Santa Luzia do Maranhão sedia 1º Encontro Estadual do Municipalismo promovido pela UNIPAV

No próximo dia 28 de agosto de 2025, o município de Santa Luzia do Maranhão será palco de um dos eventos mais importantes para o fortalecimento da política municipal: o 1º Encontro Estadual do Municipalismo, promovido pela União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV).

O encontro terá início às 9h30, no Auditório da Escola Municipal Acadêmico José Sarney, reunindo vereadores e ex-vereadores de diversas regiões do Estado, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações do parlamento maranhense, promovendo debates, parcerias e a troca de experiências em prol da gestão municipalista.

Programação de abertura

A solenidade de abertura contará com a formação da mesa oficial, execução do Hino Nacional e do Hino do Maranhão. Na sequência, as falas institucionais ficarão a cargo de:

Juscelino da Cruz Filgueira Jr., prefeito de Santa Luzia;
Ariel Miranda, presidente da Câmara de Santa Luzia;
Francisco Chaguinhas, ex-presidente da UNIPAV;
Concita Pinto, vereadora de São Luís e atual presidente da UNIPAV;
Representante do SEBRAE;
Representante da OAB-MA;
Representante do Governo do Maranhão.

Parcerias estratégicas

O evento conta com importantes parceiros institucionais: o SEBRAE, a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA).

Após a cerimônia de abertura, os participantes terão acesso a serviços e orientações oferecidos por essas instituições, fortalecendo o apoio técnico e administrativo às câmaras municipais e aos parlamentares.

Municipalismo em pauta

Segundo a organização, o 1º Encontro Estadual do Municipalismo busca consolidar a UNIPAV como espaço de referência para a defesa do fortalecimento da democracia local e da autonomia dos legislativos municipais.

A iniciativa reflete a importância de promover a integração entre parlamentares, órgãos de controle, entidades de classe e governo, de modo a ampliar a capacidade de gestão dos municípios maranhenses e garantir maior proximidade com a população.

Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado”

A ação faz parte do programa ‘Educação de Verdade’ e vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (22), do lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’. Nesta fase, com o eixo “Tô Conectado”, o Governo do Maranhão vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual de ensino, com o objetivo de fortalecer o processo de aprendizagem e ampliar o acesso à tecnologia nas escolas.

Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância do investimento na educação e a iniciativa do governo estadual em garantir mais recursos para os estudantes.

“Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”, afirmou a chefe .

Deputada Iracema Vale e governador Carlos Brandao com estudantes que receberam tablets nessa etapa do programa ‘Educação de Verdade’

O governador Carlos Brandão também enfatizou o compromisso do governo com a educação pública de qualidade e o impacto do projeto para o futuro dos jovens maranhenses.

“Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, disse o governador.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, que falou sobre a importância do programa para a inovação na educação estadual

Educação de Verdade

O ‘Tô Conectado’ integra o conjunto de ações do programa Educação de Verdade, que busca modernizar o ensino e oferecer melhores condições para alunos e professores, reforçando o compromisso do governo com a educação pública de qualidade no Maranhão.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou o alcance da ação. “Todos os alunos da rede estadual vão ganhar o seu tablet para melhorar os resultados da nossa educação”, ressaltou.

Solenidade de lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’, voltado ao eixo “Tô Conectado”

O evento contou ainda com a presença da secretária de Educação do Maranhão, Jandira Dias; do deputado federal Duarte Júnior (PSB); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União) e Helena Dualibe (PP); do presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e estudantes da rede estadual.

Cantanhede recebe unidade odontológica do PAC Saúde entregue pelo presidente Lula

Na manhã desta quinta-feira (21), o município de Cantanhede conquistou um importante reforço para a saúde pública. O prefeito Zé Martinho, o Kabão, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as chaves de uma unidade odontológica, destinada a ampliar os serviços de atenção básica e especializada na área de saúde bucal.

O benefício chega por meio do PAC Saúde, programa federal que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais qualidade no atendimento e ampliando o acesso da população aos serviços de prevenção e tratamento odontológico.

O prefeito Zé Martinho destacou a relevância dessa conquista para a cidade.

