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Veja Agora: Deputado Pedro Lucas é o quarto maranhense a assinar PEC que propõe fim da escala de trabalho 6×1

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) tornou-se o quarto representante do Maranhão a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para extinguir a escala de trabalho 6×1. Esse regime, que concede ao trabalhador apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho, tem gerado debates entre parlamentares e sociedade sobre a necessidade de reformas nas condições de trabalho.

Apesar de já contar com o apoio de diversos deputados, a proposta ainda não foi formalmente protocolada, pois precisa do número mínimo de assinaturas para iniciar sua tramitação no Congresso. Para que uma PEC comece a ser discutida na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de ao menos 171 parlamentares (1/3 dos 513 deputados) e, no Senado, o equivalente a 27 dos 81 senadores.

Pedro Lucas Fernandes comentou sua decisão nas redes sociais: “Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade.” Além dele, os deputados maranhenses Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) já haviam subscrito a proposta.

A questão também repercutiu no Senado. A senadora Eliziane Gama (PSD), conhecida por sua atuação em pautas sociais, expressou apoio ao fim da escala 6×1. Em declaração, ela defendeu a iniciativa com um tom enfático, destacando a realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros: “Nosso apoio irrestrito ao fim da escala 6 X 1. Quem é contra a redução da jornada não sabe o que é sair de casa às 5h e voltar 20h e só ter domingos livres. E não dá nem para descansar, porque sempre há algo a fazer: comida da semana, limpeza, consertar algo…”

A PEC que propõe o fim da escala 6×1 reflete um movimento crescente por mudanças na legislação trabalhista, colocando em pauta questões de bem-estar e qualidade de vida dos trabalhadores. Com o apoio de parlamentares, o tema deverá ganhar espaço nas discussões do Congresso e poderá abrir caminho para novos debates sobre a reforma trabalhista no país.

Guerra Marca Presença em Evento da FAMEM e Reafirma Compromisso com Penalva

Prefeito Eleito de Penalva, Guerra (PP).

O prefeito eleito da cidade de Penalva, Guerra (PP), marcou presença no 4º Encontro para Novos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, realizado na última segunda-feira, dia 11. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), reuniu líderes municipais eleitos e reeleitos com o objetivo de promover diálogo, aprendizado e troca de experiências para uma gestão eficiente.
O prefeito eleito de Penalva, filiado ao Partido Progressista (PP), destacou a importância do encontro para o fortalecimento de sua administração futura. “Esse foi um momento valioso de aprendizado, diálogo e troca de experiências com prefeitos eleitos e reeleitos. Nossa meta é realizar uma gestão inovadora em Penalva, e, para isso, estamos trabalhando desde já para começar com o pé direito no próximo ano. Vumbora, Penalva!”, declarou ele.

A participação no evento representa um compromisso com a capacitação e a construção de uma administração voltada para o desenvolvimento local.

Veja Agora: Assembleia Legislativa do Maranhão Escolhe Nova Mesa Diretora

Nesta quarta-feira, dia 13, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará uma nova eleição para definir a composição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo maranhense no biênio 2025/2026. A atual presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), lidera uma chapa já formada, com o objetivo de manter sua posição à frente do Legislativo.

A nova eleição foi necessária após uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar a legitimidade do pleito antecipado realizado em junho do ano passado. Na ocasião, Iracema Vale havia sido reeleita, mas agora, para atender às exigências legais, a eleição precisará ser refeita.

Além de Iracema Vale como presidente, a chapa conta com os seguintes integrantes:

  • 1ª vice-presidência: Antônio Pereira (PSB)
  • 2ª vice-presidência: Fabiana Vilar (PL)
  • 3ª vice-presidência: Hemetério Weba (PP)
  • 1ª secretaria: David Brandão (PSB)
  • 2ª secretaria: Glauberth Cutrim (PDT)
  • 3ª secretaria: Osmar Filho (PDT)
  • 4ª secretaria: Guilherme Paz (PRD)

Até o momento, não há uma segunda chapa para concorrer ao pleito. No entanto, o deputado estadual Othelino Neto (SD) deve lançar uma candidatura avulsa ao cargo de presidente.

A expectativa é que a eleição transcorra sem grandes surpresas, com a chapa de Iracema Vale considerada favorita para comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

MP-MA instaura Inquérito Civil para investigar irregularidades em licitação de pavimentação em Cidelândia

Alvo da investigação é o prefeito Fernando Teixeira.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, referente ao Procedimento Licitatório nº 003/2024, no município de Cidelândia.

O processo investigativo, publicado nesta sexta-feira (8), foi conduzido pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, e teve origem em uma denúncia feita por Silvio Reis, representante da empresa Barbosa Empreendimentos & Assessoria.

A denúncia aponta supostas irregularidades na licitação para contratação de uma empresa especializada em pavimentação com bloquetes, o que levou o MP a requisitar, através dos ofícios 287/2024 e 323/2024, cópias integrais do processo licitatório à Prefeitura de Cidelândia. Até o momento, o MP não obteve resposta da administração municipal.

O Inquérito Civil tem como objetivo principal esclarecer os fatos e reunir provas sobre eventuais irregularidades. A portaria assinada pelo promotor Denys Lima Rêgo determina que o inquérito seja registrado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público.

A prefeitura de Cidelândia será novamente oficiada para o envio da documentação solicitada, essencial para o prosseguimento da investigação.

Vídeo: Governo do Maranhão autoriza obras de infraestrutura que ligam São João Batista a Anajatuba

Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão deu início a uma série de obras estruturantes que visam a integração entre os municípios de São João Batista e Anajatuba. Durante sua visita às cidades, o governador assinou uma ordem de serviço que autoriza o começo das obras de pavimentação asfáltica e sinalização, com um investimento que ultrapassa os R$ 25 milhões.

As intervenções incluem a construção de uma ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, em São João Batista, e uma série de melhorias viárias que somam um total de 8,5 quilômetros de extensão. Essas obras prometem beneficiar o deslocamento de pessoas e mercadorias, promovendo o crescimento econômico local e regional. Com o novo trajeto, estima-se uma redução de até duas horas no tempo de viagem até São Luís, o que representa uma grande vantagem para os moradores e comerciantes da região.

O projeto também prevê a instalação de uma balsa para a travessia entre os municípios pelo Rio Mearim, um ponto estratégico para facilitar a circulação de produtos e incentivar o comércio local. “Continuamos fazendo obras estruturantes, são obras que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o montante de R$ 15,3 milhões será destinado à pavimentação até o Povoado Raposa, facilitando o acesso e garantindo uma estrada segura e bem estruturada para os habitantes. A ponte sobre o Igarapé Raposa será fundamental para manter a continuidade do trajeto, promovendo uma ligação viária até o Rio Mearim no futuro.

Essas obras são vistas como um marco na infraestrutura do estado, fortalecendo a integração entre comunidades e promovendo o desenvolvimento econômico da região.

Prefeito Eleito de Timon, Rafael, Apresenta Prioridades em Reunião com Prefeito Eleito de Teresina


Na manhã desta sexta-feira (08), o Deputado Estadual e prefeito eleito de Timon, Rafael, reuniu-se com Silvio Mendes, prefeito eleito de Teresina, e com o engenheiro Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e do Transporte Coletivo de Teresina. O encontro teve como objetivo alinhar ações e discutir melhorias para o transporte e integração entre as cidades vizinhas, reforçando o compromisso de ambos os gestores com o desenvolvimento urbano e a mobilidade.

Durante a reunião, Rafael destacou as principais necessidades de Timon, com ênfase na melhoria do transporte público e na integração com Teresina. Segundo ele, a cidade precisa urgentemente de um sistema de transporte público de qualidade, e sua primeira medida será retomar algumas linhas de ônibus essenciais, ainda que de forma temporária. “Nos primeiros dias de governo, vamos devolver as linhas que a população precisa, ainda que de forma temporária, até que possamos fazer uma licitação definitiva para trazer mais segurança jurídica e estabilidade para as empresas”, afirmou Rafael. Ele prevê a inclusão de 35 a 40 veículos na frota de ônibus, o que possibilitará um atendimento adequado às necessidades da população.

Outro ponto importante discutido na reunião foi a construção de uma nova ponte, ligando a Avenida Gil Martins, em Teresina, à Avenida Benedito Campos, em Timon. A proposta visa reduzir o congestionamento entre as cidades, especialmente na região central de Teresina. “Buscaremos a viabilidade mediante estudos, apoios dos governos do Piauí e Maranhão, assim como de nossa bancada federal em Brasília. Uma quarta ponte é essencial para o desenvolvimento das duas cidades e dos dois estados. Temos pessoas e produtos circulando diariamente e melhorar esse processo é contribuir para o progresso de nossa cidade”, explicou o prefeito eleito.

A parceria entre Rafael e Silvio Mendes visa não apenas solucionar os problemas imediatos, mas também fortalecer a relação entre Timon e Teresina, promovendo o desenvolvimento urbano integrado entre os municípios. A expectativa é que, com o apoio das bancadas federais e estaduais, os projetos de mobilidade e infraestrutura avancem para beneficiar a população dos dois lados do Rio Parnaíba.

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois poucas instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.