Ministro Gilmar Mendes, rejeita ação de Eduardo Bolsonaro para suspender CPMI das fake news

Ministro entende que trabalhos de investigação do Congresso são fundamentais para desvendar a ação de “quadrilhas organizadas” que atuam no meio virtual

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news. Na mira, estão militantes virtuais que apoiam o presidente Jair Bolsonaro.

CPMI foi aberta em 04 de setembro do ano passado, válida por 180 dias. No entanto, foram colhidas assinaturas suficientes para prorrogar os trabalhos. Na decisão, Gilmar destacou que a CPMI investiga fatos que estão na mira de dois inquéritos no Supremo. Um que investiga fake news e ataques contra a Corte e seus integrantes e outro que investiga a convocação de atos que pedem o fechamento do Congresso e do STF.

No pedido enviado ao Supremo, Eduardo afirma que a prorrogação está na iminência de ocorrer e ameaça seus direitos. “Necessária a medida liminar uma vez ameaçados os direitos políticos do Impetrante, cujos danos, se concretizados, poderão ser irreversíveis, às custas da manutenção dos direitos fundamentais do Impetrante, bem como daqueles que ele representa”, afirmou o parlamentar.

Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que as ações da CPMI “são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”.

Fonte: Correio Braziliense

Prefeita Conceição Castro, parabeniza governador Flávio Dino pelo seu aniversário

Secretário de educação de São Vicente, Fábio Teixeira, Prefeita Conceição Castro e o Governador Flávio Dino.

Neste dia tão especial (30/04) eu, Conceição Castro e todo o povo Vicentino, vimos parabenizar o nosso governador Flávio Dino.

Flávio que tem revolucionado o jeito de governar, e tem trabalhado muito em toda o Maranhão. Em São Vicente Férrer, conseguimos muitos projetos, como a assinatura do Governador.

“Obrigado, governador! Que seus caminhos permaneçam sempre iluminados para que você possa continuara iluminar também aqueles que têm a oportunidade de está com você um trechinho desta longa jornada.

Prefeita Conceição Castro ao lado do Governador Flávio Dino.

Muita saúde, paz, felicidade e alegria, Tudo de melhor para você, neste dia tão especial” disse a Prefeita Conceição Castro (PCdoB), correligionária aliada e amiga do Governador

Absurdo!!! Bolsonaro diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças

Bolsonaro distorce documento e diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças

O presidente Jair Bolsonaro acusou a Organização Mundial da Saúde (OMS) de incentivar masturbação e a homossexualidade entre crianças. Bolsonaro publicou uma mensagem sobre o assunto no Facebook, na noite dessa quarta-feira (29), mas depois a apagou.

“Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus”, afirmou. A entidade prega o isolamento social como medida mais eficaz na prevenção à covid-19. Recomendação fortemente criticada pelo presidente brasileiro. “Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?”, questionou.

Segundo ele, a OMS faz a seguinte observação sobre a prática da masturbação em crianças de zero a quatro anos: “Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de ‘brincar de médico’; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância”, escreveu, sem citar a fonte utilizada em seus comentários.

Há um guia publicado pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS. O documento não é dirigido às crianças, mas aos pais, com o intuito de ajudá-los na educação dos filhos, informa reportagem do UOL.

De acordo com o texto das duas entidades, crianças de dois e três anos são curiosas em relação aos seus próprios corpos e passam a ter noção do que é ser menino ou menina.

A mensagem foi apagada depois que alguns usuários do Facebook classificaram as informações do presidente como fake news.

Este não é o primeiro ataque feito pelo presidente contra a OMS. As críticas também têm sido dirigidas ao seu diretor-presidente, Tedros Ghebreyesus. O presidente deturpou falas de Ghebreyesus para embasar seu discurso contra o distanciamento social em ao menos dois momentos para tentar desqualificar o discurso da organização em favor do isolamento social.

