Rubão se afasta do governo para tratamento de saúde

O secretário de Estado da Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, conhecido como “Rubão”, precisou se afastar temporariamente do cargo para realizar uma revisão geral de saúde em São Paulo. O afastamento deve durar aproximadamente 10 dias.

A decisão veio após Rubão passar mal durante uma agenda do governador Carlos Brandão (PSB) no município de Araioses, há pouco mais de uma semana. Na ocasião, ele sofreu uma crise de coluna, o que motivou a necessidade de cuidados médicos mais aprofundados.

Ainda não há informações sobre quem assumirá interinamente a Secretaria de Articulação Política durante o período de afastamento.

PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que favorece a atual presidente por ser a candidata com mais idade na disputa.

A norma foi contestada pelo partido Solidariedade, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), alegando que a mudança no Regimento Interno da Alema viola princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. No entanto, a PGR argumenta que o critério etário é objetivo, legítimo e amplamente utilizado em processos legislativos e administrativos, não configurando afronta à Constituição.

O parecer também reforça que a Assembleia Legislativa tem autonomia para definir suas regras internas, desde que não entrem em conflito com a legislação federal. Além disso, a PGR destacou que o critério etário já faz parte do regimento da Alema há mais de 30 anos, afastando a tese de alteração casuística para beneficiar a atual presidente.

No dia 22 de dezembro de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, já havia indeferido um pedido liminar do Solidariedade para suspender a resolução, entendendo que não havia risco iminente. Com o novo parecer da PGR, a tendência é que o STF mantenha a regra válida para a eleição da Mesa Diretora da Alema, consolidando a posição favorável à reeleição de Iracema Vale.

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Felipe Camarão busca destravar obras e processos da educação em municípios maranhenses durante agenda em Brasília

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve em Brasília nesta terça-feira (4) para tratar de questões prioritárias relacionadas à educação e ao desenvolvimento de municípios maranhenses. Durante a agenda, ele se reuniu com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Procuradoria-Geral da União (AGU) para discutir obras paralisadas, pagamentos pendentes e precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

No FNDE, Camarão abordou demandas educacionais de 15 municípios maranhenses, incluindo Altamira, Apicum-Açu, Bequimão, Bom Jardim, Codó, Igarapé do Meio, Loreto, Morros, Paulo Ramos, Peritoró, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro, Tuntum e Vitória do Mearim. O foco foi destravar obras paradas e resolver pendências financeiras que impactam diretamente a qualidade da educação municipal. O vice-governador destacou a importância de agilizar esses processos para garantir melhorias nas escolas e no atendimento aos estudantes.

Na AGU, o vice-governador debateu com a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, a viabilidade de um acordo entre 28 municípios maranhenses e a União sobre os precatórios do Fundef. Esses recursos são essenciais para investimentos na educação básica, e a negociação busca garantir que os municípios recebam os valores devidos. Camarão ressaltou a importância de resolver essas pendências históricas para fortalecer o sistema educacional no estado.

Além das pautas educacionais, Felipe Camarão também se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para tratar de mediação de conflitos agrários e fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. No Ministério das Cidades, ele discutiu com o ministro Jader Filho ações como o Programa Minha Casa, Minha Vida e a instalação de banheiros sanitários em residências vulneráveis. O vice-governador agradeceu a receptividade dos ministros e reforçou o compromisso de levar adiante as demandas dos municípios maranhenses.

Aprovado requerimento da vereadora Clara Gomes para implantação de Creche em Tempo Integral no São Francisco

Vereadora Clara Gomes

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (04), requerimento de autoria da vereadora Clara Gomes para implantação de creche em tempo integral no bairro do São Francisco. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, a parlamentar defendeu a realização de estudo técnico pela Prefeitura de São Luís, para que o bairro seja contemplado com esse equipamento que tem por objetivo atender à crescente demanda por educação infantil de qualidade e oferecer suporte às famílias da região que necessitam de um espaço seguro e educativo para seus filhos durante todo o dia.

“O bairro do São Francisco é uma área densamente povoada de São Luís, onde muitas famílias enfrentam desafios relacionados à educação infantil, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de vagas em creches públicas. A ausência de uma creche em tempo integral na localidade tem sido uma preocupação constante para os moradores, que frequentemente precisam recorrer a alternativas distantes ou inadequadas para o cuidado de suas crianças”, justificou a parlamentar.

A proposta da vereadora Clara Gomes destaca a importância de investimentos na primeira infância, ressaltando que a criação de uma creche em tempo integral no São Francisco não apenas beneficiaria as crianças, proporcionando-lhes um ambiente propício ao desenvolvimento cognitivo e social, mas também auxiliaria os pais e responsáveis, especialmente as mães de famílias, permitindo-lhes maior tranquilidade para se dedicarem às suas atividades fora de casa.

Mais creches em tempo integral em São Luís
Para a vereadora, é importante que essa política pública se expanda para outras regiões da cidade a fim de garantir ambiente seguro para o desenvolvimento dessas crianças, enquanto as mulheres possam ter condições de serem inseridas no mercado de trabalho. “Vamos nos empenhar para assegurar que mais bairros de São Luís sejam contemplados com essa importante política pública”, concluiu.

Em janeiro, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, inaugurou a sétima creche de tempo integral da rede municipal de ensino, localizada no bairro da Cohab Anil. Desde o início de seu mandato, em 2021, o Prefeito já entregou outras seis unidades de tempo integral, espalhadas por diferentes regiões de São Luís, beneficiando milhares de famílias com espaços modernos, seguros e preparados para atender crianças de 1 a 5 anos.

