Três universidades do Maranhão que oferecem o curso de Medicina foram avaliadas com notas consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), acendendo um alerta para a qualidade da formação médica no estado. As notas foram atribuídas com base no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que considera o desempenho dos estudantes no Enade, a infraestrutura, o corpo docente e outros fatores.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Caxias, obteve nota 1, o menor índice possível na escala, enquanto o UniCeuma, em São Luís, e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Pinheiro, receberam nota 2, também classificada como insatisfatória.
O CPC é calculado no ano seguinte à realização do Enade e serve como base para o Conceito de Curso (CC), que é o indicador oficial utilizado pelo MEC para o recredenciamento das graduações. Quando um curso recebe nota 1 ou 2, ele entra automaticamente em processo de supervisão, com a previsão de uma visita in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Após essa visita, será definido o Conceito de Curso (CC) definitivo. Caso a avaliação continue insatisfatória, a instituição será obrigada a firmar um termo de compromisso com o MEC, estabelecendo um prazo de até um ano para corrigir as fragilidades apontadas. Se as melhorias não forem comprovadas nesse período, o curso poderá sofrer medidas mais severas, como suspensão de novas vagas, congelamento de matrículas ou até a extinção da graduação.
A situação preocupa especialistas e gestores educacionais, pois evidencia a necessidade urgente de investimentos e reestruturações nas unidades que formam médicos no estado. A formação de qualidade na área da saúde é essencial para garantir atendimento digno à população, especialmente nas regiões mais carentes.
O Ministério da Educação ainda deve divulgar, nos próximos meses, os desdobramentos das visitas técnicas e os planos de ação exigidos das instituições envolvidas.
Após mais de 15 anos utilizando recursos judiciais para escapar da perda de direitos políticos, o deputado estadual Hemetério Weba, protagoniza mais um capítulo de sua longa batalha contra uma sentença por improbidade administrativa. Condenado desde 2010, com decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, Weba tenta, agora, impedir o cumprimento da pena por meio de um agravo de instrumento impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A mais recente movimentação jurídica do parlamentar ocorre após a juíza Patrícia Bastos, da Vara de Santa Luzia do Paruá, determinar o cumprimento imediato da sentença. A decisão inclui a suspensão dos direitos políticos de Hemetério e o pagamento de multa. O processo, que corre sob segredo de justiça, está nas mãos do desembargador Lorival Serejo, que deverá decidir se acata ou não o novo recurso.
Nos bastidores da política maranhense, o episódio reacende a fama de Weba como o “deputado das liminares”, por conta da série de manobras judiciais que vem garantindo sua permanência no cargo, mesmo após condenações definitivas. A expectativa é de que o Judiciário estadual, frequentemente questionado por decisões que favorecem figuras políticas, possa novamente blindar o deputado.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a revelação de que Hemetério contratou para sua defesa um escritório de advocacia que foi alvo da operação “18 Minutos”, deflagrada recentemente pela Polícia Federal. A operação investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão e resultou no afastamento de magistrados. A escolha da banca investigada levanta suspeitas sobre a estratégia do deputado e a influência que pode ainda exercer nos corredores do Judiciário maranhense.
A condenação de Hemetério Weba remonta ao período em que ele exerceu o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. O STJ, ao restabelecer os efeitos da sentença, classificou os inúmeros recursos interpostos pela defesa como tentativas protelatórias. Mesmo assim, o deputado insiste em recorrer, apostando agora no do Judiciário estadual.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou o recebimento do ofício encaminhado pela Vara de Santa Luzia e aguarda o cumprimento das determinações judiciais para que possa efetivar a eventual cassação do mandato. A tensão se concentra sobre o momento exato em que a decisão será cumprida — especialmente devido à proximidade da Semana Santa, período em que o funcionamento dos tribunais costuma ser reduzido e a atenção pública dispersa.
A situação de Hemetério ocorre no mesmo contexto da recente visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Maranhão, que vem acompanhando de perto a atuação do Judiciário no estado após os escândalos revelados pela Polícia Federal.
