Prefeitura de Ribamar faz balanço orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), apresentou o balanço orçamentário do 1º quadrimestre de 2021.

O relatório foi feito com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demostrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, nas casas legislativas estaduais e municipais.

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência pública foi transmitida pelos canais oficiais da prefeitura na internet.

De acordo com balanço orçamentário, ficou evidenciado o esforço na Prefeitura no aumento da arrecadação e principalmente na aplicação dos recursos, nas áreas de Saúde e Infraestrutura.

Na audiência, o secretário da SEMPAF, André Siqueira, reforçou o dever legal de prestar contas com a população e com o poder legislativo. “A audiência pública é um importante e necessário mecanismo de transparência da gestão pública. Todos os dados repassados nessa audiência podem ser consultados no Portal da Transparência do Município”, ressaltou o secretário.

Segundo o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, mesmo com a pandemia e a crise tributária, a prefeitura trabalhou diuturnamente.

“Esta audiência serve para que a gestão possa cumprir a legislação. Em quatro meses, nós avançamos com a arrecadação de tributos. A saúde também recebeu uma atenção especial com a valorização dos médicos e melhoria no atendimento e outros setores do hospital. Ações de trafegabilidade e a desobstrução de canais também foi um ponto importante nesses meses. Diversos trabalhos foram realizados e conto com o Legislativo Municipal para que a população tenha melhoria na qualidade de vida”, relatou o prefeito.

A Live de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021 foi o pontapé inicial para uma série de transmissões que a Prefeitura de São José de Ribamar fará para prestar contas com a população.

Jornalista e ex Deputado Luiz Pedro, falece em São Luís

Vai a óbito o militante de esquerda, ex-deputado estadual e jornalista, Luiz Pedro, morreu vítima de infarto nesta quarta-feira (2).

Luiz Pedro editava o blog “Assim que É” e era integrante da bancada do programa “Os Analistas” da TV Guará. O velório de Luiz Pedro ocorrerá hoje, a partir das 10h, na sala 2 do Pax União do Centro.

Felipe Camarão deixa o Democratas de forma consensual

Deputado Pedro Lucas garante acesso à internet em escolas públicas

O deputado federal Pedro Lucas, informou que foi derrubado o veto presidencial ao PL da Conectividade (3477/20), que garante acesso à internet a alunos e professores das redes públicas de ensino, afetadas pela pandemia.

“Ano passado destinei recursos para implantação de pontos de internet no estado. Temos contribuição no incentivo à conectividade para todos e a derrubada do veto é uma grande vitória para o nosso país”, declarou o parlamentar.

Vídeo: “Parabenizo a todos que compõem a imprensa aguerrida deste país, em especial a imprensa do Maranhão” diz Felipe Camarão.

#DiaDaImprensa

“Parabenizo a todos que compõem a imprensa aguerrida deste país, em especial a imprensa do Maranhão. Em um mundo em que Fake News, ‘cloroquiners’ e ‘terra planistas’ estão em alta é fundamental o papel de mulheres e homens que informam de maneira ética e correta, a verdade dos fatos. Deixo aqui o meu abraço e carinho” Ressaltou Felipe Camarão Secretário estadual de Educação

Veja Agora!!!! Polícia Federal desarticula quadrilha que desviou R$ 5,9 milhões do INSS no MA

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (1•) nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.

São 03 mandados de prisão preventiva, 04 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão.

Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões.

A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei.

Prefeitura intensifica o combate à Covid-19 com novas medidas restritivas em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar tem se preocupado com o aumento de casos de Covid-19 no município e decidiu decretar novas medidas restritivas.

Porém, mesmo com o decreto, a vacinação em São José de Ribamar segue com a força tarefa para vacinar a população em geral de 55 a 59 anos e novos grupos prioritários, com o objetivo de acelerar a imunização do máximo de ribamarenses possíveis, sempre com a chegada de novas doses.

Entre algumas medidas do decreto que valerá por 15 dias, a partir do dia 1 de junho, estará a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências e estabelecimentos comerciais, inclusive, nas praias que pertencem ao município, funcionando apenas a retirada no local ou delivery.

Além disso, para os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares serão permitidas apenas quatro pessoas por mesa e não podem consumir bebidas alcoólicas. O estabelecimento deverá funcionar de 9h às 20h com 50% da capacidade.

Cada restaurante, bar, barraca, lanchonete e/ou similares, caso
seja localizado nas praias da cidade de São José de Ribamar, somente poderá ocupar o limite máximo de 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa, devendo funcionar das 9h até às 16h.

As academias funcionarão com 50% da capacidade, no horário de 6h às 18h.

Também está proibida a realização de eventos em estabelecimentos comerciais que possuem piscinas ou similares.

Por fim, a Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de junho de 2021, com exceção para os serviços essenciais, como, por exemplo, o Hospital Municipal, a Maternidade Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O descumprimento deste Decreto acarretará em multa no valor entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por cada infração anotada.

Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua licença suspensa ou cassada.

Confira o decreto:

O embaixador do Maranhão Vereador Marquinhos reinaugura núcleo de Saúde Viva Bem Mais

O embaixador do Maranhão como é conhecido carinhosamente o vereador Marquinhos reinaugurou nesta segunda-feira (31), o Núcleo Básico de Saúde Viva Bem Mais, no polo turu. O novo núcleo dispõe de mais especialidades médicas para melhor servir a população.

A reinauguração contou com a presença do prefeito Eduardo Braide; presidente da Câmara Osmar Filho; deputado federal Pedro Lucas; e vereadores Paulo Vitor, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha e Marcial Lima.

O núcleo de Saúde conta com mais de dez especialidades incluindo psicóloga, fonoaudióloga e endocrinologista, ginecologista, pediatra etc. Tem também uma estrutura de ponta, com salas climatizadas e equipamentos modernos.

O vereador Marquinhos afirmou que a união de forças foi necessária para que o projeto fosse concluído. “Temos pregado a união das forças políticas, para fazer muito mais pelo nosso povo que clama por dias melhores. Batalhamos muito por este projeto e hoje ele é realidade para nós. Parabéns para a população por mais esta vitória”, declarou o vereador Marquinhos.