Consumidor denuncia não recebimento de prêmio do Maracap e caso gera repercussão política

O jovem Ramon Viana utilizou as redes sociais para denunciar que, apesar de ter sido sorteado como vencedor de um prêmio no Maracap, não recebeu o valor correspondente, mesmo após dois meses do sorteio. Em seu vídeo, Ramon pediu que a empresa suspenda a realização de novos sorteios, alegando falta de condições para honrar os compromissos com os vencedores.

O caso ganhou repercussão política com a manifestação do deputado federal Duarte Júnior, que classificou a situação como uma grave violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e indicou possíveis indícios de publicidade enganosa.

“Recebemos a denúncia sobre o Ramon, que foi sorteado, mas ainda não recebeu seu prêmio. Isso é um absurdo e uma violação direta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já acionamos o Procon para abrir uma investigação preliminar e também oficiamos o Ministério Público para garantir os direitos desse consumidor e de outros que possam estar na mesma situação”, declarou o parlamentar.

O Procon deverá investigar se há outros consumidores na mesma condição e apurar as práticas da empresa. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Maracap poderá enfrentar sanções administrativas, além de responder judicialmente pelos danos causados.

Até o momento, a empresa responsável pelo Maracap não se pronunciou sobre as denúncias. A ausência de respostas agrava a insatisfação dos consumidores e reforça a pressão para que as autoridades tomem medidas efetivas para proteger os direitos dos participantes dos sorteios.

Carlos Brandão recebe novos deputados no Palácio dos Leões

Da esq p/Dir: Dep. Keke Teixeira, Dep. João Batista Segundo, Governador Carlos Brandão, Dep. Catulé Jr, Dep. Iracema Vale o Dep. Edson Araujo

Nesta segunda-feira (6), o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu no Palácio dos Leões os quatro novos deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão. A reunião, que contou com a presença da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), reforçou a integração entre o Executivo e o Legislativo no estado.

Os novos parlamentares empossados são Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP). Eles assumem as vagas deixadas por deputados que foram eleitos prefeitos em municípios maranhenses.

Keke Teixeira ocupa a vaga de Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal;
João Batista Segundo substitui Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia;
Edson Araújo assume no lugar de Rafael Leitoa (PSB), prefeito de Timon;
Catulé Júnior fica com a cadeira deixada por Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Durante o encontro, Brandão destacou a importância do trabalho conjunto entre os Poderes para o avanço do Maranhão. “Eles saem da suplência para assumir as vagas dos deputados que assumiram prefeituras em municípios maranhenses. Desejo a todos sucesso em seus mandatos e reforço nossa parceria com o Legislativo para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou o governador.

Além dos novos parlamentares, a reunião contou com a presença dos deputados Antonio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (MDB), Florêncio Neto (PSB), e dos secretários Orleans Brandão e Rubens Pereira.

Os deputados empossados iniciam oficialmente suas atividades parlamentares no dia 3 de fevereiro, integrando a base governista na Assembleia Legislativa, sob a liderança de Iracema Vale. Com o reforço político, a gestão estadual busca manter o alinhamento com o Legislativo para promover o desenvolvimento do estado.

Prefeito Didi do PP é eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM)

Ao Centro O Prefeito Didi do PP

Os prefeitos de municípios atravessados pelas ferrovias da mineradora VALE se reuniram nesta segunda-feira (6) e elegeram o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, como o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). A eleição contou com a participação da maioria dos gestores municipais consorciados, consolidando o nome de Didi para comandar a entidade.

Em suas redes sociais, o novo presidente do CIM agradeceu a várias lideranças políticas que contribuíram para sua trajetória e eleição, entre elas o ex-prefeito Fufuca Dantas, o ministro André Fufuca, o governador do Pará, Helder Barbalho, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o secretário Orleans Brandão e o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.

Didi destacou que sua gestão no CIM será pautada pelo fortalecimento das relações institucionais entre os municípios e os governos federal e estadual, além de garantir o diálogo com a mineradora VALE. Criado em abril de 2013, o CIM tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das cidades consorciadas e intermediar as demandas municipais diretamente com os órgãos responsáveis.

O consórcio representa uma ferramenta estratégica para enfrentar desafios regionais, como os impactos econômicos e ambientais causados pela atividade mineradora, e buscar soluções conjuntas para os municípios afetados. A liderança de Didi é vista como uma oportunidade para ampliar os benefícios para as cidades envolvidas.

Fortalecimento regional e desenvolvimento econômico

O Consórcio Intermunicipal Multimodal é um importante instrumento de gestão colaborativa, promovendo ações integradas que beneficiam diretamente as comunidades locais. Sob a nova presidência de Didi do PP, a expectativa é de que o consórcio fortaleça ainda mais o elo entre as prefeituras, os governos e a iniciativa privada, impulsionando o progresso e a qualidade de vida nos municípios membros.

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã (7) para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

A Política em Palmerândia: Bastidores da Oposição ao Prefeito

Palmeirândia

A política em Palmerândia segue fervendo, com episódios que revelam a complexidade dos bastidores e as articulações que dividem lideranças locais. Recentemente, a eleição para a presidência da Câmara Municipal trouxe à tona novos capítulos sobre quem, de fato, compõe a oposição ao prefeito e como os jogos de interesse político são conduzidos na cidade.

Quem é a oposição em Palmerândia?

No centro das discussões está a definição da oposição ao prefeito. Figuras que anteriormente se posicionaram como contrários à administração municipal acabaram surpreendendo ao adotar posturas dúbias. Alguns vereadores juntamente com sua líder politica declararam apoio ao pré-candidato Jeferson Diniz, candidato de preferencia do prefeito à presidência da Câmara , as ações de bastidores indicam alianças inesperadas.

Votos de oposição ou estratégia?

Os vereadores que não votaram em Rildo Abreu o fizeram sob o discurso de oposição ao prefeito, mas, nos bastidores, articulações apontam para um alinhamento com a líder política local, que mantém laços estreitos tanto com o atual prefeito quanto com o candidato apontado pelo executivo, Jefesson Dinis. Essa postura levantou questionamentos pelo lado dos demais vereadores de oposição sobre o real motivo da imposição da líder política e os 2 vereadores a votar no candidato apontado pelo prefeito .

A verdade nos bastidores

A frase “a verdade vem à tona nos próximos capítulos ” tem sido usada para ilustrar a imprevisibilidade da política local ja que os planos de eleger o candidato do prefeito foi frustadado e teveram que usar de outra manobra para mascara sua reais intenções. Para alguns analistas, a movimentação política em Palmerândia é reflexo de interesses pessoais e grupos que, oficialmente, se apresentam como oposição, mas que, na prática, articulam com o poder central da prefeitura.

Expectativas para o futuro

O cenário político de Palmerândia segue indefinido,os demais vereadores reuniram-se depois de saber o que estava acontecendo nos bastidores, para volta em uma canditado que nao tinha preferencia do prefeito e nem da lider polica loca essa decisão desagradou os 2 vereados e a lider politica tendo em vista que o combinado era para o grupo se manter unido, as próximas semanas prometem revelações importantes. A população aguarda ansiosamente para descobrir quem realmente representa uma oposição autêntica e quais estratégias estão sendo adotadas pelos grupos políticos para manter ou conquistar o poder.

Enquanto isso, o que se sabe é que a eleição para a presidência da Câmara Municipal foi apenas o início de um novo capítulo

Veja Agora: Fábio Macedo é investigado por suspeita de estupro de vulnerável

Deputado Federal Fábio Macedo

Inquérito da Polícia Civil do Maranhão se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. Crime apurado tem pena mínima de oito anos de prisão. Procurado, deputado não se manifestou
O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) é investigado pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de estupro de vulnerável. A suposta vítima, então menor de 14 anos à época do crime apurado, terá a identidade preservada pelo Atual7.

O caso se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. A lentidão resulta da indefinição provocada pelo Ministério Público e pelo Judiciário em Barreirinhas, cidade localizada no interior do estado, sobre qual instância o inquérito deve tramitar, embora o suposto crime não tenha qualquer relação com o foro privilegiado do parlamentar.

A reportagem solicitou manifestação do deputado sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça, mas não obteve resposta.

À época do suposto crime, Fábio Macedo exercia o mandato de deputado estadual, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, em agosto de 2021, a se manifestar pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, inclusive uma concessão de prazo à Polícia Civil para complementação da investigação.

O pedido foi atendido pelo juiz José Pereira Lima Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, e o caso foi remetido ao desembargador Ronaldo Maciel, da Segunda Câmara Criminal do TJ-MA, que acolheu a tese de prerrogativa de foro e, em decisão proferida em junho de 2022, entendeu se tratar de caso cuja competência para processamento e julgamento seria do plenário da corte estadual.

Com a redistribuição do procedimento investigatório, quase um mês depois, a desembargadora Sônia Amaral, relatora do caso no pleno, determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância. O julgamento da magistrada, embasado por decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), foi de que o crime apurado, embora supostamente cometido durante o mandato de deputado estadual, não teria relação com o cargo.

Apesar da decisão de Amaral, em março de 2024, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, novamente atendendo a pedido do Ministério Público, declinou da competência do caso, desta vez para o próprio Supremo, sob a alegação de que Fábio Macedo exerce agora mandato de deputado federal.

O relator no STF foi o ministro Luiz Fux, que, em abril do ano passado, seguiu o entendimento da desembargadora Sonia Amaral de que o caso não se relaciona com o mandato do parlamentar e, portanto, não havia foro privilegiado. O inquérito foi, então, devolvido para a Comarca de Barreirinhas.

A remessa para a primeira instância do Judiciário maranhense foi feita no início de maio. Contudo, o procedimento investigatório criminal segue parado no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP, sem qualquer nova movimentação.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre o envio da investigação para instâncias superiores mesmo diante da ausência de prerrogativa de foro para o crime apurado, o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, disse que não poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem por conta do segredo judicial do caso.

“O processo em referência se encontra em segredo de justiça, o que não tenho autorização legal ou judicial para falar sobre o mesmo”, argumentou.

A 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas e a Executiva Nacional do Podemos, partido de Fábio Macedo, além da deputada federal Renata Abreu, que preside a legenda, também foram procurados, mas não retornaram o contato.

Questionada se já houve o indiciamento do deputado federal maranhense e sobre o andamento da investigação, a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão enviou a solicitação para a Assessoria Jurídica da instituição, que encaminhou para a Superintendência de Polícia Civil no Interior. Embora o Atual7 não tenha obtido retorno, a reportagem apurou que o delegado Ricardo Pinto Aragão, da SPCI, solicitou providências à 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, no final de dezembro de 2024, mas ainda não houve resposta.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com adolescentes menores de 14 anos. Esse tipo de crime tem pena mínimo de oito anos de prisão e prazo prescricional de três anos, contados a partir da data em que a vítima completa 18 anos.

Por:Yuri Almeida

Prefeita Conceição Cutrim deixa prefeitura sem pagamentos e com cofres zerados para Valdenir Diniz

A gestão da prefeita Conceição Cutrim chega ao fim marcada por um grave problema que afeta diretamente os trabalhadores e serviços públicos de Olinda Nova do Maranhão. Nenhum funcionário contratado recebeu os vencimentos referentes ao mês de dezembro, gerando indignação e descontentamento geral.

Além disso, a prefeita deixa a prefeitura com os cofres zerados, dificultando o início do mandato do novo gestor, Valdenir Diniz. Essa situação compromete o planejamento inicial da nova administração, que enfrentará o desafio de reorganizar as contas públicas.

Outro ponto crítico é o total descaso com a saúde pública: a prefeita não deixou medicamentos nos postos de saúde, agravando ainda mais a situação das famílias que dependem do atendimento público. A crise também se estende à educação, que foi deixada com dívidas consideráveis a fornecedores.

Funcionários que dedicaram seu trabalho à administração pública relatam dificuldades financeiras neste início de ano. “É um desrespeito com quem trabalhou e depende desse salário para sustentar a família. Não esperávamos por isso”, desabafou um contratado, que preferiu não se identificar.

Nos bastidores, já circulam rumores de que Valdenir Diniz não pretende pagar as dívidas trabalhistas e outros débitos deixados pela antiga gestão. Segundo fontes próximas ao novo governo, o entendimento é de que a responsabilidade por esses compromissos recai sobre a administração de Conceição Cutrim.

Apesar das críticas ao encerramento de sua gestão, a ex-prefeita Conceição Cutrim foi nomeada como atual secretária de Educação na nova administração de Valdenir Diniz, o que gerou reações divididas na população. Enquanto aliados políticos defendem que a nomeação é estratégica, opositores apontam contradições, destacando o histórico de dificuldades financeiras e administrativas deixadas por ela na prefeitura.

A população de Olinda Nova do Maranhão agora aguarda ações concretas do novo gestor para superar esse momento de crise e garantir um futuro mais promissor para o município.

Posse em Matinha: Prefeito Nilton Everton e Vice-prefeito Cabeça de Sebastião Agradecem Apoio da Comunidade

Na cerimônia de posse realizada em Matinha, o prefeito Nilton Everton e seu vice-prefeito, Cabeça de Sebastião, agradeceram emocionados a presença de amigos, familiares e apoiadores que marcaram este momento histórico para a cidade. O evento simbolizou o início de uma nova gestão marcada pelo compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Em seu discurso, Nilton Everton destacou a importância da participação popular para o sucesso de sua administração. “É com imensa alegria e satisfação que agradecemos a todos que estiveram presentes. Este foi um momento marcante, que reflete a confiança e o apoio de cada um de vocês”, afirmou o prefeito.

Ele reforçou ainda o compromisso de sua equipe em trabalhar com dedicação e responsabilidade, mantendo sempre o foco no bem-estar coletivo. “A presença de todos reforça o nosso compromisso de trabalharmos com dedicação e responsabilidade em prol das nossas comunidades. Contamos com a participação e o envolvimento coletivo para, juntos, alcançarmos grandes conquistas”, completou.

O vice-prefeito Cabeça de Sebastião também fez questão de ressaltar a união e o propósito de sua gestão. “Seguimos firmes no propósito: ‘Trabalhando com a nossa gente’, e é isso que nos inspira todos os dias”, pontuou.

A posse não foi apenas uma celebração, mas também um chamado à ação para a população de Matinha. A nova gestão espera contar com a participação ativa dos cidadãos para implementar projetos e iniciativas que tragam melhorias significativas para o município.

Com emoção e gratidão, Nilton Everton encerrou sua fala com um agradecimento especial. “Nosso muito obrigado!”, disse, reiterando sua disposição em honrar a confiança depositada pela comunidade.