IVO REZENDE E BRANDÃO BUSCAM SOLUÇÕES JUNTO AO TCU CONTRA REDUÇÃO DO FPM

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, esteve nesta terça-feira (10), acompanhando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); e dos assessores Miltinho Aragão (Diretor Geral), Juscelino Rezende (Assessor Político), Ilan Kelson (Jurídico), e o prefeito de Buriticupu, João Carlos numa audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, para debater como pauta prioritária a discussão sobre a problemática da redução dos índices populacionais do Censo do IBGE, realizado no ano de 2022, impactando na queda dos repasses do FPM de 66 municípios maranhenses.

No encontro, o Presidente Ivo destacou que a divulgação da prévia do Censo 2022, não obedeceu ao devido processo legal, assim como, a decisão Normativa do TCU que foi proferida com base em dados incompletos, ainda pendentes de divulgação oficial e sem oportunizar a nenhum município o contraditório dos dados finais.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão, em conjunto com o presidente da FAMEM, solicitou ao presidente do TCU que pudesse modular a decisão normativa proferida no último dia 28/12/22, para que fosse dado cumprimento ao comando normativo da Lei Complementar 165/2019, no sentido de que os dados dos coeficientes fossem
congelados até divulgação final e oficial do Censo 2022.

O ministro Bruno Dantas se mostrou sensível a pauta municipalista, entretanto, ponderou que por imperativo legal, não poderia adentrar no mérito dos dados enviados pelo IBGE, mas que estaria aberto a discutir eventual acordo judicial celebrado entre a Confederação dos Municípios, AGU e IBGE, para que pudesse revisar a precatada Decisão Normativa 202/2022.

A FAMEM em conjunto com o Governo do Estado continuará na luta junto aos recursos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, para auxiliar aqueles municípios que tiveram negados seus pedidos liminares.

Vídeo: Obras de praça em São Bento seguem a todo vapor

No município de São Bento, a construção da praça nas intermediações dos bairros Porto Grande e Outra Banda seguem de vento em popa.

O prefeito Dino Penha tem transformado o município em um verdadeiro canteiro de obras que têm transformado a vida da população. Os moradores do Porto Grande e Outra Banda aguardam ansiosos pela entrega da tão sonhada praça.

Assista o vídeo e Veja Agora como está o andamento das obras:

Lahesio Bonfim acusa o golpe após investida de Camarão

O energúmeno, golpista e extremista Lahesio Bonfim, que já pregou ameaças ao Estado Democrático de Direito, acusou o golpe e partiu para cima do competente, doutor, professor, procurador federal licenciado e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que pelas redes sociais, acusou o golpista bolsonarista, de ter atentado e incitado os bolsominions terroristas que depredaram e saquearam prédios públicos.
Sem argumentos para confrontar Felipe Camarão, o bolsonarista terrorista Lahesio Bonfim partiu para a baixaria insinuando que o vice-governador teria “gostado” dele e disparou que é hetero, expondo seu lado preconceituoso e de quem não tem argumentos para se defender ante ao ataque de que apoiou e incentivou terroristas golpistas a invadirem o Palácio do Planalto.
Em seguida, Felipe Camarão voltou a acusar o bolsonarista golpista Lahesio Bonfim, expondo prints que provam que o extremista e agora também homofóbico, incentivou os golpistas a tocarem o terror em Brasília.
Em tempo: covardia e homofobia são marcas dos extremistas…

Vereador Álvaro Pires manifesta repúdio contra manifestantes bolsonaristas

O vereador de São Luís, Álvaro Pires (PMN), publicou nesta segunda-feira (09) em suas redes sociais uma nota de repúdio contra terroristas bolsonaristas. Neste domingo (10), milhares de manifestantes atacaram o Congresso Nacional, em Brasília, e depredaram os prédios dos três poderes.

“Acompanho com grande tristeza esses ataques à nossa Democracia, não podemos deixar que a barbárie prevaleça contra nossas instituições democráticas. Que o estado democrático de direito pese a mão contra aqueles que afrontam a nossa Constituição Federal”, disse o comunicado.

O vereador ainda prossegue citando que atitudes como estas não podem ser consideradas manifestações democráticas. “Desejo que tudo isso sirva de ensinamento para que não continuem com este erro. Manifestação não é isso e que nossas instituições sejam fortalecidas”, finalizou Álvaro Pires.

