Maranhão terá maior investimento em educação nos próximos anos

O Governador Flávio Dino anunciou vitória judicial que garante à educação maranhense o maior investimento de sua história nos próximos anos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que o Governo Federal deve ao Maranhão R$ 4 bilhões de reais que serão pagos, por ordem judicial, nos próximos anos.

“Isso significa que o processo que abrimos garante recursos para os próximos anos. Isso me enche de alegria, porque os temores de que esse processo será interrompido estão afastados. A garantia com a ampliação do Fundeb, o horizonte de ampliação dos recursos até 2026 e o pagamento dessa ação judicial asseguram que o Governo do Maranhão possa continuar nos próximos anos dando prosseguimento ao cumprimento das metas do plano educacional”, pontuou o governador.

Nos últimos anos, o Maranhão investiu e ampliou um conjunto de obras educacionais que vão desde a infraestrutura das escolas até a valorização dos professores e inclusão de programas educacionais voltados para os estudantes.

A inauguração virtual da reforma da Unidade Plena do IEMA – Centro de São Luís é mais uma ação do amplo conjunto de investimentos educacionais do Maranhão. “Estamos construindo juntos a maior escola pública do estado do Maranhão, tanto em termos estruturais como em termos de novas oportunidades aos estudantes. Esse é um processo que passa pela esfera do coração, do sentimento, para que possamos levar esse processo adiante permanentemente. Estamos abrindo avenida de oportunidades aos estudantes nas áreas do conhecimento, da cultura, do esporte, lazer e da tecnologia, que são dimensões necessárias na formação de cidadãos e cidadãs aptos a contribuir com uma sociedade mais justa”, disse o governador.

A reforma do IEMA do Centro de São Luís conta com complexo esportivo revitalizado, piscina, salão de jogos, vestiários, sala de artes marciais e danças, auditório, cantina e área de vivência. Foram investidos mais de R$ 4 milhões pelo Governo do Estado na reforma e ampliação do espaço físico voltado para a prática de esportes e bem-estar dos estudantes.

Troca comando da PF no MA

O Delegado federal Renato Madsen assume o comando das superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O delegado atuava no Estado de Pernambuco e foi convocado para o Maranhão pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza.

A direção-geral da PF começou a definir, nesta semana, algumas das mudanças no comando das superintendências do órgão nos Estados.

Quatro novos chefes foram escolhidos para Goiás, Maranhão, Alagoas e Acre. Os nomes dos delegados que assumem são: Cassandra Parazi, Renato Madsen, Aguinaldo Alves e Érico Barboza, respectivamente.

As mudanças mencionadas ocorreram para preencher cargos que estava com interinos. Há ainda seis postos vagos que devem ser definidos em breve: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Rubens destaca inauguração da praça do Cohatrac, revitalizada durante sua gestão na Secid

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), utilizou suas redes sociais para destacar a inauguração da revitalização da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, inaugurada na última semana, pelo secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Raimundo Reis.

“Este espaço marcou minha história, afinal, foi lá que comecei a namorar a minha esposa Tereza Nunes. Alguns anos depois, como secretário Secid, e por determinação do governador Flávio Dino, tive o privilégio de executar essa obra. Totalmente revitalizada, a praça voltou a ser um espaço de lazer e convívio social. Nosso desejo que é São Luís ofereça mais equipamentos públicos como este para os ludovicenses”, comemorou Rubens.

Dentre as intervenções realizadas, estão a instalação de equipamento para acesso internet; espaço aberto para a realização de eventos; reforma do salão de eventos com banheiro acessível; construção de concha acústica; construção de praça de alimentação; espaços de vivência com grafite, área de jogos e playground; adequação de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; instalação de novos mobiliários (bancos, lixeiras); melhor iluminação e implantação de academia de saúde.

O ex-secretário e pré-candidato a prefeito da capital, afirmou a Secid fez o melhor para que a praça ficasse adequada aos usuários que frequentam. “O projeto manteve todas as árvores porque valorizamos o meio ambiente, ao mesmo tempo, trazer novos espaços para eventos”, finalizou.

Rubens foi secretário da Secid até julho, quando se desincompatibilizou para ser pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino. Atualmente, já possui em seu grupo de apoio os partidos PP, Cidadania, PMB e DC. Lideranças petistas já declararam apoio à Rubens, o que indica que o PT também deverá se somar ao projeto do PCdoB nas eleições de São Luís.

Secretario de Saúde de São Luís, Lula Fylho deixa o comando da pasta

Lula Fylho deixou o comando da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

O anúncio foi feito pela Prefeitura da capital maranhense na manhã deste sábado (25)

“O nome do novo titular do órgão, que assume em substituição ao secretário Lula Fylho, será comunicado posteriormente”, diz o comunicado sem informar o motivo da saída do gestor.

