Webinar debate educação na rede estadual de ensino no pós-pandemia, nesta segunda (4)

Refletir sobre os desafios e as perspectivas da educação na rede estadual do Maranhão no pós-pandemia. É o objetivo do Webinar, que será realizado nesta segunda-feira (4), com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, a adjunta Nadya Dutra e a coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Raquel Oliveira.

O Webinar ocorrerá pelo canal do YouTube, da Seduc, a partir das 17h, e prevê a participação de profissionais da educação do Maranhão, pais, mães, estudantes, entre outros interessados no debate sobre os desafios que deverão ser enfrentados quando as medidas de isolamento social forem suspensas, ao fim da pandemia do coronavírus.

“Precisamos estar preparados para mitigar esses desafios e, por isso, já estamos suscitando essas discussões, no âmbito da rede estadual”, declarou Felipe Camarão.

Veja, Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Celso Coutinho

A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias, a partir de hoje (2), em razão do falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado, aos 89 anos, em São Luís. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte deste grande líder político maranhense, que também foi presidente do Parlamento Estadual, em 1984.

“Celso Coutinho foi um exemplo de seriedade e dedicação à vida pública, deixando uma bela marca do seu trabalho por onde passou. Foi presidente da Assembleia Legislativa e prefeito do município de Guimarães, sua cidade natal. No ano passado, tivemos a honra de homenageá-lo, em reconhecimento à sua trajetória de serviços prestados ao Maranhão. É, certamente, uma grande perda para todos nós”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do estado, em 8 de dezembro de 1930. Advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão, começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a União Maranhense de Estudantes (UME).

Foi deputado estadual por quatro mandatos, além de presidente da Assembleia Legislativa, em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas, que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.
Político combativo

Em sua atuação parlamentar, Celso Coutinho se notabilizou por ser um deputado extremamente combativo. Era considerado, por aliados e adversários, como um dos maiores tribunos de sua época, por conta de sua loquacidade e raciocínio rápido nos debates e pronunciamentos.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969, sendo gestor do município por dois mandatos. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como “Passeata das Pedras”, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

PROPOSTA DERRUBA NORMA QUE PROÍBE HORA EXTRA E ADICIONAIS PARA SERVIDOR EM TELETRABALHO

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é um dos autores do projeto que derruba instrução normativa do Ministério da Economia
Fonte: Agência Senado

Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. A matéria aguarda a escolha de relator.

Os autores do projeto são três senadores do PT: Jean Paul Prates (RN), Paulo Rocha (PA) e Paulo Paim (RS). O PDL susta a Instrução Normativa 28/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Essa instrução proíbe que órgãos e entidades da administração pública federal paguem horas extras, auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais a servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo coronavírus.

A norma também atinge empregados e servidores que estejam afastados de suas atividades presenciais. Os adicionais ocupacionais atingidos são “de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas”.

Além disso, a instrução do Executivo proíbe o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programados desses servidores e empregados públicos e a reversão de jornada reduzida.

O objetivo do PDL 175/2020 é suspender todos os efeitos dessa instrução normativa. De acordo com o art. 49 da Constituição Federal, uma das competências exclusivas do Congresso Nacional é poder “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Para os autores do PDL, a SGP exorbitou de seus poderes ao baixar a instrução.

Jean Paul Prates, Paulo Rocha e Paulo Paim afirmam na justificação do PDL que os servidores e empregados não escolheram o regime de teletrabalho, pois foram obrigados a isso por decisões do próprio governo em virtude da pandemia.

“O trabalho regular do servidor que esteja, temporariamente e por determinação do Estado, em regime de teletrabalho ou de turnos alternados de revezamento, não alterou a sua configuração regular, tendo apenas ocorrido uma situação momentânea e transitória de afastamento do seu local de trabalho ou do seu regime regular de trabalho. Uma vez cessado o momento excepcional, porém, o servidor retornará ao mesmo cargo e lotação, submetido às mesmas situações anteriores ao momento excepcional, de modo que, efetivamente, o quadro que autoriza o pagamento dos adicionais em questão não cessou”, afirmam os senadores.

Da Agência Senado

Timon: Vereador Leandro Bello, parabeniza os trabalhadores pelo seu dia

O Vereador de Timon Leandro Bello (PROS), usou a suas redes social neste dia 1° de maio de 2020, Dia do Trabalhador, para fazer uma singela homenagem a todos os trabalhadores Brasileiros em especial aos Timonense.

“Que neste 01 de Maio Dia do Trabalhador, possamos comemorar juntos, nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é à base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas.

Como vereador quero agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias a nossa cidade”. Ressaltou O Vereador Leandro Bello (PROS).

Parabéns

Covid-19: Brasil registra mais 428 mortes e soma mais de 6 mil casos fatais

O sistema também recebeu mais 6.209 novos registros e, com isso, o país tem, na somatória, 91.589 infectados.

Nesta sexta-feira (1º/5), o Brasil confirmou mais 428 mortes pelo novo coronavírus e, com isso, ultrapassou a marca dos 6 mil óbitos. No total, o país tem 6.329 vítimas da doença. O sistema também recebeu mais 6.209 novos registros e, com isso, o país tem, na somatória, 91.589 infectados.

