O Deputado Federal Eduardo Braide, destaca aprovação de PL que garante merenda escolar em casa

Na primeira sessão remotar pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

Urgente!!!! Flávio Dino confirma 10 casos do novo coronavírus no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, agora há pouco, em entrevista à TV Mirante, o registro de mais dois casos de Covid-19 no Maranhão, um em São Luís e outro em Imperatriz. Com isso, sobe para 10 o número de pacientes infectados pelo novo coronavírus no estado.

O caso de Imperatriz é de um médico natural da cidade tocantina, mas que trabalha em São Paulo, onde fez o exame e testou positivo. Ele chegou a postar o resultado em suas redes sociais e postou uma mensagem em que se coloca à disposição para orientar, via Instagram, as pessoas sobre a doença.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda não atualizou seu boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus com os dois casos mais recentes. Segundo o secretário Carlos Lula, um problema no site do órgão está impedimento a inserção de novos dados.

De acordo com o último boletim, divulgado há dois dias, 64 municípios do Maranhão já haviam registrado pelo menos um caso suspeito de Covid-19.

Texto: Daniel Matos

Prefeitura de São Vicente Férrer, baixa Decreto com medidas de combate ao Coronavírus

Decreto Municipal

A prefeita de São Vicente Férrer Conceição Castro, assinou nesta Quarta-feira (25 de março de 2020) o Decreto nº 42, com uma série de providências para enfrentamento do Covid-19 no Município. São orientações e medidas com embasamento sanitário cujo foco é evitar ao máximo aglomerações de pessoas e consequentemente a possibilidade de propagação do Coronavírus.

Prefeita Conceição Castro (PCdoB)

“São ações lideradas pela secretaria Municipal de Saúde com as devidas orientações da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde, baseadas em protocolos de vigilância sanitária, necessárias para que não tenhamos perdas de vidas humanas no nosso município”, disse a Prefeita Conceição Castro (PCdoB).

Veja, Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavirus

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas sem missa presencial.

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

Outros serviços essenciais

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
produção, distribuição e comercialização de petróleo
atividades de pesquisa científica e laboratoriais
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
atividades médico-periciais

Fonte /G1

Dinho Ouro Preto testa positivo para o novo coronavírus e alerta amigos e conhecidos: ‘Fiquem ligados’

Dinho Ouro Preto, 55, usou as redes sociais nesta quarta-feira (25) para alertar pessoas que se aproximaram dele nas últimas semanas. O cantor afirmou estar com coronavírus.

“Amigos, eu testei positivo pro coronavírus. É um saco (…) Não sei quando ou onde eu entrei em contato com vírus, mas talvez todo mundo que tenha entrado em contato comigo até umas duas semanas atrás devesse ficar ligado”, escreveu o vocalista da banda Capital Inicial.

Em sua casa, Dinho tranquilizou os fãs e disse que está bem, e que não precisa ser hospitalizado. “Vou me isolar em casa mesmo.”

Príncipe Charles, de 71 anos está infectado com o Covid-19

Charles, de 71 anos, é o filho mais velho da rainha Elizabeth II e o herdeiro do trono. “O príncipe de Gales foi testado positivamente para o Coronavírus”, publicou a Casa de Clarence, o nome do palácio onde vive o príncipe.

Ele tem sintomas leves, mas está em boa saúde e tem trabalhado de casa nos últimos dias de maneira usual.

Charles esteve com a mãe, a rainha Elizabeth, no dia 12 de março, de acordo com informações de fontes da realeza britânica passadas à Reuters. A rainha tem 93 anos.

Nomes de pacientes sonegados pelo HFA com teste positivo para o coronavírus podem ser os de Bolsonaro e da primeira-dama

Integrantes do Palácio do Planalto admitem que os dois nomes dos paciente com testes positivos para o novo coronavírus sonegados à Justiça pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) podem ser os do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michele.

Esses servidores dizem que a lista do HFA virou tabu dentro do Planalto. A ordem é não passar qualquer informação sobre os exames do presidente e da mulher dele “por questão de segurança nacional”. Mas o incômodo é grande, uma vez que o Palácio de tornou uma das principais fontes de contaminação pelo coronavírus em Brasília.

O último a ser contaminado foi um dos motoristas que atendem o presidente da República. Ele deu entrada em um hospital de Brasília alegando estar com problemas respiratórios, sintomas característicos da Covid-19.

O HFA sonegou os dois nomes à Secretaria de Saúde do Saúde do Distrito Federal, apesar de a Justiça ter determinado o repasse de todos os registros de pessoas que foram testados positivamente para o coronovírus. Do total de 17 pessoas confirmadas com a Covid-19, somente 15 tiveram os nomes revelados à Justiça.

Proteção à intimidade

A sonegação dos dois nomes foi ressaltada em ofício encaminhado à Justiça pelo comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Yutaka Matsuda.

“Deixo de informar à V Exa. (juíza Raquel Soares Chiarelli), neste documento, os nomes dos pacientes com sorologia positiva para a Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude do direito constitucional de proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem do cidadão”, escreveu Matsusa.

Curiosamente, diante da insistência dos jornalistas em ter acesso aos resultados dos exames de Bolsonaro, o governo restringiu o acesso a dados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Medida Provisória tratando do tema foi editada na calada da noite.

Essa postura do governo ocorre mesmo depois de 23 pessoas que integraram a comitiva presidencial para os Estados Unidos no início de março terem testado positivo para o coronavírus.

A decisão de Bolsonaro de não dar transparência a seus exames para a Covid-19 foi fechada com os filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro é o defensor mais enfático para que o governo esconda as informações.

Fonte: Correio brasiliense

Corte de energia elétrica está proibido por 90 dias no Brasil inteiro!!!!

Agência nacional das telecomunicações

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
suspensão de atendimento presencial ao público;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.

“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento.