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Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados

Hugo Motta

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.

Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Pouco antes da votação, no discurso como candidato, Hugo Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, disse.

Para Motta, a cadeira da Presidência não pode ser considerada como o auge do poder de um deputado. “Aquela cadeira não faz nenhum de nós diferentes, é transitória, efêmera.”

Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da Câmara, como retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais delas serão virtuais e quais presenciais.

Ele também defendeu priorizar alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.

Motta citou compromisso com a bancada feminina em promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento. “Com relatorias de projetos que não tratam só de mulheres, mas de agenda econômica, educação, segurança pública e outros projetos de interesse do Brasil”, afirmou.

Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.

Motta começou cedo na política e exerce atualmente o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos.

Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.

Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.

Atuação parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11).

Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro de 2023.

Propostas aprovadas
Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública.

As demais propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).

Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que viraram norma.

Partido jovem
Fundado em 2005, o Republicanos também é o partido mais jovem a ganhar uma eleição para Presidência da Câmara. Até então, a Presidência da Câmara só fora ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980, após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia.

Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo, assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e o DEM/PFL, com seis.

Estado
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República. Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.

Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos e retorna ao comando da Casa

Davi Alcolumbre

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1º), presidente do Senado Federal com ampla vantagem, conquistando 73 votos dos 81 senadores. Apesar da expressiva vitória, o resultado não supera os recordes históricos de Mauro Benevides (MDB) e José Sarney (MDB), que obtiveram 76 votos nas eleições de 1991 e 2003, respectivamente.

Os candidatos avulsos Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) receberam quatro votos cada. O resultado consolida o retorno de Alcolumbre à presidência da Casa, cargo que ocupou entre 2019 e 2021. Na ocasião, ele articulou a eleição de seu sucessor e aliado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou o Senado nos últimos três anos.

Com a reeleição, Alcolumbre assume o desafio de conduzir as pautas legislativas em um cenário de articulações políticas intensas, em meio às disputas entre governo e oposição. A nova gestão será determinante para o andamento de projetos econômicos, reformas e outros temas de grande impacto para o país.

Parlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia

Posse foi realizado neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidadosParlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2026.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos do Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi a Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou .

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso Regimento Interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Cantanhede abre inscrições para Pré-Vestibular Municipal neste sábado (01/02)

A Prefeitura de Cantanhede inicia neste sábado, 1º de fevereiro, as inscrições para o Pré-Vestibular Municipal, um curso gratuito voltado para estudantes que desejam se preparar para o ingresso no ensino superior.

Ao todo, serão oferecidas 150 vagas para alunos do 2º e 3º ano do ensino médio, além de estudantes já formados que queiram reforçar os estudos.

Inscrições e Local

Os interessados podem se inscrever entre os dias 1º e 6 de fevereiro, das 08h às 13h, na sala da Escola José de Melo e Silva.

O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo e critérios de participação, pode ser acessado pelo link: bit.ly/exemplo.

Este programa representa uma oportunidade para os jovens de Cantanhede que desejam se preparar melhor para o vestibular e aumentar suas chances de ingressar em universidades públicas e privadas.

Pedro Lucas Fernandes é o novo líder do União Brasil na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi escolhido, nesta sexta-feira (31), como o novo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada durante uma confraternização na casa do presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e contou com a presença de deputados, senadores, governadores e ministros do governo federal.

Em suas redes sociais, o parlamentar maranhense agradeceu o apoio da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil.

“Expresso minha sincera gratidão às deputadas e aos deputados da bancada do @uniaobrasil44 na Câmara pela confiança no apoio do meu nome para a liderança do partido. Em especial, agradeço à Executiva Nacional do partido, pelo apoio incondicional nessa jornada”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

A escolha representa uma derrota política para Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que tentava se manter no cargo e também era pré-candidato à presidência da Câmara. Ele contava com o apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas Lira optou por respaldar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sua sucessão. Motta, inclusive, marcou presença no evento.

Além de comandar a bancada do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes terá papel estratégico nas negociações da reforma ministerial. O partido pressiona o governo federal por mais um ministério e o controle dos Correios, ampliando sua participação na Esplanada.

A troca de liderança no União Brasil pode impactar diretamente as articulações políticas dentro do Congresso e influenciar os rumos da sucessão na Câmara, com reflexos na base de apoio do governo e na distribuição de cargos estratégicos.

Deputado Guilherme Paz assume novo mandato como 4º Secretário da Mesa Diretora da ALEMA

Deputado Guilherme Paz

O deputado estadual Guilherme Paz (PRD) será reconduzido ao cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027 em solenidade de posse na Casa legislativa neste sábado(1).

Paz já ocupava o cargo durante o biênio 2023/2024, e após a eleição realizada em novembro de 2024, será reconduzido ao cargo, este ano. A eleição em questão também reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) para mais dois anos à frente da Casa na 20ª Legislatura.

