Fernando Pessoa

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar a possível utilização irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela gestão do prefeito Fernando Pessoa, em Tuntum. A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveira, titular da Comarca de Tuntum, após o esgotamento do prazo da Notícia de Fato apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert), que denunciou suspeitas de desvio na aplicação das verbas da educação.

De acordo com a portaria, a apuração tem como objetivo aprofundar a coleta de provas, identificar os responsáveis e avaliar eventuais prejuízos ao erário. Tanto a Prefeitura de Tuntum quanto o Sindsert já foram notificados da conversão do procedimento em inquérito. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o Ministério Público poderá ingressar com ação civil pública para garantir a reparação dos danos e a responsabilização dos envolvidos.

Esse novo inquérito amplia a lista de investigações envolvendo a administração de Fernando Pessoa, que já foi alvo de diversos escândalos. Em junho de 2023, a Promotoria abriu investigação sobre a existência de supostos “funcionários secretos” que recebiam supersalários na Secretaria de Educação sem exercer suas funções. No mesmo período, áudios atribuídos a um empresário local revelaram indícios de um possível esquema de corrupção dentro da Prefeitura, levantando suspeitas sobre desvios de recursos públicos.

Nesta denúncia, o empresário afirmou que Fernando Pessoa utilizava recursos da Prefeitura de Tuntum, em especial da Educação, para pagar dívidas pessoais. De acordo com o áudio divulgado, ele fazia compras em empresas da região e solicitava o nome completo da pessoa, juntamente com seu CPF, para realizar o pagamento cerca de trinta dias depois. Segundo os empresários, o dinheiro caía na conta-salário como se o beneficiado fosse funcionário da Prefeitura de Tuntum, mesmo sem ter dado um único dia de expediente.

Meses depois, em novembro daquele ano, a gestão foi novamente denunciada, desta vez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por suspeita de fraude no Censo Escolar. A denúncia apontava que a Prefeitura teria inflado de forma irregular o número de estudantes em tempo integral para aumentar os repasses de verbas destinadas à educação. Esse caso gerou forte repercussão e ampliou as críticas à condução da política educacional do município.

A investigação sobre o uso do Fundeb não surge isolada, mas como parte de um conjunto de denúncias e suspeitas que colocam em xeque a credibilidade da gestão de Fernando Pessoa, em especial no que diz respeito à utilização dos recursos da educação.

Via: Folha do Maranhão