Agora, com todas as instâncias ordinárias já esgotadas, resta saber se o Tribunal de Justiça do Maranhão aplicará a sentença ou se, mais uma vez, o deputado conseguirá adiar o inevitável. Neste caso, mais do que a decisão em si, o fator decisivo pode ser o momento em que ela for proferida.
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de São Vicente Ferrer, no final da tarde desta quinta-feira, dia 10/04/2025, deu cumprimento a mandado de internação provisória, expedido pela comarca de São Vicente Ferrer, que figura como apreendido o adolescente de iniciais W.P.F., de 15 anos de idade.
O menor infrator devidamente acompanhado dos seus responsáveis detalhou as circunstâncias do crime de latrocínio que vítima o senhor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA PINTO, conhecido pelo apelido José de Buina, fato este ocorrido na noite do dia 02/03/2025 (domingo de carnaval), na residência da vítima no Bairro Estrada Nova/São Vicente Férrer/MA.
Dos fatos: O corpo da vítima só foi encontrado no dia 04/03/2025, em estado avançado de putrefação, em seguida, o corpo removido para o necrotério para exames preliminares, onde constaram duas perfurações de arma bra
O respeitado Mestre de Capoeira Índio Maranhão é uma das presenças confirmadas na 12ª edição do Encontro Nacional de Cultura Popular, que acontecerá no Vidigal, Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 13 de abril. Com uma trajetória marcada pela luta, resistência e valorização da capoeira como patrimônio cultural brasileiro, o mestre levará ao evento sua sabedoria ancestral e sua paixão pela cultura popular.
O encontro integra o Plano Anual Ponto de Cultura Vidigal Cultural, contemplado no Edital de Ações Locais 2024 – Edição Cultura Viva, e conta com o patrocínio da Funarte, por meio do Edital de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados. Reunindo mestres, artistas, educadores, brincantes e representantes de diferentes territórios culturais, o evento é uma celebração da diversidade e da resistência das culturas populares brasileiras.
Antes da viagem, Mestre Índio Maranhão compartilhou suas expectativas: “Vai ser uma honra levar a força da nossa capoeira maranhense para o Rio de Janeiro. É nesses encontros que a gente fortalece os laços entre os territórios, troca saberes e mostra que a cultura popular continua viva, forte e em movimento. Vou com o coração aberto e com muito axé pra compartilhar.”
Durante sua participação, o mestre conduzirá rodas de capoeira, vivências e diálogos com outros mestres e fazedores de cultura, reforçando o papel da capoeira como prática de resistência, identidade e coletividade.
O Encontro no Vidigal promete ser um espaço potente de trocas e celebrações, onde a presença de mestres como Índio Maranhão reafirma a importância da cultura popular como caminho de liberdade, educação e transformação.
Paulo Velten recebeu nessa quinta-feira (10) ofício que comunica suspensão dos direitos políticos do deputado. Após notificação à Alema, mandato deve ser extinto e Helena Dualibe, primeira suplente, assumirá a vaga
O desembargador Paulo Velten, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, tem em suas mãos o poder de decidir o futuro político do deputado estadual Hemetério Weba (PP). A Justiça de Santa Luzia do Paruá enviou no final da tarde dessa quinta-feira (10) ao magistrado um ofício que comunica oficialmente a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos.
O documento, assinado pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, formaliza decisão de 8 de abril que determinou o cumprimento de sentença condenatória por improbidade administrativa contra Weba, já transitada em julgado. Cabe agora a Velten dar o próximo passo: notificar a Assembleia Legislativa para que declare a perda do mandato do deputado.
A decisão original condenou o parlamentar por ter usado um jornal de grande circulação para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, em 2006. A sentença também impõe multa de R$ 626,8 mil e proíbe Weba de contratar com o poder público pelo mesmo período da suspensão dos direitos políticos.
A rapidez com que o presidente do TRE-MA decidir encaminhar a notificação à Assembleia pode ser decisiva. Weba já recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, interpondo um agravo de instrumento que tramita em segredo de Justiça sob a relatoria do desembargador Lourival Serejo, segundo informação publicada pelo site Direito e Ordem.