Há quatro dias consecutivos o Brasil confirma mais de 400 mortes pela Covid-19 foram confirmadas diariamente. Na terça (28/4), o Brasil bateu recorde com 474 mortes confirmadas de um dia para o outro.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados mais afetados são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará e Bahia. Os oito estados tem mais de 100 óbitos registrados cada e concentram 5.572 mortes, ou seja, 88% dos óbitos no Brasil.

O governardor do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou mais cedo que cumprirá a decisão judicial de lockdown na Ilha de São Luís. A decisão entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5/5).

“Quem insistir em descumprir as orientações estará simultaneamente infringido normas governamentais, leis e decisão do Poder Judiciário. As autoridades policiais irão assegurar o cumprimento do que a justiça determinou”, disse o governador.

As medidas visam conter o aumento de casos confirmados e óbitos pela Covid-19. Flávio Dino ainda anunciou a suspensão das aulas na rede estadual, municipal e privada por todo o mês de maio.

São Paulo, epicentro da doença no Brasil, continua sendo o estado com mais vítimas e casos da Covid-19. O estado tem 30.374 casos e 2.511 óbitos.

Fonte: Correio Braziliense

Ex Prefeito de São Domingos do Maranhão Kleber Tratorzão, Parabeniza aos Trabalhadores pela passagem do 1º de Maio

O ex- Prefeito e pré candidato a Prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, parabeniza os trabalhadores pelo seu dia.

“Neste primeiro de maio em todo o mundo, convivemos com a preocupação por conta da Pandemia do Coronavírus.

Por isso, queremos pedir a Deus o restabelecimento da saúde e da paz mundial, muito especialmente em São Domingos do Maranhão, para que todos os trabalhadores, em suas mais diversas funções possam voltar a exercê-las com dedicação, ética e profissionalismo, buscando sempre a excelência e que sejam valorizados e respeitados pela dedicação, o esforço e a vontade de fazer cada vez melhor” disse Kleber Tratorzão

Didi do PP, parabeniza trabalhadores pelo seu dia

O pré candidato a Vereador por São Luís, Didi do PP parabeniza, os trabalhadores Brasileiros em especial os ludovicenses pelo seu dia, comemorado neste sábado (01 de maio/20), o dia do trabalho ou do trabalhador em vários países. “Desejo que os trabalhadores almejem melhores condições para exercer suas funções, melhores salários dentre outros anseios. Tendo em vista a luta diária de várias classes por tais aquisições que muitas vezes não são respeitadas”, disse Didi do PP em entrevista ao blog.

Didi destacou que veio de família simples e conseguiu vencer na vida após muito trabalho, suor e dedicação, Didi enfatiza que o trabalho, o esforço e a dedicação de cada trabalhador são muito importantes para todos. “Nosso bem-estar depende da qualidade das tarefas executadas por cada um deles, seja em hospitais, escolas ou repartições públicas e empresas privadas ou trabalho informal. A ética, a eficiência, o respeito e a cordialidade são obrigações de todas as pessoas que trabalham para o bem comum, por isso merecem todo nosso respeito e lembrança pela data”, ressaltou Didi do PP.

Feliz Dia do Trabalhador!

Procon/MA multa Caixa em mais de R$ 1 milhão por aglomerações durante pandemia

O Instituto de Promoção e de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 1.022.679,60 por descumprimento das normas de contenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020.

A multa foi entregue à Superintendência da Caixa Econômica localizada em São Luís e foi expedida após o procedimento de fiscalização às agências bancárias realizado pelo Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. A sanção é referente a irregularidades em quatro agências localizadas em São Luís.

“O que se observou na prática foi a ausência de organização no acesso a estes estabelecimentos, cuja responsabilidade cabe à instituição bancária. Essa falta de organização acaba gerando filas extensas dentro e, principalmente, do lado de fora das agências, onde não há qualquer tipo de demarcação. Essa é uma situação grave diante da pandemia e da grande quantidade de pessoas que buscam essas agências nesse momento”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

As decisões expedidas pelo órgão consideraram que, diante da alta transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), a inobservância das medidas sanitárias representam falha na prestação do serviço da instituição bancária, colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, condutas vedadas pelos artigos 6º, inciso I, e 20, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fiscalização

Em conjunto, Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar verificam a adoção de medidas que se tornaram obrigatórias com o Decreto Estadual n° 35.731/2020, como o balizamento e organização das filas, distanciamento entre clientes, uso de equipamentos de proteção individual, higienização periódica de superfícies, disponibilidade de álcool em gel e/ou água e sabão.

Sobre as relações de consumo, o Procon se concentrou em avaliar a presença de informações acerca dos horários de funcionamento, abastecimento de caixas eletrônicos e tempo de espera para atendimento.

“Falhas nesses casos geram demora para a finalização dos atendimentos, o que, como consequência, expõe ainda mais o consumidor ao risco, dado que aumenta o tempo necessário para finalização da sua demanda”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.

No total, 22 agências na Ilha de São Luís foram autuadas e serão multadas por não apresentarem os cuidados necessários para o cumprimento do decreto. As fiscalizações também se estendem para o interior do estado.

“No interior, seguimos a mesma sistemática, atuando em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, notificando os bancos para que apresentem as medidas tomadas para garantir o atendimento seguro e de qualidade aos consumidores”, informou Carlos Eduardo Garcia.

Além dos bancos, o órgão intensificou as fiscalizações a todos os estabelecimentos considerados essenciais e com autorização para funcionamento durante a pandemia. A formalização de denúncias pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Procon MA, disponível para Android ou IOS.