Fonte: Congresso em Foco

Otimista, Julinho da Vila Palmeira, diz que pandemia da Covid-19 vai passar logo e todos voltarão a se abraçar

“Neste momento temos que estar próximos um do outro no mundo virtual. Ficar em casa, sem entrar em solidão e desespero. Temos que nos conectar com a gente mesmo e com os nossos amigos, Não precisamos de desespero coletivo. Nesse momento, faço um apelo a todos aqueles que são influenciadores para que postem mensagens de incentivo, de carinho e fé. Todos unidos em uma corrente positiva pensando no dia em que poderemos sair de casa para retomarmos nossa rotina e alegrarmos as ruas da nossa São Luís e do Brasil. Unidos em um esforço coletivo “pro dia nascer feliz”. Disse Julinho da Vila Palmeira, Suplente de Vereador e pré candidato a vereador de São Luís.

A J.V Cestas oferece cesta básica com menor preço para clientes, em meio ao covid19.

A J.V Cestas oferece cesta básica melhor preço para clientes em todo o Maranhão e tem foco em toda a São Luís . A empresa trabalha para que o cliente receba produtos de qualidade em sua cesta básica com melhor preço, sem precisar se deslocar para mercados lotados, com preços elevados. A J.V Cestas, em meio a crise do covid19 oferece o melhor preço do mercado e selecionou os melhores produtos de acordo com as necessidades de cada empresa.

Vereadores aprovam projetos que beneficiam população diante da proliferação do COVID-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.

As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa

STF barra nomeação na PF e impõe derrota a Bolsonaro

Alexandre Ramagem, que antes da posse já estava despachando na sede da PF, não poderá ocupar o cargo de diretor-geral da instituição, determina ministro do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, determinou na manhã desta quarta-feira, 29, a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Moraes justificou que a nomeação de Ramagem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) configura “desvio de finalidade”.

O ministro atendeu um pedido feito pelo PDT junto ao STF. Segundo o despacho, “analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Bolsonaro abraça o delegado amigo: no despacho, o ministro ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas sob a exigência de cumprimento dos princípios constitucionais e da legalidade dos atos.

Ramagem é amigo dos filhos do presidente que estão sob investigação da própria PF e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Ele foi nomeado na terça-feira para o cargo de diretor-geral da corporação depois que Bolsonaro demitiu Alexandre Valeixo em uma disputa com o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A troca foi o estopim de uma crise no governo, deflagrada por Moro, que pediu demissão do ministério e acusou o presidente de interferir na instituição para controlar investigações de interesse de Bolsonaro e seus filhos. A posse de Ramagem estava marcada para esta quarta-feira, mas ele já estava despachando na sede da PF.

Moraes ainda ressaltou em sua decisão que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas sob a exigência de cumprimento dos princípios constitucionais e da legalidade dos atos.

As denúncias de tentativas de interferência de Bolsonaro na PF feitas por Sergio Moro, no ato em que anunciou seu pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pesaram na avaliação do ministro STF. Para Moraes, o Poder Judiciário não pode interferir “subjetivamente” na administração pública, mas permite impedir que o Executivo “molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos”.

No último dia 26, a própria Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) enviou carta aberta ao presidente da República falando de clima de “instabilidade” e “crise de confiança” dentro da organização. Os motivos: a indicação de um diretor-geral para atender os critérios pessoais do presidente.

A decisão de Moraes só pode ser revista, agora, pelo plenário do STF, e não tem prazo para ser analisada pelo colegiado, que está se reunindo virtualmente devido à crise do novo coronavírus. Além do pedido do PDT, partidos como PSB, PSol, PT e vários cidadãos de forma individual também se manifestaram ou prometeram acionar o STF contra a indicação de Ramagem.

Por Marcelo Menna Barreto

Veja Agora como assistir, Missa de sétimo dia de João Claudino será transmitida ao vivo;

A assessoria de comunicação do Grupo Claudino confirmou que a missa de sétimo dia pelo falecimento do empresário João Claudino será transmitida ao vivo às 18h desta quinta-feira (30).

Veja a nota:

Missa de 7º dia
A missa de 7º dia de João Claudino Fernandes acontece nesta quinta-feira (30), às 18h. A celebração terá transmissão on-line pelas redes socais Instagram, Facebook e Youtube da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

As redes sociais da Paróquia estão na imagem para quem desejar assistir a missa

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 89 anos de idade na manhã da última sexta-feira (24) em Teresina. João Claudino estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HTI-Sul. O empresário lutava contra um câncer de próstata.