“Recebi na manhã desta quinta-feira (21), das mãos do presidente Lula, as chaves de uma unidade odontológica para o município. A unidade odontológica é oriunda do PAC Saúde”, afirmou.

Com a nova estrutura, Cantanhede dará um passo importante na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das famílias que mais necessitam do suporte do sistema público de saúde.

Veja Agora: Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Nova Olinda do Maranhão

A Justiça Eleitoral da 80ª Zona de Santa Luzia do Paruá cassou, nesta sexta-feira (22), o mandato do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho, por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

A sentença da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia aponta que eles ofereceram dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos. A diferença de apenas dois votos para a candidata derrotada, Thaymara Muniz, foi considerada decisiva.

Além da cassação, os dois foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 25 mil cada. A Justiça determinou eleições suplementares no município e o presidente da Câmara assumirá a prefeitura interinamente.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para apuraçãcriminal.

Em São Luís, prefeito Rafael Brito participa de seminário do TCE sobre resíduos sólidos e reforça defesa pelo fim dos lixões

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou nesta quinta-feira (21), em São Luís, o seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: Encerramento de Lixões”, reunindo autoridades nacionais para debater soluções para o saneamento básico no Maranhão.

O prefeito de Timon participou do encontro representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Engenheiro civil e profundo conhecedor do tema, Rafael já havia se destacado durante o mandato de deputado estadual ao criar a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões. A iniciativa tinha como objetivo mobilizar a Assembleia Legislativa, prefeituras e sociedade civil em torno da implantação de aterros sanitários e alternativas sustentáveis para o descarte dos resíduos.

Como mediador do Painel “Estruturação do Sistema de Limpeza Pública Municipal”, Rafael Brito destacou a importância da união institucional para que o Maranhão avance na erradicação dos lixões: “Este é um tema muito importante, que conta com a participação de nós prefeitos para que somemos forças junto ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente pela erradicação dos lixões no Maranhão. Hoje foi um dia de grande aprendizado, de grandes debates, com temas relevantes. Tenho certeza de que, a partir deste seminário e das legislações emitidas pelo Tribunal, chegaremos a um caminho seguro pela erradicação dos lixões no Maranhão.”

À frente da Prefeitura de Timon desde janeiro de 2025, Rafael Brito tem tratado a questão do lixão do município como prioridade. Logo no início da gestão, decretou estado de emergência ambiental no espaço localizado no povoado Bom Jardim, transformando em prática a mesma bandeira que já defendia enquanto parlamentar.

O seminário do TCE ocorre em meio a números alarmantes: 75% dos municípios maranhenses ainda utilizam lixões a céu aberto, apenas 10% atuam de forma regionalizada e pouco mais de 33% possuem plano municipal de saneamento, segundo dados do próprio tribunal.

Câmara aprova reajuste salarial de 8,5% para servidores efetivos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa.

O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

*Repercussão* – O reajuste foi aprovado por unanimidade dos presentes e bastante repercutido pelos pares que parabenizaram a gestão e ao Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ) pelo entendimento.

“Gostaria de parabenizar ao presidente da Casa por ter implantado o Plano de Cargos e Carreiras. Fomos um cobrador insistente e agora fazemos jus a este segundo avanço que foi acordado junto ao SINDISCAM-SLZ. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, manifestou o Coletivo Nós (PT).

“Parabéns, presidente, por esta questão estar resolvida. Os servidores iniciaram praticamente o ano questionando, buscando solução e tenho certeza de que para todos neste plenário é satisfatório ver esta questão resolvida”, completou Flávia Berthier (PL).

*Plano de Cargos e Carreiras*

Além do reajuste, a gestão do presidente Paulo Victor também foi responsável por importantes medidas em benefício dos servidores como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que visa garantir a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população.

A implantação do PCCV dos servidores, que foi um dos principais compromissos assumidos por Paulo Victor logo que passou a chefiar o Legislativo ludovicense, com os seguintes benefícios: Auxílio Saúde e Alimentação R$ 300; 100% de Gratificação de Desempenho (GDALM) sobre o salário base; Adicional de Qualificação de 5% para especialização, 10% para graduação e mestrado, 15% para doutorado.

