A Prefeita Conceição Castro destacou o crescimento do Carnaval de São Vicente Férrer , se consolidando com um dos maiores carnavais da região. “O Carnaval sempre foi uma tradição em nosso município e neste ano estamos preparando uma linda festa para divertir a população e ao mesmo tempo gerar renda para a nossa cidade”, disse a Parlamentar
Correio Brasiliense, o fim do ICMS e, em lugar dele, a tributação de altas rendas, lucros e dividendos, aqueles que ganham milhões de reais e que não são tributados hoje para compensar.
“Eu sou daqueles que defendem que o ICMS não deve existir. Agora é preciso fazer isso de modo sistêmico, sério e responsável”, afirmou Dino.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro disse que zeraria os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores dos estados realizassem o mesmo com o ICMS que também é aplicado ao setor.
“Na verdade, não há uma proposta do presidente da República. Não há estudo técnico do governo, não há essa proposta formalizada em lugar algum e nós estamos aguardando”, disse o governador.
“Se o Bolsonaro acha que deve reduzir impostos e nós concordamos, é preciso que o governo federal formalize isso ao Congresso mediante a reforma tributária”, reiterou.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, que, em caso de greve no sistema de transporte público de São Luís, prevista para esta sexta-feira (13), o Sindicato dos Rodoviários deve manter, no mínimo, 80% da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h às 14h; e de 17h às 20h, considerados horários de pico de movimentação de pessoas durante os dias úteis, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população, a ser cumprido a partir da 0h do dia 14 de fevereiro até o efetivo término da greve. Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.
A decisão foi assinada pelo o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
O descumprimento da decisão judicial acarretará aplicação de multa de R$ 30 mil por dia ao respectivo sindicato, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial previsto no artigo 330 do Código Penal.
Na decisão, o desembargador José Evandro disse que o “direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se em legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender determinadas reivindicações. Entretanto, referido direito há de ser exercido dentro de certos limites, traçados pelo legislador infraconstitucional, que estabeleceu, através da Lei 7.783/89, as balizas para o exercício regular do direito”.
Ainda conforme o desembargador, “a paralisação do transporte coletivo causará transtornos de grande monta para toda a coletividade e sem a fixação explícita de um percentual mínimo para o atendimento das necessidades inadiáveis da população, como está afeito acontecer no caso, a sua fixação se impõe”.
O desembargador também determinou ao sindicato dos rodoviários que não coaja ou impeça os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; que não permita que os ônibus sejam retidos nas garagens; que não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena da mesma multa diária de R$ 30 mil, por qualquer delas.
Ele autorizou, ainda, o desconto salarial na forma de rateio entre os trabalhadores que não comparecerem ao trabalho a partir da deflagração da greve, caso não seja observado o limite estabelecido na decisão judicial.
Audiência de conciliação
Considerando a relevância do objeto do processo, manifestado no interesse público na rápida solução de impasses que envolvam a normalização do transporte coletivo de passageiros, bem como que os dissídios submetidos a apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos a conciliação como forma alternativa de resolução dos conflitos, o desembargador determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 10h, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA, localizada no 6° andar do prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha.
As informações são do TRT-MA
Cerca de 100 policiais federais e membros da Caixa Econômica Federal deflagraram nesta manhã de quarta-feira (12), a Operação *“Eleazar”, com objetivo de desarticular uma Organização Criminosa que realizava saques com documentação falsas no Maranhão e outros estados da federação.
No Maranhão, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Zé Doca, Nova Olinda e São Luís.
A origem da investigação foi por causa de um saque ocorrido no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina. Todas a tentativas eram realizadas na Caixa Econômica Federal, o que aconteceu em várias agências do país. No curso da investigação foram detectados saques de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e prejuízo grande aos cofres públicos.
Eleazar é o nome em hebraico de Lázaro, o qual, de acordo com o Evangelho, teria sido ressuscitado por Jesus Cristo. Trata-se de uma referência à “Operação Lázaro”, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016, que investigou o mesmo esquema, por meio do qual um grupo criminoso selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, mediante a falsificação de documentos.
