênio do relacionamento. O diálogo permanente entre as instituições públicas e privadas. Por isso, um encontro histórico como esse, promovido pela Fecomércio, é sempre importante para debater a cidade”, disse.

Reconhecimento ao trabalho da Câmara

Para o presidente Francisco Chaguinhas, a reunião foi bastante produtiva e serviu para mostrar o reconhecimento da Fecomércio-MA com a importância do trabalho que a Câmara tem desenvolvido. De acordo com o chefe do Legislativo, a entidade empresarial vem alavancando o progresso fundamentado no diálogo, na participação e acima de tudo no trabalho.

“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão com seu corpo jurídico e empresarial sabe a importância do trabalho que a Câmara tem desenvolvido. A entidade está protagonizando momentos importantes para a cidade e alavancando o progresso fundamentado no diálogo, na participação e acima de tudo no trabalho”, concluiu.

Francisco Chaguinhas e Álvaro Pires repercutem greve dos rodoviários, no ‘Diário da Manhã’

Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense

Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.

“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.

O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.

O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.

“Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior

Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense

O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.

Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière.

Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.

O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.

Outros destaques

Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.

O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia sem nenhuma negociação.

“Eles deitam e rolam”, diz Chaguinhas sobre monopólio do transporte coletivo em São Luís

Em entrevista à Mirante AM, presidente da Câmara também falou sobre a derrubada de vetos ao Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) criticou, em entrevista à Rádio Mirante AM, nesta terça-feira (25), o monopólio transporte coletivo na capital maranhense. A declaração ocorreu no momento em que o parlamentar analisava o cenário com a deflagração de mais uma greve dos rodoviários.

Para o chefe do Legislativo, sem a possibilidade de um novo modal na cidade, os empresários “deitam e rolam”, “fazendo o que bem entendem”. Na opinião do parlamentar, a falta de transparência no serviço de bilhetagem é um agravante no sistema.

“Existe um monopólio privado onde a gente não sabe nada da bilhetagem. Quem é que sabe quanto esse povo arrecada? Nós não temos uma planilha clara. Então eles deitam e rolam, fazem o que bem entendem. É como se ele tivesse um boi pra matar e ele escolhe só o filé. O resto ele joga fora “, frisou.

Entrevistado no programa Ponto Final pelo jornalista Jorge Aragão, Chaguinhas defendeu novos modais de transporte e afirmou uma nova alternativa para a população. Segundo o parlamentar, o caos no sistema se agravou com o advento da licitação do serviço.

“Seria uma alternativa porque nós observamos que quando o transporte público de São Luís deixou de ser doméstico, que veio para uma licitação, que ia ser um grande boom de melhora para a população, fez caminhar para o caos. Antigamente você tinha as empresas dos bairros que era a Gonçalves, Menino Jesus de Praga no São Cristóvão, Matos no bairro de Fátima. Quando nós tínhamos esse transporte doméstico, cada um queria botar um ônibus mais novo, queria melhorar a linha por onde ele passava. Então nós tínhamos uma concorrência que era um tanto quanto salutar. Mas quando veio a licitação do transporte quebrou com toda essa cadeia. Hoje nós temos um caos total onde o consórcio manda e desmanda. Esse tipo de licitação só arrebentou com a população”, completou.

No bate-papo, Chaguinhas também detalhou o processo do Plano Diretor ao falar sobre a derrubada dos vetos na sessão desta segunda-feira (24). Ele explicou que após a análise da norma urbanística, o próximo passo agora será a lei do macrozoneamento.

“Nós apreciamos os vetos e derrubamos por entender que nenhum era inconstitucional. Foi trabalhado junto com técnicos. Quem manda o plano diretor para ser trabalhado, examinado, é o próprio executivo. Nós, tão somente, verificamos e fazermos as alterações que podem ser feitas e depois remetemos ao executivo para depois nós irmos à segunda parte que é a lei do macrozoneamento que é onde a cidade vai se reproduzir”, concluiu.

“Incompetência no transporte público de São Luís” dispara Paulo Victor contra Braide

Nesta terça-feira (25), o presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís e Secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor (PCdoB), expressou insatisfação com a gestão do prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), no que diz respeito aos problemas enfrentados pelo transporte público local. Em publicação nas redes sociais, Victor criticou o prefeito, apontando para o caos vivenciado pelos usuários do sistema de transporte coletivo de São Luís.

Esta é a terceira paralisação enfrentada pelos trabalhadores do setor desde que Braide assumiu a prefeitura. Durante sua campanha eleitoral, o atual prefeito criticou duramente seus antecessores por não conseguirem solucionar os problemas do transporte coletivo. Entretanto, ao assumir o cargo, Braide também não conseguiu resolver as demandas que tanto apontava como falhas de gestão anterior.

A população de São Luís sofre com os constantes impasses no transporte coletivo, e a falta de soluções efetivas para o problema contribui para agravar a situação. A atual paralisação dos trabalhadores do setor reforça a necessidade de medidas concretas por parte da gestão municipal, a fim de oferecer um transporte público de qualidade e garantir o direito básico de ir e vir dos cidadãos.

A crítica de Paulo Victor à gestão do prefeito Eduardo Braide aumenta a pressão por respostas e soluções rápidas para o problema. A população espera que a prefeitura de São Luís e seus gestores possam atuar de forma eficiente para reverter o cenário de dificuldades enfrentadas no transporte público da cidade.

Governo do Maranhão fortalece Programa Travessia, da MOB

“Minha filha é cadastrada no Travessia há dois anos. Para mim, é uma grande felicidade ter esse meio que possibilita a ela realizar diversas atividades para as quais eu talvez não pudesse levá-la. É um sentimento que nem sei explicar, ver minha filha ter qualidade de vida, se divertindo, sendo feliz”, enfatiza a autônoma Lisanne Raquel Silva Ribeiro, de 28 anos, que atesta os benefícios do Programa Travessia para a filha de seis anos, Lara Christina Ribeiro Mendonça. A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), garante a pessoas com alguma deficiência o devido acesso a diversas atividades. Presente em 46 municípios e com mais de 10 mil cadastrados, o Travessia passou por estruturação administrativa, ganhando mais condições para execução dos serviços.
O presidente da MOB, Adriano Sarney, ressalta a importância desta nova configuração para o avanço do programa. “O Travessia tem um amplo e direto impacto positivo no cotidiano, no bem-estar e na vida de quem usufrui. É uma das mais relevantes ações do Governo do Estado e mostra a sensibilidade da gestão com a garantia de direitos e respeito ao ser humano. O governador Carlos Brandão está de parabéns por manter e, mais que isso, possibilitar que possamos avançar e melhorar ainda mais esse serviço. Significa mais possibilidades de investimentos e melhor execução das atividades. Temos essa grata satisfação de poder tornar o Travessia acessível a mais pessoas e com mais qualidade”, pontuou o gestor.
O Programa Travessia passou a ter status de diretoria, ampliando assim seu organograma que impacta na contratação de pessoal técnico e, consequentemente, influi na melhor prestação do serviço ao seu público. “É um primeiro passo que nos permitirá avançar com os projetos já em andamento e pensar em novas propostas, uma vez que, agora, podemos contar com uma equipe maior e mais expertise para executar esta importante política de mobilidade urbana do Governo do Estado, que é o Travessia”, explica a diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho.
O Programa Travessia garante o transporte gratuito, porta a porta, e mais condições de mobilidade para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos e pessoas hipossuficientes. Somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram 438 novos usuários cadastros, 5.362 atendimentos e 8.664 viagens realizadas pelo Programa Travessia.

Fantástico: Gestão de Alto Alegre do Pindaré é investigada por suposto esquema de corrupção na saúde

Prefeito Fufuca e seu filho Deputado Federal André Fufuca

Didi do PP Braço direito da família ao lado do Prefeito Fufuca e do Deputado Federal André Fufuca todos (PP)

O município de Alto Alegre do Pindaré, administrado pelo prefeito Fufuca Dantas (PP), está sendo investigado por um suposto esquema milionário de desvio da saúde. De acordo com matéria exibida no Fantástico, no último dia 23, o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o esquema de suposto desvio de verbas pós-covid-19.

O indício de irregularidade surgiu após uma nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, os municípios maranhenses gastaram mais do que estados inteiros, cerca de R$ 21 milhões foram gastos com tratamento em todo o Brasil e algumas Prefeituras do Maranhão, entre elas, Alto Alegre do Pindaré, ficaram com R$ 19,7 milhões no período de janeiro a maio, totalizando 93%.

O interessante é que o prefeito Fufuca é pai do deputado federal André Fufuca (PP), que insiste em querer investigar as Lojas Americanas para posar de bom moço na tribuna da Câmara dos Deputados, porém, na cidade administrada pelo próprio pai, o escândalo de suposta corrupção é o principal assunto na região. Casa de Ferreiro, espeto de pau!

Que o Ministério Público Federal cumpra o seu papel e investigue os possíveis casos envolvendo o município de Alto Alegre do Pindaré.