Paço do Lumiar realizará Fórum de Cultura nos dias 28 e 29

O V Fórum de Cultura de Paço do Lumiar é um espaço de articulação e debate sobre políticas culturais, envolvendo a sociedade civil e o poder público. O evento será promovido de forma conjunta entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SEMCEJ) e o Conselho Municipal de Cultura (Comculp). Este ano o tema definido será “O Conselho de Cultura como Espaço de Participação Social: Fomento à Educação Cultural, Memória e Identidade Luminense”.

O Fórum alcançará todos os segmentos culturais presentes em território luminense e contará com representantes da sociedade civil e do poder público para juntos buscar o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Paço do Lumiar (SMC) e realizarmos a eleição dos novos conselheiros para o biênio 2025-2027 e acontecerá nos dias 28 e 29 de agosto, com programação a ser divulgada pela SEMCEJ.

Entre as pautas a serem debatidas nas plenárias, além do tema principal, estão subtemas, não menos importantes, como A Relação entre Cultura e Poder: A Participação da Sociedade Civil na Construção de Políticas Culturais e o uso da Cultura como Instrumento de Expressão Política” e Marco legal da Cultura: Legislação, Políticas Públicas e Relação de Trabalho na Cultura.

O secretário de Cultura, Esporte e Juventude (SEMCEJ), Zico, ressalta a importância do Fórum para a construção de um novo momento para os fazedores de cultura de Paço do Lumiar.

“O V Fórum de Cultura é um momento em que todos os fazedores de cultura têm para discutir assuntos relevantes de nossa competência para o fortalecimento das políticas públicas culturais. Serão dois dias de evento com direito a debates, discursões e principalmente de voto, visto que será realizada a eleição dos novos conselheiros para o biênio 2025-2027”, enfatizou Zico

PROGRAMAÇÃO:

28 de agosto – Abertura
• 18h – Credenciamento
• 19h – Solenidade de Abertura
• 20h – Conferência Magna com Prof. Daniel Lemos
Tema: “A Relação entre Cultura e Poder: A Participação da Sociedade Civil na Construção de Políticas Culturais e o uso da Cultura como Instrumento de Expressão Política”
• 21h30 – Apresentação Cultural e Encerramento

29 de agosto – Programação do dia
• 08h – Roda de Conversa com Dr. Hilton Oliveira
Tema: Marco legal da Cultura: Legislação, Políticas Públicas e Relação de Trabalho na Cultura
• 09h30 – Apresentação do PAR – 2º Ciclo da PNAB
• 10h20 – Grupos de Trabalho: Formas de arte em Paço do Lumiar: Relatos e Perspectivas
• 11h – Plenária
• 12h – Almoço com Palco Livre
• 14h – Eleição do Conselho (articulação por segmento)
• 15h – Votação
• 16h – Resultado e Leitura da ATA
• 17h – Encerramento com Apresentação Cultural

MPMA mira Prefeitura de João Lisboa por contratações temporárias suspeitas

A gestão do prefeito Dr. Fábio Holanda está no centro de um investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O promotor Hagamenon de Jesus Azevedo instaurou uma inquérito civil para investigar contratações temporárias da Prefeitura de João Lisboa.

A suspeita é que a gestão esteja se apoiado em uma lei de 2013 para justificar contratos de 2025, um atalho que, se confirmado, fere os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade e acaba transformando cargos temporários em terreno fértil para uso político da máquina pública.

O MPMA quer saber se os contratos respeitam o artigo 37 da Constituição, que só permite temporários em situações excepcionais, e se as gratificações a comissionados, temporários e concursados têm amparo legal ou são um verdadeiro “jabuti jurídico” para agradar aliados. O Supremo já consolidou entendimento claro: contratações temporárias só são válidas se tiverem lei específica, prazo determinado, caráter excepcional e não substituírem funções permanentes. Qualquer desvio, alerta o MPMA, pode gerar ato de improbidade administrativa.

Para chegar ao fundo da questão, o órgão vai levantar a relação completa de servidores municipais entre 2025 e 2028, analisar folhas de pagamento, contratos e leis municipais, e cruzar dados. A prefeitura e a Câmara devem ser notificadas, com prazo de 10 dias para envio de documentos, e o resultado pode levar à anulação de contratos irregulares, abertura de Ação Civil Pública ou até responsabilização criminal de gestores, caso haja indícios de dolo.

Carreta da Mulher vai a Presidente Sarney pela segunda vez

Mais uma ação importante foi realizada hoje em Presidente Sarney com a chegada da Carreta da Mulher Maranhense. A iniciativa, que ofertou exames e atendimentos especializados voltados à saúde da mulher, esteve pela segunda vez no município, beneficiando agora o Distrito de Três Furos. A primeira visita ocorreu na sede do município, atendendo centenas de mulheres que puderam acessar especialidades médicas voltadas para a saúde da mulher, de forma prática e próxima de casa.

