Paulo Victor propõe criação de pontos de apoio para taxistas, motoboys e trabalhadores de aplicativos em São Luís

Paulo Victor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana da capital maranhense.

De acordo com o texto, os pontos de apoio deverão ser construídos, mantidos e operados pelas próprias empresas de aplicativos, e contarão com infraestrutura completa: estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso com Wi-Fi, pontos de recarga de celular, espaço para refeições e vigilância por câmeras. Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.

“Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer estrutura para descanso ou higiene. Não é raro vermos motoboys se abrigando debaixo de árvores ou motoristas parados em locais perigosos por falta de opção. Isso é desumano”, afirmou Paulo Victor.

O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.

Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a chamada “uberização” do trabalho tem ampliado a informalidade e precarizado as condições desses profissionais, que exercem suas funções sem vínculo formal, segurança ou garantias trabalhistas. “Cabe a nós, legisladores, oferecer respostas concretas a essa realidade, garantindo o mínimo de dignidade e respeito para quem movimenta a cidade todos os dias”, reforçou.

A proposta agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa.

Com emenda do Deputado JP, Gov. Edison Lobão recebe 2km de pavimentação asfáltica

O bairro Santa Rita, em Governador Edison Lobão, está se transformando. Foi iniciada grande obra de pavimentação asfáltica que, segundo o Deputado Federal Josivaldo JP (PSD), dará mais qualidade de vida para os moradores.

A pavimentação de 2km de asfalto está sendo realizada com emenda destinada pelo Deputado JP. A Ordem de Serviço foi assinada pelo Prefeito Flávio Soares e pelo parlamentar nesta segunda-feira (16).

“Os moradores precisavam dessa infraestrutura e fico muito feliz em trabalhar para possibilitar mais essa obra que beneficiará não só o bem-estar da população, mas também a saúde de todos os moradores”, destacou JP.

Justiça determina remoção de autopromoção do prefeito de Santa Rita das redes sociais oficiais da Prefeitura

Advogados que ingressaram com a ação

Os advogados Gilmar Pereira, Nagila Bastos e Josemar Pinheiro ingressaram com uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, contra o prefeito de Santa Rita-MA, Milton Aquino Gonçalo Mota Júnior, por uso indevido da conta oficial da Prefeitura no Instagram para fins de autopromoção pessoal, o que afrontaria o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo a petição inicial, o gestor utilizava o perfil institucional da administração pública municipal para enaltecer sua imagem pessoal, em violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

O pedido de liminar foi acolhido no dia 9 de maio de 2025 pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, que determinou a retirada, no prazo de 48 horas, de todas as marcações feitas por terceiros no perfil oficial da Prefeitura que associem a imagem do prefeito, bem como a exclusão do nome de Milton Júnior da biografia do Instagram da Prefeitura.

A magistrada também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura comprove o cumprimento integral da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa.

A medida reforça a importância do respeito aos princípios constitucionais por parte dos agentes públicos, especialmente no uso de canais oficiais de comunicação, que devem servir ao interesse público, e não à promoção pessoal de gestores.

Decisão:

DecisÃ£o-AÃ§Ã£o Popular- Santa Rita

Cajapió Antecipará Inaugurações em Comemoração aos 90 Anos de Emancipação Política

A Prefeitura de Cajapió, gerida pelo Prefeito Dr. Rômulo Marques, anunciou por meio de comunicado oficial, a mudança na data das solenidades de inauguraçãoque marcam as celebrações dos 90 anos de emancipação política do município. Inicialmente previstas para o dia 19 de junho, as cerimônias foram antecipadas para o dia 18 de junho, a partir das 10h.A nova data reforça o compromisso da gestão municipal em promover um evento marcante, com a presença confirmada do deputado federal Juscelino Filho e do deputado estadual Florêncio Neto, além de lideranças locais e da população.

Durante a programação, serão entregues importantes obras e ações que refletem o esforço da administração municipal em impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida em Cajapió.

A prefeitura convida toda a população a participar deste momento histórico, que celebra as conquistas do município e reafirma o compromisso com um futuro de mais progresso e cidadania.

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Veja Agora: Empresário Walker Ricardo , Está Foragido Há Quatro Meses por Compra de Carro Roubado

Walker Ricardo

O empresário Walker Ricardo Ferreira Freitas, conhecido por ser o dono da Só Hidráulica e por já ter se envolvido em uma polêmica pública com o Buchecha, encontra-se foragido da Justiça há quatro meses. Ele é investigado por envolvimento na suposta compra de um veículo com registro de roubo.