Além da possibilidade de 1% de acréscimo para cada 120 horas de treinamento (até o limite de 3%); o Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 2% ao ano de serviço; e Adicional de Insalubridade conforme o grau de risco.

União Progressista: Marquinhos ressalta força da federação e sai em defesa de Brandão

Na manhã desta quarta-feira (20), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís serviu de palco para um pronunciamento firme do vereador Marquinhos (União). Em tom assertivo, o parlamentar celebrou a consolidação da federação União Progressista, que já nasce com fôlego de gente grande: 109 deputados federais, 15 senadores e uma capacidade de articulação que coloca a nova força no topo da hierarquia política do Congresso Nacional.

Marquinhos fez questão de destacar a liderança nacional do presidente Antônio Rueda, que, segundo ele, representa a experiência e a habilidade necessárias para conduzir esse novo bloco partidário. No Maranhão, a missão está nas mãos do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, apontado por Marquinhos como exemplo de lealdade, competência e liderança. A força estadual já mostra musculatura: 59 prefeitos, parlamentares federais e estaduais e pelo menos seis vereadores só em São Luís.
“Essa união é em favor da população e está pronta para construir um novo momento político para o nosso país. A federação é a maior potência política do Brasil e vai fazer a diferença com representantes comprometidos com a educação, saúde e desenvolvimento social e econômico”, afirmou o vereador.
Aliança com Brandão e críticas à oposição
Marquinhos também reforçou a parceria sólida da federação com o governador Carlos Brandão, a quem definiu como aliado de primeira hora. Ele não poupou críticas ao que chamou de “onda de ataques” contra Brandão e sua família, classificando a ofensiva como um festival de armações.
“O que estamos vendo não é oposição responsável, é perseguição orquestrada, um enredo mal ensaiado para tentar desgastar o governo”, disparou.
Em tom de fé e esperança, o vereador concluiu dizendo que “Deus abençoa aqueles que têm bom coração e trabalham em favor dos que mais precisam”, numa clara referência ao governador.
Com esse discurso, Marquinhos não apenas sublinha a força da União Progressista, mas também crava posição na defesa de Brandão, reforçando o discurso de que a federação chega para oferecer equilíbrio político, longe da polarização e perto dos interesses reais da população.

Mães atípicas aprovam projeto do Centro TEA de Açailândia

Unidade de acolhimento e orientação qualificada tem o custo de R$ 4 milhões, parte do valor será de emendas do Deputado JP

Foi lançada, nesta segunda-feira (18), a pedra fundamental do Centro TEA de Açailândia. A unidade, voltada para atendimento, orientação e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e cuidadores, é um projeto da Prefeitura Municipal com recursos destinados pelo Deputado Federal Josivaldo JP.

No marco inicial do Centro TEA, o Prefeito Dr. Benjamim apresentou o projeto para as mães e pais no auditório da Prefeitura. Os familiares elogiaram a proposta, que custará R$ 4 milhões e será construída com grande apoio do Deputado JP. Segundo Benjamim, a licitação deverá ocorrer em setembro e, a obra, iniciada ainda este ano.

“Esse Centro TEA é um sonho das mães atípicas aqui de Açailândia. Eu, como Deputado Federal, aqui ao lado do nosso Prefeito Benjamim, ficamos felizes em poder trazer essa realidade. Esse será o primeiro Centro TEA do Nordeste com essa envergadura”, ressaltou JP. Para o Prefeito, a iniciativa enfatiza a atenção dele e do Deputado com os portadores de deficiências. “Tenho certeza que esse projeto vai marcar não só Açailândia, mas todo o Maranhão, e vai mostrar que nós temos preocupações com as pessoas que têm necessidades especiais.”

Os vereadores do município presentes no evento parabenizaram o empenho de JP pela população açailandense. Thiago Ferreira destacou que o Centro TEA é um presente para Açailândia, para a região e para o estado do Maranhão. Desta maneira, parabenizou a união de forças. “O que nós estamos recebendo aqui hoje em Açailândia é algo histórico. E com essa parceria entre a Prefeitura, o Deputado JP e a Câmara Municipal, a cidade só tem a ganhar, e esse Centro TEA, certamente, vai ser histórico na vida de todas as mães e pais atípicos da cidade.”