O prefeito Gilson Lima reforçou a relevância da ação para as sarneyenses. “É um momento de grande satisfação porque sabemos o quanto esse serviço é importante para nossas mulheres, e nosso compromisso é seguir trabalhando para trazer cada vez mais especialidades e benefícios para todo o município”.

A secretária da Mulher, Danyelle Rodrigues, destacou a dedicação da gestão para garantir a vinda da carreta pela segunda vez. “Conseguimos novamente trazer a Carreta da Mulher para Presidente Sarney, desta vez atendendo o Distrito Três Furos. Isso demonstra a força da nossa parceria e o compromisso da gestão em proporcionar mais saúde, cuidado e dignidade às mulheres do nosso município.”

A ação foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher, trabalhando juntos para levar serviços de saúde de qualidade e uma atenção especial às nossas mulheres.

Uma conquista que reafirma o compromisso da gestão do prefeito Gilson Lima com a saúde, o bem-estar e a valorização das mulheres de Presidente Sarney.

Gestão de Paulo Victor na Câmara é marcada pela valorização do servidor

Uma força-tarefa de servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nas mais diferentes áreas de atuação, é responsável por, diariamente, oferecer um serviço de excelência à população ludovicense que depende do trabalho do legislativo da capital maranhense.

Ao longo destes dois biênios de sua gestão, o presidente Paulo Victor (PSB) tem realizado diversas iniciativas, tanto internas quanto em colaboração com outras entidades, em reconhecimento ao esforço e dedicação destes profissionais.

*Implementação do PCCV*

Uma dessas iniciativas de valorização dos servidores foi a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que garante a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população, permitindo também a evolução deles na carreira.

*Capacitação e treinamento*

A capacitação e o desenvolvimento profissional também receberam atenção especial. Por meio de parcerias com instituições de ensino e programas de treinamento, os servidores do parlamento ludovicense têm acesso a cursos e workshops que visam aprimorar suas habilidades, mantendo as atualizações diante das demandas em constante evolução.

Saúde e bem-estar de todos

A implementação de políticas que priorizam a saúde e o bem-estar dos funcionários, por meio da reestruturação do Serviço de Assistência à Saúde da Casa, é outro ponto importante.

*Cadastro de reserva zerado*

Além disso, o olhar diferenciado da administração de Paulo Victor, alcançou, ainda, todos os candidatos do cadastro de reserva do concurso público da Casa, que aguardavam a convocação.

*Reajuste salarial de 17%*

A correção nos vencimentos foi outra importante medida da gestão, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa, que garantiu um aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do parlamento municipal. No ano anterior, a gestão Paulo Victor já havia concedido outro aumento de 8,5%, totalizando 17%.

Na opinião do chefe do legislativo, a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

*Ações que fazem a diferença*

Todas essas ações se somam a outras demandas mais antigas, reforçando sua marca de gestão voltada para o bem comum, conforme destacado a seguir:

1. Auxílio: Saúde e Alimentação

– Valor: R$ 300,00 mensais.

2. Gratificação de Desempenho (GDALM)

– Percentual: 100% sobre o salário base.

3. Adicional de Qualificação

– Percentuais aplicáveis sobre o vencimento base:

– Doutorado: 15%

– Mestrado: 10%

– Especialização (Pós-Graduação): 5%

– Graduação (para servidores de nível médio): 10%

– Treinamento com no mínimo 120h: 1% (até o limite de 3%).

4. Adicional por Tempo de Serviço

– Percentual de 2% ao ano de serviço.

5. Adicional de Insalubridade

– Percentuais conforme o grau de risco

Reportagem do Estadão: Deputado maranhense informa exoneração do servidor

Deputado Josivaldo Jp

O deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA) exonerou servidor comissionado após tomar conhecimento da existência de mandado judicial em seu nome. O servidor havia sido contratado em abril de 2025, enquanto a expedição do mandado, da 3ª Vara de Família de João Pessoa (PB), é de junho do mesmo ano.

De acordo com o gabinete do parlamentar, a avaliação de conformidade para a contratação é realizada pela Seção de Registro e Controle do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). A posse ocorre somente após o indicado ser considerado formalmente apto pelas duas instituições.

Ao tomar ciência da existência do mandado, expedido em João Pessoa (PB), o gabinete consultou o parlamentar que, após informar ao servidor, determinou a sua imediata exoneração, realizada em 19 de agosto. A equipe do gabinete acrescentou que o caso tem natureza cível – pensão alimentícia – e que, no momento da publicação da reportagem pelo Estadão, dia 23, o mandado já havia sido revogado, não havendo mais ordem em aberto (imagem).

O gabinete reforça que a nomeação observou as exigências da legislação previstas em Atos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não registrou impedimentos no ato da posse. E ressaltou que o deputado Josivaldo JP cumpre as boas práticas do Serviço Público, prezando primariamente pela transparência em respeito à população maranhense e brasileira.

