O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7). O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A Polícia Federal deflagrou, hoje (10), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial, A ação ocorre em 14 estados do país, incluindo o Maranhão.
Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão, 42 de busca e apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.
Também foram determinados os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o benefício irregularmente.
A operação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Segundo a PF, foram bloqueados ou cancelados mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
A operação foi batizada de “Segunda Parcela”, a ação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a PF, o deputado federal do maranhão investigado em um suposto desvio criminoso na área da saúde no estado e que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos é o Josimar do Maranhãozinho (PL). De acordo com a PF, o parlamentar teria desviado o dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para os municípios do interior do estado, que são redutos eleitorais dele, no período de abril a dezembro deste ano.
Ainda segundo as investigações, os Fundos Municipais de Saúde recebiam o dinheiro e firmavam contratos fantasmas com empresas de fachada, pertencentes ao próprio deputado, mas em nomes de terceiros, onde ocorria o desvio do dinheiro.
A PF, que investiga o caso há quatro meses, conseguiu não só constatar os desvios, como acompanhar os saques e registrar em áudio e vídeo a distribuição do dinheiro no escritório do parlamentar maranhense.
O Bom Dia Brasil exibiu nesta manhã imagens de pacotes de cédulas de R$ 50 e R$ 100 no escritório do deputado em São Luís.
*NOTA*
O Sindicato dos Policiais Civis do MARANHÃO, informa que infelizmente foi transferido para área reservada aos agentes penitenciários ( Complexo de Pedeinhas), um colega da cidade de Açailândia, a quem está sendo atribuído o crime de homicídio. A privação da liberdade se deve a força de Mandado de Prisão temporária por 30 dias, expedido pelo Juízo da Vara de Açailândia.
Cumpre salientar, que o anexo da Delegacia da Cidade Operária, anteriormente destinado a guarda de policiais civis, que cumpriam determinação judicial de prisão, foi interditado também por decisão do Poder Judiciário.
Cabe também ressaltar que a referida interdição, foi pedida pelo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e acolhida pela Justiça.
Insta informar, que o Sinpol entrou com uma ação anulatória da decisão em testilha, com pedido de tutela antecipada de urgência, para que imediatamente o anexo da DECOP seja desinterditado, e volte a receber os colegas que sofram privação de sua liberdade.
Não menos importante esclarecer, o Sinpol já prepara pedido de Habeas Corpus, para que o policial possa passar pela fase de prazo de conclusão do Inquérito Policial, fora do cárcere.
É importante informar, que estive juntamente com o diretor do Sinpol Henrique Almeida, hoje pela manha, na penitenciária de pedrinhas, onde conversamos com o colega8 preso, nos certificamos do local onde ele estava custodiado, e demos-lhe a garantia do acompanhamento do Sinpol em toda fase do processo.
Klinger Lima de Moura Filho
Presidente
Osmar implantou na Câmara a Procuradoria da Mulher.
A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades.
O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.
Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.
O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.
Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.
Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.
Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos servidores da Casa.
Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.
Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.
O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.
A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
Osmar Filho já empossou diversos concursados.
Na gestão Osmar Filho, Câmara de São Luís recebeu a certificação de qualidade do ISO 9001.
O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.
Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.
“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.
O Maranhão, que por vários dias registrava estabilidade nas mortes por Covid-19 e até redução, voltou a integrar os estados com alta de 23%, chegando aos 4.330 óbitos e 198.800 casos. O aumento do número de mortes já era um risco previsto devido as aglomerações observadas no período das eleições.
O ainda gestor de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e o prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos), deram início, nessa sexta-feira 4, à fase de transição da administração municipal da capital do Maranhão.
Braide indicou cinco nomes para compor o gabinete de transição, sendo duas mulheres. Já Edivaldo nomeou para acompanhar os trabalhos pela atual gestão o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças.
A primeira reunião deve acontecer na próxima semana, após a publicação oficial do Gabinete de Transição, quando será elaborado diagnóstico sobre a conjuntura da cidade, abrangendo obras, contratos, serviços e situação financeira.
Abaixo, os nomes que compõem a equipe de transição indicada por Eduardo Braide:
COORDENAÇÃO GERAL
Enéas Fernandes Advogado, com experiência na assessoria jurídica municipal e eleitoral, tendo atuado na campanha de Eduardo Braide
EDUCAÇÃO
Elisabeth Castelo Branco Professora, especialista em Educação Ambiental, Gestão Escolar e Educação de Jovens e Adultos
INFRAESTRUTURA E GOVERNO
Max Barros Engenheiro civil e ex-deputado estadual pelo MDB
SAÚDE
Marília da Conceição Gomes da Silva Contadora e administradora, com experiência nas administrações públicas municipal e estadual
ECONOMIA
Flávio Olímpio Neves Contador e advogado, mestre em Controladoria e Administração e consultor de Orçamento do Estado na Assembleia Legislativa do Maranhão
O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) numa demostração de total responsabilidade com a sua equipe e a população de São Luis, cancelou a sua agenda política depois que a sua vice Esmênia Miranda testou positivo para a Covid-19.
Ao ser comunicado por Esmênia sobre o resultado do exame, Braide imediatamente cancelou a agenda e foi até o laboratório fazer o seu exame.
Segundo Braide, todos os seus compromissos de campanha estarão suspensos até que o resultado do seu exame seja confirmado.
“Pessoal, a nossa vice, a professora Esmênia Miranda, testou, hoje, positivo para o novo coronavírus. Em primeiro lugar, peço suas orações para que ela se recupere o mais rápido possível. E como tive contato com ela nos últimos dias, embora sem qualquer sintoma. Acabei de me submeter também ao exame. Por responsabilidade e compromisso com a saúde e a vida das pessoas, todos os meus atos de campanha estão suspensos até o resultado do meu exame que, por transparência, será compartilhado aqui com vocês. Que Deus nos abençoe!”, disse Braide.
Muito coerente a atitude do candidado Eduardo Braide, pois o mais importante é mesmo a sua saúde, dos seus correligionários políticos e de todos aqueles que o acompanharam nos atos políticos nos últimos dias. Ele não poderia mesmo continuar em campanha mesmo pelas ruas antes de ver o resultado do seu exame.
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