O parlamentar fez um balanço do seu segundo ano de mandato, agradeceu o voto de confiança dos colegas e ainda reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo povo maranhense e seguir contribuindo com a Mesa Diretora da ALEMA.

“Fizemos um grande trabalho durante o primeiro biênio sob a liderança da nossa presidente Iracema e agora estamos prontos para mais dois anos a serviço povo maranhense”, afirma o deputado.

Prefeito Dino Penha concede reajuste de 6,27% para professores efetivos de São Bento

Prefeito Dino Penha

O prefeito de São Bento-MA, Dino Penha (MDB), reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação ao aprovar um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores efetivos da rede municipal de ensino.

A medida reforça o reconhecimento da importância dos educadores para o desenvolvimento da cidade e demonstra a responsabilidade da gestão com a categoria. Com esse aumento, a administração municipal busca garantir melhores condições de trabalho e incentivar a qualidade da educação oferecida aos alunos.

A valorização dos professores tem sido uma das prioridades da gestão de Dino Penha, que segue investindo no setor educacional como base para o crescimento do município. O reajuste aprovado é mais um passo nesse compromisso, garantindo que os profissionais recebam um salário mais justo e compatível com sua dedicação ao ensino.

O reajuste será incorporado aos vencimentos dos professores e representa um avanço nas políticas de educação do município. A iniciativa foi bem recebida pela categoria, que vê no aumento um reconhecimento de seu papel essencial na formação das futuras gerações.

Promotor faz novo pedido de cassação de Hemetério Weba e aponta dano irreparável com sua permanência na Assembleia

Hemetério Weba

Segundo o MP, Hemetério Weba se mantém mandato de forma irregular, prolongando permanência na Assembleia há mais de um ano

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi categórico em sua nova manifestação ao descrever o deputado Hemetério Weba como um agente que, ao se manter no cargo, causa prejuízo direto à sociedade. A acusação central gira em torno de uma longa batalha judicial envolvendo atos de improbidade administrativa, recursos protelatórios e o descumprimento de uma decisão judicial definitiva.

De acordo com a manifestação do MP, o caso remonta a 2006, quando Weba, então prefeito de Nova Olinda do Maranhão, utilizou um jornal de grande circulação para promoção pessoal, violando os princípios da administração pública. Após o julgamento da ação civil pública, ele foi condenado à suspensão de seus direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa de R$ 120 mil e à proibição de contratar com o poder público. No entanto, mesmo com o trânsito em julgado da sentença, o deputado vem utilizando uma estratégia jurídica de protelação para evitar o cumprimento das penalidades impostas.

O documento ressalta ainda que Hemetério Weba já deveria ter deixado o cargo há mais de um ano, mas se mantém na Assembleia Legislativa graças a sucessivos recursos. O Ministério Público destaca que essas ações judiciais, muitas vezes baseadas em argumentos rejeitados nas instâncias superiores, não possuem efeito suspensivo e configuram um dano contínuo ao interesse público.

O promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha, responsável pela manifestação, aponta que o verdadeiro risco irreparável é ver um parlamentar condenado por improbidade ainda em exercício, podendo até mesmo concorrer às eleições de 2026. Segundo ele, isso compromete a confiança da população na integridade das instituições públicas.

Na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo ministro Francisco Falcão, foi reforçada a exigibilidade do cumprimento da sentença, negando os argumentos apresentados pela defesa do deputado. O STJ determinou que as suspensões anteriores da execução da sentença não interrompem o curso das penalidades, afastando também qualquer hipótese de prescrição.

O Ministério Público pontua que, ao tentar invalidar a condenação com base em argumentos rejeitados pelo STJ, Weba busca prolongar o processo até que as sanções percam o efeito prático. No entanto, a Promotoria insiste que, diante da clareza dos fatos e das decisões judiciais favoráveis, não há fundamento para suspender o cumprimento da sentença.

Na conclusão de sua manifestação, o Ministério Público reafirma o pedido de cassação imediata do mandato de Hemetério Weba. O órgão sustenta que a permanência do deputado no cargo representa um desrespeito às decisões judiciais e um prejuízo contínuo ao funcionamento das instituições democráticas. Para a Promotoria, não se trata apenas de punir um agente político, mas de proteger a sociedade do impacto negativo de suas manobras protelatórias.

Com esse novo capítulo, a pressão sobre o deputado se intensifica, e, se as solicitações do MP forem acatadas, Hemetério Weba deverá perder o mandato de deputado estadual e ficar inelegível por três anos, o que comprometerá sua carreira política e a possibilidade de concorrer às eleições de 2026. Além disso, ele terá que pagar a multa de R$ 626.824,17, valor que será ajustado conforme a atualização monetária prevista na sentença.

O caso agora segue para a decisão final da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, que poderá emitir seu veredito a qualquer momento.
Por: Folha do Maranhão