Hemetério Weba tenta obter efeito suspensivo que paralisaria a execução da sentença. Até o momento, não há informação de que tal pedido tenha sido concedido, o que significa que a decisão judicial permanece válida e deve ser cumprida normalmente.
Em tese, o presidente do TRE-MA não tem margem para discricionariedade neste caso. Recebida a comunicação judicial, o dever institucional é dar-lhe imediato cumprimento, notificando a Assembleia. Se o mandato for declarado vago, Helena Dualibe (PP), primeira suplente, assumiria a cadeira na Assembleia Legislativa.
Além disso, a tramitação do recurso no TJ-MA sob sigilo contradiz o princípio da transparência que deveria nortear processos de improbidade administrativa, considerados de interesse público. O Código de Processo Civil estabelece hipóteses específicas para o segredo de Justiça, e casos envolvendo agentes públicos normalmente são processados com ampla publicidade para garantir o controle social.
CAMINHO INSTITUCIONAL
O regimento interno da Assembleia Legislativa estabelece que “perde o mandato o deputado que perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. A perda deve ser declarada pela Mesa Diretora após procedimento que garante ampla defesa ao parlamentar, segundo a norma.
No entanto, jurisprudência é clara ao indicar que as assembleias legislativas não podem condicionar a perda de mandato a procedimentos internos quando há decisão judicial de suspensão de direitos políticos.
O TJ de Minas Gerais, por exemplo, decidiu no ano passado que a perda de mandato em decorrência de condenação por improbidade administrativa é considerada autoaplicável e não depende de deliberação da Casa legislativa. Isso significa que, constitucionalmente, a Assembleia não poderia protelar o cumprimento da decisão judicial ou condicionar a perda do mandato a procedimentos internos prolongados, sob risco de incorrer em descumprimento de ordem judicial.
Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem entendimento de que o controle judicial sobre atos internos da assembleias legislativas é limitado, mas não cabe ao Parlamento estadual condicionar a perda de mandato a procedimentos internos, pois isso afrontaria o princípio da separação dos poderes.
Nesse sentido, uma vez que o TRE-MA notifique oficialmente a Alema, a declaração de perda do mandato de Hemetério Weba torna-se uma formalidade institucional inevitável, independentemente de recursos paralelos.
Fachada do Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foto: Divulgação / Agência Assembleia
BATALHA JUDICIAL
O caso se arrasta desde 2007, quando foi proferida a sentença original. Segundo o Ministério Público, a execução da pena foi interrompida diversas vezes por medidas judiciais que suspenderam temporariamente seus efeitos.
Em nota divulgada por Weba nas redes sociais, a assessoria jurídica do parlamentar contesta esta versão. De acordo com a defesa, em 2018, o próprio MP-MA havia solicitado o cumprimento da sentença, mas a impugnação apresentada pelo parlamentar teria sido acolhida pelo Judiciário. “Essa decisão favorável ao parlamentar transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e imutável”, alega a defesa.
Em outubro de 2023, o ministro Francisco Falcão, do STJ, restabeleceu a eficácia da condenação ao julgar um recurso especial. Na decisão recente, a juíza Patrícia Bastos rejeitou os argumentos da defesa, escrevendo que “o arquivamento do cumprimento de sentença anterior decorreu de decisão judicial fundamentada na então existência de decisão do TJMA que suspendia os efeitos da sentença. Todavia, com o provimento do Recurso Especial pelo STJ, os efeitos da sentença foram restabelecidos”.
Deputada Federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou Pedro Lucas é confirmado por Lula como novo ministro das Comunicaçõesnesta quinta-feira (10) a nomeação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) como novo ministro das Comunicações. A decisão foi tomada após reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença de lideranças políticas e membros do governo.
Participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, o futuro ministro Pedro Lucas, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A confirmação foi anunciada por Gleisi durante coletiva à imprensa após a reunião.
De acordo com a ministra, Pedro Lucas deve assumir a pasta após o feriado da Páscoa, celebrado em 20 de abril.