Linha do tempo:
– *Abril/2025* – nomeação do servidor realizada após análise processual da Câmara dos Deputados e do TCU;
– *Junho/2025* – expedição do mandado judicial;
– *Ciência do parlamentar* – exoneração em 19 de agosto;
– *Data da matéria* – publicada no dia 23 de agosto, o mandado já havia sido revogado, conforme imagem.

Santa Luzia do Maranhão sedia 1º Encontro Estadual do Municipalismo promovido pela UNIPAV

No próximo dia 28 de agosto de 2025, o município de Santa Luzia do Maranhão será palco de um dos eventos mais importantes para o fortalecimento da política municipal: o 1º Encontro Estadual do Municipalismo, promovido pela União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV).

O encontro terá início às 9h30, no Auditório da Escola Municipal Acadêmico José Sarney, reunindo vereadores e ex-vereadores de diversas regiões do Estado, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações do parlamento maranhense, promovendo debates, parcerias e a troca de experiências em prol da gestão municipalista.

Programação de abertura

A solenidade de abertura contará com a formação da mesa oficial, execução do Hino Nacional e do Hino do Maranhão. Na sequência, as falas institucionais ficarão a cargo de:

Juscelino da Cruz Filgueira Jr., prefeito de Santa Luzia;
Ariel Miranda, presidente da Câmara de Santa Luzia;
Francisco Chaguinhas, ex-presidente da UNIPAV;
Concita Pinto, vereadora de São Luís e atual presidente da UNIPAV;
Representante do SEBRAE;
Representante da OAB-MA;
Representante do Governo do Maranhão.

Parcerias estratégicas

O evento conta com importantes parceiros institucionais: o SEBRAE, a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA).

Após a cerimônia de abertura, os participantes terão acesso a serviços e orientações oferecidos por essas instituições, fortalecendo o apoio técnico e administrativo às câmaras municipais e aos parlamentares.

Municipalismo em pauta

Segundo a organização, o 1º Encontro Estadual do Municipalismo busca consolidar a UNIPAV como espaço de referência para a defesa do fortalecimento da democracia local e da autonomia dos legislativos municipais.

A iniciativa reflete a importância de promover a integração entre parlamentares, órgãos de controle, entidades de classe e governo, de modo a ampliar a capacidade de gestão dos municípios maranhenses e garantir maior proximidade com a população.

Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado”

A ação faz parte do programa ‘Educação de Verdade’ e vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (22), do lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’. Nesta fase, com o eixo “Tô Conectado”, o Governo do Maranhão vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual de ensino, com o objetivo de fortalecer o processo de aprendizagem e ampliar o acesso à tecnologia nas escolas.

Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância do investimento na educação e a iniciativa do governo estadual em garantir mais recursos para os estudantes.

“Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”, afirmou a chefe .

Deputada Iracema Vale e governador Carlos Brandao com estudantes que receberam tablets nessa etapa do programa ‘Educação de Verdade’

O governador Carlos Brandão também enfatizou o compromisso do governo com a educação pública de qualidade e o impacto do projeto para o futuro dos jovens maranhenses.

“Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, disse o governador.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, que falou sobre a importância do programa para a inovação na educação estadual

Educação de Verdade

O ‘Tô Conectado’ integra o conjunto de ações do programa Educação de Verdade, que busca modernizar o ensino e oferecer melhores condições para alunos e professores, reforçando o compromisso do governo com a educação pública de qualidade no Maranhão.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou o alcance da ação. “Todos os alunos da rede estadual vão ganhar o seu tablet para melhorar os resultados da nossa educação”, ressaltou.

Solenidade de lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’, voltado ao eixo “Tô Conectado”

O evento contou ainda com a presença da secretária de Educação do Maranhão, Jandira Dias; do deputado federal Duarte Júnior (PSB); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União) e Helena Dualibe (PP); do presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e estudantes da rede estadual.

Cantanhede recebe unidade odontológica do PAC Saúde entregue pelo presidente Lula

Na manhã desta quinta-feira (21), o município de Cantanhede conquistou um importante reforço para a saúde pública. O prefeito Zé Martinho, o Kabão, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as chaves de uma unidade odontológica, destinada a ampliar os serviços de atenção básica e especializada na área de saúde bucal.

O benefício chega por meio do PAC Saúde, programa federal que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais qualidade no atendimento e ampliando o acesso da população aos serviços de prevenção e tratamento odontológico.

O prefeito Zé Martinho destacou a relevância dessa conquista para a cidade.

“Recebi na manhã desta quinta-feira (21), das mãos do presidente Lula, as chaves de uma unidade odontológica para o município. A unidade odontológica é oriunda do PAC Saúde”, afirmou.

Com a nova estrutura, Cantanhede dará um passo importante na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das famílias que mais necessitam do suporte do sistema público de saúde.