Em sua conta no Twitter, Lula postou uma mensagem sobre sua saída da pasta.

“Nem tudo conseguimos entender na hora do fato”, disse.

Em junho, Lula Fylho teve o sigilo fiscal e bancário quebrado pela Justiça Federal.

O pedido veio da Polícia Federal, que deflagrou a Operação Cobiça Fatal, visando desbaratar um esquema de superfaturamento na compra de máscaras cirúrgicas para o combate da Covid-19.

A aquisição foi feita pela Semus em abril desse ano e deixou um rombo de mais de R$ 2 milhões.

O esquema era comandado por empresas de fachada e envolveu servidores públicos.

Escândalo!!! Dr. Marcone aleija paciente e deixa saúde de Cajapió na UTI

Bomba! Dr. Marcone foi condenado a pagar indenização após mutilar criança

O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone já foi condenado a indenizar família de uma criança após ser constatada por parte da justiça maranhense, negligência médica em que culminou com debilidades permanentes nos seus membros superiores (braço esquerdo e direito), conforme declaração médica e laudo clínico anexados ao Processo Nº 0000249-91.2012.8.10.0125, em que restou comprovado erro médico grosseiro em que restou o trânsito em julgado.

Segundo fontes bem posicionadas ao titular deste Blog, dão conta que na época do ocorrido, Dr. Marcone estaria com problemas com álcool, o que poderia ter ocasionado este erro absurdo e fatal.

Na mesma batida em que exerce a profissão de médico, condenado em série de erros, o atual gestor de Cajapió “administra” o município, que está totalmente sucateado e sua população à mercê de desmantelos dos serviços de saúde pública que está na UTI.

Nas próximas postagens, o Blog vai trazer um esquema escandaloso em compra de combustíveis da gestão Dr. Marcone.

Vale ressaltar que o prefeito condenado por erro médico, já tentou censura este site por diversas vezes e não vai conseguir calar a voz da imprensa livre, assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Flávio Dino assina Medida Provisória que permite parcelamento de débitos fiscais de IPVA

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 322/2020, instituiu, excepcionalmente, o programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com anistia de multa e juros.
O contribuinte do IPVA poderá aderir aos benefícios até o dia 30 de setembro de 2020, por meio da emissão e pagamento do Documento de Arrecadação (DARE), à vista ou da primeira parcela em até 5 dias da data da adesão, disponível no site da Secretaria de Fazenda, na página do IPVA.

Nos próximos dias, o sistema da Sefaz estará habilitado para adesão aos benefícios, tanto para pagamento à vista quanto para parcelamento, acessando: portal.sefaz.ma.gov.br, dando a opção do contribuinte não precisar se deslocar às agências de atendimento.

Benefícios Fiscais para débitos de IPVA 2019 e anos anteriores

De acordo com a MP, os débitos fiscais relacionados ao IPVA, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores.

Benefícios Fiscais para débitos de IPVA 2020

Para os veículos usados, com atraso de pagamento do IPVA 2020, o Estado está oferecendo redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020.

Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Vale destacar que ao optar pelos benefícios, o contribuinte reconhece a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo ou judicial.

Casos de coronavírus em queda no Maranhão

O Maranhão chegou, na última quarta-feira (22), aos 94.466 curados da Covid-19 dentre os 109.731 casos confirmados no estado e 2.810 mortos pela infecção do novo coronavírus. As informações foram divulgadas no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Nas últimas 24 horas, o estado confirmou mais 1.612 pessoas recuperadas da doença. O estado segue com 12.455 casos ativos, que são as pessoas em tratamento. Destas, 11.851 estão em isolamento domiciliar, 350 em enfermarias e 254 estão em leitos de UTI.

Os destaques do novo boletim são os números da região metropolitana de São Luís e a cidade de Imperatriz. Enquanto apenas 103 casos foram confirmados na Grande São Luís, a segunda maior cidade do estado registrou apenas 1 caso.

Prefeita Conceição Castro recebe kit para o Conselho Tutelar

Mais de 15 municípios do Maranhão receberam terça-feira (21), em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, equipamentos para reforçar o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades. Os equipamentos reunidos em um kit são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA) que desde o mandato de deputado federal vem contribuindo para que os conselhos tenham maior eficácia. dentre os municípios contemplados está o São Vicente Ferrer onde a Prefeita Conceição Castro (PCdoB), recebeu com alegria o kit, que vai impulsona ainda mais os trabalhos do conselho tutelar do município de . Em entrevista ao blog a gestora municipal falou da satisfação com o mandato do senador Weverton Rocha que ofertou esse kit ao conselho tutelar que viabilizará melhores ações do conselho. Ressaltou as iniciativas do senador Weverton Rocha como grande amigo onde viabiliza grandes melhorias a população Vicentina.