As unidades inauguradas anteriormente são Creche São Raimundo (São Raimundo); Recanto Verde (Vila Itamar); Vila Isabel (Vila Isabel/Itaqui-Bacanga); Maria Firmina dos Reis (Residencial Alexandra Tavares/Cidade Olímpica); Santo Antônio (Residencial Santo Antônio); e Santa Helena (região do Quebra Pote).

A vereadora reconhece o esforço do poder público, mas é preciso que mais bairros de São Luís sejam contemplados com esse importante espaço para o desenvolvimento das crianças ludovicenses.

Marquinhos faz história: Passe Livre Estudantil é aprovado e beneficiará milhares de alunos em São Luís!

Vereador Marquinhos

A luta do vereador Marquinhos em defesa do Passe Livre Estudantil obteve uma vitória histórica na Câmara Municipal de São Luís. Com a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, estudantes da capital terão direito a duas passagens diárias gratuitas no transporte público, sem restrições de renda ou localização.

A medida, que realoca R$ 21 milhões do orçamento municipal, foi amplamente defendida pelo parlamentar como um passo fundamental para a inclusão social e a permanência dos alunos na escola. “O alto custo do transporte tem levado muitos estudantes a abandonarem os estudos. Agora, estamos garantindo o direito à educação para milhares de jovens ludovicenses”, celebrou Marquinhos.

O apoio popular foi decisivo para a aprovação da proposta: em plebiscito realizado nas últimas eleições, 89,91% dos votantes manifestaram-se favoráveis ao passe livre. Com essa conquista, São Luís se junta a outras capitais que já adotaram o benefício, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília e Belo Horizonte.

Agora, cabe à Prefeitura definir os próximos passos para a implementação da nova política, assegurando que o direito ao transporte gratuito se torne realidade para os estudantes da cidade.

Brandão anuncia ampliação de voos para Brasília, Fortaleza e Guarulhos

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (12), um incremento na malha aérea do Maranhão, fruto de uma parceria entre o governo estadual, o governo federal e a companhia aérea Latam.

A medida aumentará a frequência de voos conectando São Luís a Brasília, Fortaleza e Guarulhos, três dos principais polos de conexão do país.

Com a ampliação, o número de voos semanais entre São Luís e Brasília passará de sete para dez. O mesmo acréscimo será implementado na rota para Fortaleza. Já os voos para Guarulhos subirão de 21 para 24.

Veja Agora: Paulo Victor abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal

Em seu discurso de abertura, o Presidente da Casa recomendou à Mesa Diretora e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso de abertura, ele recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos: “No nosso ordenamento jurídico, o Poder Legislativo é o único que emana do povo, produzindo leis que beneficiam a nossa população. Se faz necessário, sobretudo, que cada parlamentar tenha essa responsabilidade, não só com as políticas públicas, mas com as vidas das pessoas”.

Representando o prefeito Eduardo Braide (PSD), o secretário de governo do município, Emílio Murad desejou um ano de muitas ações para o Legislativo Municipal, que segundo ele, tem sido parceiro no desenvolvimento da gestão da Prefeitura de São Luís. “Que a gente possa ter um relacionamento cada vez mais proveitoso e de grandes realizações com a participação da Câmara”, disse, lembrando que o Parlamento fala em nome da população, sendo assim o principal perpetuador da democracia.

Da mesma forma, representando o governador Carlos Brandão (PSB), Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil, saudou a todos os vereadores, lembrando que o Legislativo Municipal é fundamental para a democracia. “Os vereadores são para a democracia como os vasos capilares são para o corpo humano. São aqueles que chegam às últimas células, para trazer oxigênio e levar as impurezas para serem eliminadas do organismo”, disse o médico por formação, fazendo uma analogia para apontar os parlamentares como aqueles que têm uma proximidade maior com o povo e, portanto, com as suas necessidades.

Também fizeram parte da mesa a subprocuradora geral de Justiça para Assuntos Administrativos Regina Maria da Costa Leite, que representou o procurador geral de Justiça Danilo de Castro; o 2º subdefensor geral do Estado, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público geral, Gabriel Santana; o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão, Marcus Brandão; e, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Aragão Feijó; além dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Thyago Freitas (PRD), respectivamente 1º e 2º secretários da Mesa Diretora.

Ainda marcaram presença na solenidade, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA-MA), tenente-coronel Luis Magno; e, o primeiro secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda, entre outras autoridades.

Cantanhede recebe nova viatura para a Polícia Militar por solicitação do prefeito Zé Martinho o Kabão

Cantanhede foi contemplada com uma nova viatura para reforçar o trabalho da Polícia Militar no município. A entrega do veículo é fruto de uma solicitação do prefeito Zé Martinho, o Kabão (MDB).

A nova viatura faz parte do esforço da gestão municipal para fortalecer a segurança pública e garantir melhores condições de trabalho para os policiais que atuam na cidade. O prefeito Zé Martinho destacou a importância do investimento, ressaltando que a segurança é uma prioridade e que a chegada do novo veículo permitirá uma resposta mais rápida e eficaz às ocorrências.

“Nosso compromisso é buscar sempre melhorias para Cantanhede, e essa viatura representa mais um avanço na segurança da nossa população. Agradeço a todos os envolvidos nessa conquista”, afirmou o prefeito.

A entrega do veículo contou com a presença de autoridades locais, representantes da Polícia Militar e membros da administração municipal. A nova viatura será incorporada à frota da PM, contribuindo para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade na região.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Cantanhede em apoiar as forças de segurança e trabalhar para proporcionar mais tranquilidade aos moradores.