Trajetória política de Pedro Lucas
Deputado federal pelo Maranhão, Pedro Lucas é líder do União Brasil na Câmara desde fevereiro deste ano. Antes disso, ocupou por dois anos a vice-liderança do governo no Congresso Nacional. Ao longo do mandato, participou de comissões de destaque, como a CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste.
Pedro Lucas ganhou projeção junto ao Palácio do Planalto após integrar a comitiva que viajou com o presidente Lula e outros líderes políticos à Ásia, em missão que visava fortalecer parcerias internacionais e atrair investimentos para o Brasil. A aproximação com o núcleo do governo se intensificou desde então, culminando na sua escolha para o comando das Comunicações.
Substituição após escândalo
Pedro Lucas assume o ministério no lugar de Juscelino Filho, que pediu demissão na última terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de desvio de verbas públicas.
Segundo a acusação, Juscelino, enquanto deputado federal, direcionou emendas parlamentares ao município de Vitorino Freire (MA), administrado à época por sua irmã. As investigações indicam o uso de empresas de fachada e o recebimento de propinas ligadas a obras de pavimentação.
A denúncia inclui crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica. Caso a denúncia seja aceita, o ex-ministro se tornará réu no Supremo Tribunal Federal.
Com a nomeação de Pedro Lucas, Lula busca recompor a relação com o União Brasil e dar novo fôlego ao Ministério das Comunicações após o desgaste gerado pelo escândalo envolvendo o ex-ministro.
Na última sexta-feira, dia 4, uma menina de apenas 9 anos de idade tomou uma atitude corajosa e decisiva para denunciar os abusos sexuais que sofria de seu avô, José Ribamar dos Santos, de 59 anos, no bairro Casa Grande, em São Vicente Férrer. A criança, ciente do que estava prestes a acontecer, gravou em vídeo o momento do abuso ao deixar seu celular ao lado da televisão e acioná-lo no instante em que o avô chegou em casa.
O ato de premeditação da menina revela a difícil situação em que se encontrava, vivendo sob constante temor e pressão. Após o ato, ela encaminhou o vídeo que documentava o crime para a polícia, em uma demonstração de coragem impressionante para a sua idade.
Com as evidências em mãos, as autoridades puderam agir rapidamente. Na manhã desta quinta-feira, dia 10, a Justiça autorizou a prisão de José Ribamar, que foi detido e encaminhado à Unidade Prisional de Viana. O caso agora segue em investigação, e a menina está recebendo o apoio necessário para lidar com essa situação traumática.
Este caso ressalta a importância de ouvir e apoiar as vítimas de abuso, especialmente as crianças, que frequentemente se encontram em situações vulneráveis e silenciadas. A polícia e as instituições de proteção à criança estão alertas e prontas para agir em situações semelhantes, reforçando a necessidade de um ambiente seguro e de apoio para nossas crianças.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) radicalizou sua reação ao processo que pode lhe custar o mandato. Há mais de 30 horas sem ingerir alimentos sólidos, Glauber está em greve de fome na própria Câmara dos Deputados — onde decidiu permanecer dia e noite até que o desfecho do caso seja definido. Segundo sua assessoria, o parlamentar tem se mantido com água, isotônico e… NX Zero.
Sim, em meio ao jejum e à tensão política, Glauber busca manter a calma ouvindo faixas da banda paulista, uma das suas preferidas. Ele também está tomando banho nas dependências da Casa e dormindo no chão de uma das comissões. A estratégia, segundo aliados, é tornar visível e dramática sua resistência ao que classifica como “perseguição política”.
O estopim do processo foi um episódio de abril de 2024, quando Glauber se envolveu em uma confusão com um manifestante do Movimento Brasil Livre (MBL). O deputado foi flagrado empurrando e chutando o militante durante um protesto — o que levou o Conselho de Ética a aprovar, nesta quarta-feira (9), um parecer favorável à sua cassação.
A palavra final, no entanto, será do plenário da Câmara. Cabe agora ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcar a data da votação que poderá selar o futuro político do psolista.