Segundo informações apuradas, Walker Ricardo é acusado de adquirir o automóvel de forma irregular, sendo apontado como receptador do bem roubado. O caso vem sendo acompanhado pelas autoridades competentes, que já emitiram mandado de prisão contra o empresário. Desde então, ele não foi localizado e segue foragido.

A notoriedade de Walker aumentou após varios episódio de repercussão envolvendo o mesmoo que colocou seu nome em evidência na mídia e nas redes sociais. Agora, porém, o empresário volta aos holofotes, desta vez por conta de um grave problema com a Justiça.

O caso está sob investigação e a expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias. Enquanto isso, Walker Ricardo segue sendo procurado pelas forças de segurança.

Simplesmente Maria firma contrato de mais de R$ 1 milhão por adesão de ata e levanta suspeitas de irregularidades em Arari

A gestão da prefeita Simplesmente Maria, em Arari (MA), volta a ser alvo de polêmica. Um contrato milionário firmado com base em ata de adesão da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão chamou atenção pela alta quantia e pelo prazo de vigência reduzido. O valor do contrato é de R$ 1.123.652,54 com encerramento previsto já para o dia 31 de dezembro de 2025, ou seja, menos de 10 meses de execução desde a assinatura, que ocorreu em 10 de março.

O objeto do contrato é o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o município de Arari. A contratação foi feita com base na Ata de Registro de Preços nº 22/2024, do Pregão Eletrônico nº 9/2024, originalmente celebrado pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão com a empresa Potencial Ltda.

Especialistas em gestão pública apontam que o uso indiscriminado de atas de adesão – especialmente em contratos de alto valor e de curta vigência – pode indicar uma tentativa de burlar o processo licitatório tradicional, comprometendo a transparência e a economicidade previstas na Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Além disso, o contrato está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira de Arari, e foi assinado pelo secretário Plínio Peterson Bezerra de Brito. A falta de detalhamento sobre a real destinação do material e a urgência dessa contratação em pleno ano pré-eleitoral agrava ainda mais as suspeitas.

A prefeita Simplesmente Maria, que já vem sendo criticada por diversos escândalos em apenas seis meses de gestão, soma mais um episódio polêmico ao seu governo, que agora pode entrar na mira dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

A população e os vereadores de oposição cobram explicações imediatas e pedem a abertura de uma investigação sobre a legalidade, necessidade e execução do contrato.

Até o momento, a Prefeitura de Arari não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Via: Blog o Morango do Nordeste

Governador Carlos Brandão anuncia reajuste salarial para PMs e Bombeiros do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira (17) um importante reajuste salarial para os integrantes da Polícia Militar (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), incluindo também aposentados e pensionistas das corporações. A medida integra as ações comemorativas pelos 189 anos de fundação da Polícia Militar do Estado.

A data oficial do aniversário da PMMA é 17 de junho, marco que reforça quase dois séculos de compromisso com a ordem pública, a proteção da vida e o fortalecimento da segurança em todo o Maranhão.

Além do aumento nos vencimentos, Brandão também autorizou promoções requeridas por militares das duas forças, reforçando o compromisso de valorização dos profissionais da segurança pública. “Valorização de quem salva, protege e honra nosso estado. Parabéns aos nossos militares!”, destacou o governador em publicação feita nas redes sociais.

A proposta será implementada em duas etapas: a primeira prevista para julho e a segunda para dezembro de 2025. O projeto de lei contendo todos os detalhes será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) até o fim deste mês.

A decisão foi bem recebida por representantes da segurança pública, que consideram o reajuste um avanço significativo frente às antigas reivindicações da categoria por melhores condições salariais e reconhecimento profissional. Com a iniciativa, o Governo do Maranhão reafirma o compromisso com o fortalecimento das instituições e com a valorização dos servidores que atuam na linha de frente da proteção à população.

Deputado JP entrega Escavadeira e realiza 700 atendimentos de visão em Cidelândia

Cidelândia agora tem um grande maquinário novinho e centenas de moradores enxergando ainda melhor. A Escavadeira Hidráulica e o mutirão UM NOVO OLHAR foram propiciados pelo Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) no último sábado, dia 14.

“Estamos entregando para o município grandes ações do nosso trabalho em Brasília, uma grande Escavadeira Hidráulica que vai atender toda a população com serviços na zona urbana e rural e mais de 700 atendimentos de vista e a escolha dos óculos de grau”, destacou o deputado JP.

O Prefeito Eustáquio Sampaio agradeceu o empenho do parlamentar e disse que as ações são “atenção especial do Deputado JP para quem mais precisa, com qualidade e responsabilidade”.