Com informações da Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC
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A região tocantina tem muitos atributos e muitas coisas que podemos transcorrer para um futuro bem promissor e de lá está vindo boas noticias.
Muitas pessoas da iniciativa privada vindo para ser candidatos e mostrando a cara do Brasil, um grande exemplo da região é o prefeito Lucio Flávio do munícipio de Itinga do Maranhão.
Oriundo da iniciativa privada, vem ao longo desses 3 anos a frente da prefeitura, mostrando sua característica arrojada á frente da prefeitura.
Desenvolvendo um trabalho do mesmo parâmetro que o Brasil vem desenvolvendo, esperamos que outros mostrem cara para que venhamos votar em pessoas com capacidade técnica suficiente para gerir um município.
O vereador Edson Gaguinho (Podemos), continua sendo um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense. Prova disso é que neste domingo (09) ele realizou um grande mutirão de cirurgias de catarata, além de auxiliar os moradores do bairro Sacavém que sofrem por causa do período chuvoso.
As cirurgias foram realizadas no Hospital Saúde dos Olhos, em parceria com o Centro Avançado de Visão – CAV, beneficiamos dezenas de pessoas de vários bairros de São Luís.
Para a aposentada Maria Amaral, o mutirão organizado pelo vereador Edson Gaguinho facilitou e agilizou o acesso à cirurgia. “É rapidinho, não dói nada. É um alívio, porque quando você sabe que tá com catarata, não vê direito, é muito ruim. Eu agradeço demais o vereador Gaguinho por tudo que ele tem feito por nós”, disse Maria.
Na agenda do final de semana o parlamentar também esteve no bairro Sacavém, onde auxiliou os moradores no sentido de evitar deslizamento de terra, por conta do intenso período chuvoso.
Gaguinho tem se destacado por ser um vereador comunitário, que está sempre ajudando a população que mais necessita.
“Eu moro na região da Cidade Operária e estou sempre visitando os outros bairros, ajudando no que for preciso. Fui eleito pra auxiliar as comunidades e é isto que estou fazendo. Essas cirurgias, por exemplo, são muito importantes. Isso porque têm pessoas com 10%, 5% da visão, e quando fazem a cirurgia, elas voltam a enxergar 100% novamente. Nas proximidades semanas iremos realizar outros mutirões de cirurgias. O nosso objetivo é sempre melhorar a vida do povo de São Luís”, finalizou Edson Gaguinho.
O prefeito Luciano está em clima de comemoração com os resultados do início das obras na Barragem do Pericumã, em Pinheiro, diferente do ano de 2019, quando a cidade, neste mesmo período, sofria com as inundações por causa dos problemas na comporta da barragem, deixando centenas de famílias desabrigadas ano passado. Luciano Genésio destacou que as obras iniciadas em dezembro estão garantindo a segurança dos ribeirinhos.
“A obra de revitalização da barragem do Pericumã está em plena execução pelo DNOCS, onde a equipe trabalhou nesse primeiro mês na recuperação dos cabos, nos motores das comportas, a troca de roldanas, toda parte elétrica também está sendo reformada, mantendo assim a abertura das 2 comportas, e que dentro de poucos meses estaremos com as 4 comportas em pleno funcionamento. Então, acredito que não teremos problemas de enchentes este ano”, comemorou o prefeito Luciano.
A deputada Dra. Thaiza Hortegal destacou através das redes sociais os resultados do primeiro mês de atuação do DNOCS na revitalização da barragem do Pericumã e considerou um grande avanço depois de décadas de abandono pelo governo federal.
“Já estamos colhendo os resultados de um imenso esforço protagonizado pelo prefeito Luciano, em Pinheiro, onde por muitos anos teve que segurar os problemas da barragem. Graças a união de forças com o deputado federal André Fufuca, que viabilizou os recursos para o início dessa obra, o apoio do senador Weverton, a visita até o vice-presidente da república, tudo isso contribuiu para o andamento dessa reforma, evitando assim problemas neste inverno. Sem dúvida, é um grande avanço depois de décadas de abandono pelo governo federal”, disse Dra. Thaíza.