Deputado Hildo Rocha assumirá secretária executiva do Ministério das Cidades

Deputado Federal Hildo Rocha

Ao ser empossado, o ministro Jader Filho fez uma citação de que o deputado federal Hildo Rocha (MDB) pode assumir como secretário executivo do Ministério das Cidades. Hildo Rocha realizou um trabalho muito elogiado no período de transição do governo Lula, e com isso deve ocupar um bom espaço na equipe do Governo Federal.
O deputado federal, caso realmente assuma o posto de secretário executivo do Ministério da Cidades, deverá ter como uma das principais atribuições a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida”, um dos maiores programas do governo Lula e Dilma.

Brandão anuncia medidas de segurança contra atos de vandalismos no Maranhão e o envio de tropas para atuar em Brasília

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, afiliada Rede Globo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) afirmou que o governo já iniciou com medidas de segurança contra atos de vandalismo possam acontecer no estado. Segundo Brandão, apesar não haver registros destes atos no estado, a Segurança Pública já trabalha com o monitoramento e proteção de prédios de órgãos públicos com uso de viaturas em frente aos prédios da Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, além do monitoramento de manifestantes em frente ao 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), localizado no bairro do João Paulo.

Ainda segundo o governador, hoje será definido através de reunião com virtual com o presidente Lula, o quantitativo de envio de tropas de segurança pública do Maranhão que irão ajudar no reforço de Brasília. Segundo o governador, mais 20 estados confirmaram o envio de tropas para do Distrito Federal – DF.

Ontem em suas redes sociais, o governador afirmou que é preciso agir com agilidade e união em prol da democracia. “Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política”, afirmou Brandão.

O governador Carlos Brandão anunciou que irá fazer uma coletiva de imprensa, às 10h, no Palácios dos Leões, onde dará mais detalhes das medidas de seguranças que serão adotas pelo estado contra os atos de vandalismos registrados no país.

Por: Folha do Maranhão

Kécio Rabelo assume a presidência da Fundação da Memória Republicana

Kécio Rabelo ao lado da Ex Governadora e Deputada Federal eleita Roseana Sarney

Kécio Rabelo ao lado do ex-presidente da José Sarney

O advogado Kécio Rabelo, é o novo presidente da Fundação da Memória Republicana, fundação pública que abriga o acervo do ex-presidente José Sarney e da história da redemocratização do País. A sede da fundação é o histórico prédio do convento das Mercês, localizado no Centro Histórico de São Luís.

O nome do novo presidente foi uma indicação do patrono da Fundação, o ex-presidente José Sarney e de sua filha, a ex-governadora e deputada federal eleita, Roseana Sarney.
O governador Carlos Brandão designou o novo presidente por ato publicado no Diário Oficial do Estado.

Kécio Rabelo tem um vasto currículo na administração pública, tendo exercido diversos cargos a nível estadual e federal. É advogado, mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, tem reconhecida militância acadêmica e é conhecido pelo perfil competente e moderado. Atualmente é Secretário Executivo do MDB estadual, um dos braços direitos da ex-governadora Roseana.

Procurado pelo blog, Rabelo resumiu: “ É uma honra, um desafio, mais uma missão a ser cumprida com muita estima, zelo, e responsabilidade. A Fundação da Memória é um berço indelével da cultura, um testamento da nossa história recente da nação, que se confundee se entrelaça a história do presidente Sarney”- completou.

Veja Agora: Kécio Rabelo deve assumir como novo presidente da Fundação da Memória Republicana

Kécio Rabelo com a Deputada Federal eleita Roseana Sarney

O advogado Kécio Rabelo, será anunciado ainda este mês (01/2023), como novo presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), antiga Fundação José Sarney.

Kécio foi indicado pelo ex-presidente da República e pela deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB), um pedido foi feito ao governador Carlos Brandão (PSB).

O advogado é filiado ao MDB e tem capacitação para exercer o cargo por seu poder de diálogo com todas as frentes. Kécio deve entrar no lugar de Rubenilson Soares, que deve ir para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Em seu currículo consta que ele já foi secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária do governo Roseana Sarney. Kécio também já foi secretário Nacional da Juventude de Michel Temer e é ex-assessor parlamentar do deputado Roberto Costa (MDB).