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Blog Veja Agora | Com Junior Araujo - Notícia com veracidade dos fatos

Prefeitura de São Vicente Férrer realiza homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A prefeitura municipal de São Vicente Férrer realizou ações no Dia Internacional da Mulher

A prefeita Conceição Castro esteve presente na ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. A programação incluiu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica.

Conceição disse está mobilizando as mulheres da município de São Vicente Férrer, para momentos de lazer, rodas de conversas, apresentações culturais, leituras e reflexão sobre o papel delas na sociedade.

“Estamos grantindo um espaço paras as mulheres em nossa gestão, não apenas no dia de hoje e mque comemoramos este importante dia. Sou mulher, negra e batalhadora e conheço a realidade das mulheres de nossa cidade. Neste dia, estamos fazendo um enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Mostrando a todas, que temos um compromisso nesta gestão, que é  o compromisso com a vida”, afirmou a prefeita Conceição.

Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado a devolver ao erário R$ 163 mil

O Poder Judiciário em Bom Jardim publicou nesta segunda-feira (5) sentença na qual condena, por atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito Antônio Roque Portela. De acordo com a sentença, ele deverá ressarcir o erário o valor de R$ 163 mil, referente a convênios que não tiveram a devida prestação de contas. O ex-gestor deverá, ainda, pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida à época dos fatos (dezembro de 2012), enquanto exercia o cargo de Prefeito de Bom Jardim. Ele já havia sido condenado em maio do ano passado, por contratação irregular de serviços, obras e aquisições.

A sentença também condena o ex-prefeito à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão) e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, já que os recursos repassados pelo referido convênio passaram a integrar os cofres municipais no período.

Conforme a sentença – que tem como autor o Município de Bom Jardim – Antônio Roque, enquanto prefeito, celebrou os Convênios N° 277/2007 e 442/2007, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES/MA e o Município de Bom Jardim, para a construção de abastecimento de água na localidade Porto Seguro e ampliação e reforma de dois Postos de Saúde nos povoados Novo Carú e São Pedro Carú. Alega que o então gestor, mesmo tendo recebido as verbas dos convênios, deixou de realizar a devida prestação de contas.

O autor anexou ao processo cópia dos ofícios emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde requisitando informações acerca da irregularidade encontrada nas prestações de contas referentes ao convênios, que tornaram o município de Bom Jardim inadimplente. O ex-prefeito apresentou contestação pedindo que fosse declarado extinto o processo sem análise do seu mérito, e que fosse reconhecida a inadequação da ação de improbidade. Após intimação, Antônio Roque manifestou-se, requerendo a produção de vistoria por oficial de justiça nos locais dos poços objetos dos convênios.

“De acordo com a documentação acostada aos autos, o convênio não teve sua prestação de contas apresentadas de forma regular até a data da presente ação, não havendo quaisquer documentos nos autos que demonstre o contrário. A administração pública encontra-se obrigada ao princípio da legalidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal, só podendo agir conforme a lei”, frisou o juiz.

A sentença explica que, considerando que não foi apresentada a prestação de contas e sendo inviável apurar se os recursos foram devidamente aplicados, deduz-se a extrema gravidade dos atos contra os interesses da coletividade, devendo o ex-gestor, portanto, ser condenado ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município por decorrência do referido convênio, no importe total de R$ 163.424,82 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Veja!!!! Vereador de Amapá do Maranhão pode perder o mandato por faltar as sessões

A  Câmara Municipal de Amapá do Maranhão poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por faltar as reuniões. Trata-se do vereador mais votado nas eleições 2016 Semaias Ribeiro Gonçalves, popularmente conhecido como BAIA (PSL), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara.  
A Mesa diretora abriu um inquérito e enviou uma cópia do Processo para o Vereador Baia se defender, o documento foi assinado nesta quarta feira pelo vereador que terá dez dias para apresentar sua defesa. 
Conforme informações o Vereador Semaias Ribeiro Gonçalves,o Baia, que reside em Amapá do Maranhão compareceu apenas a 8 das 16 reuniões realizadas durante o ano de 2017.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato. A Câmara de Amapá do Maranhão realiza apenas duas reuniões por mês e cada parlamentar recebe R$ 2.700,00 mensal.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração pública. 
Se um funcionário público que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 2.700,00 para participar de apenas duas sessões por mês? 
A denúncia foi feita pela suplente do vereador, Maria das Dores Oliveira Nascimento,que caso o vereador perca o mandato, ela como suplente deve assumir. 
fonte: Neto Weba

Deputado Rogério Cafeteira é alvo de investigação da Polícia Federal

A PF investiga denúncias envolvendo o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB)

As movimentações do deputado, consideradas suspeitas, foram informadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhadas à Receita Federal, Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Procuradoria Regional da República, que tem competência para investigar e denunciar deputados estaduais, a PF abriu inquérito e investiga se houve ilícitos nas transações bancárias do parlamentar.

Líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia, Cafeteira já prestou, inclusive, depoimento na Superintendência da Polícia Federal do Maranhãoe mantém sob extremo sigilo o caso.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, é o órgão responsável pela prevenção e combate a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Se for denunciado, Rogério Cafeteira pode ser enquadrado no artigo 1º da Lei 9613 (Lavagem de dinheiro) – “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Outra Investigação
Em 2011, o deputado Rogério Cafeteira foi investigado pela Polícia Federal, decorrente do esquema de super faturamento de obras de assentamento do Incra no Maranhão. A PF acabou descobrindo, mas o delegado que estava à frente do caso, Pedro Meireles, achacava para tentar tirar Rogério da investigação.

Vargem Grande: Prefeito Carlinhos Barros empossa 16 novos agentes comunitários de saúde

Na tarde desta segunda-feira (05) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros (PCdoB) assinou e entregou as portarias dos 16 novos agentes comunitários de saúde do município. Eles estavam como excedentes do último concurso público, realizado em 2014, e foram convocados agora pela nova administração.
Participaram deste importante momento os secretários Toinho Juvenil (Chefe de Gabinete) e Nicoly Mesquita (Saúde). O prefeito Carlinhos Barros desejou boas vindas aos novos servidores públicos e que eles obtenham sucesso na profissão.
“Esse gesto do prefeito mostra a sua preocupação com a saúde pública e com a melhoria da qualidade de vida da população, pois a classe dos agentes comunitários de saúde é de fundamental importância para o acompanhamento das famílias, bem como facilita o trabalho de vigilância e de promoção da saúde”, explicou a secretária de Saúde Nicoly Mesquita.

Com a chegada dos novos profissionais, foram feitas as redistribuições das áreas e das micro áreas, para assim, aumentar a abrangência dos serviços existentes aos vargem-grandenses.

A jovem Ellen Araújo, umas das pessoas empossadas como agente comunitária de saúde, falou da alegria em poder contribuir com a saúde do município. “Estamos extremamente felizes com a nossa nova profissão, confiantes que estaremos aqui para somar com a equipe da saúde e em melhorar a qualidade de vida da população vargem-grandense”, contou.

Direito de Resposta!!! Grupo Folclórico esclarece os fatos veiculados pelo Blog

O Grupo Folclórico Brilhoso do Sol e Mar esclarece os fatos divulgados pelo Blog

Neste domingo o Grupo Folclórico Brilhoso do Sol e Mar completa 15 anos de vida. Nasceu dentro da União de Moradores do Sol e Mar como uma brincadeira mirim, com objetivo principal de ocupar os jovens e adolescentes e tirar das ruas dando uma opção para ocupar suas mentes.
Desde a sua fundação o brilhoso do Sol e Mar utiliza como sede a União de Moradores do Sol e Mar, que  hoje mantém convênio com a SEMCAS – com atendimento a 50 idosos.
Todas as entidades que estão com a documentação sem problema fiscal, faz parceria para execução de projetos.  A entidade informa que os recursos recebidos são devidamente aplicadosa como manda o projeto e fica responsável pelo pagamento de impostos, despesas e posterior prestação de contas.

Chegamos aos 15 anos de muito trabalho e superação para alcançar o respeito na cultura maranhense no grupo especial. Agradecemos francamente os nossos parceiros e a família brilhoso.

Bom seria se pudessemos obter recursos para trabalhar com projetos através da LEI DE INCENTIVO A CULTURA, porém as empresas CEMAR, MATEUS, AMBEV e outras, dificilmente contemplam as brincadeiras folclóricas com algum tipo de parceria.

Captar recursos através de projetos para cultura tem que ter: credibilidade e competência. Executamos e prestamos contas de cada centavo que recebemos por meio de nossas ações.

Veja Agora! Cleide Coutinho se filia ao PDT e assume presidência do partido em Caxias

A ex-deputada Cleide Coutinho assinou na manhã deste sábado (03), filiação ao PDT, o ato contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do presidente estadual do PDT Weverton Rocha, deputados estaduais e federais, prefeitos,vice-prefeitos, vereadores, secretários de estado e lideranças políticas de todo Maranhão.

A filiação de Cleide Coutinho movimenta os bastidores politico do Maranhão, pois ela não só se filou ao partido como foi empossada como nova presidente do Diretório Municipal do PDT de Caxias, fortalecendo ainda mais a pré-candidatura de Weverton Rocha presidente estadual da sigla a senador, e assumindo a liderança do grupo politico que era liderado pelo ex-presidente da Assembleia Humberto Coutinho.

Cleide Coutinho que é viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho é pré-candidata a deputada estadual.

Veja Agora! Hildo Rocha destaca importância da Campanha da Fraternidade

Escolhido para representar o MDB na Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2018, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância da iniciativa e ressaltou que o tema e o lema deste ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chama a atenção do país para os crescentes índices de violência. “O texto base da campanha procura considerar que a violência nunca constitui uma resposta justa e que o mal é inaceitável como solução dos problemas”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que as campanhas da fraternidade sempre abordam temas atuais. “A cada ano propõe uma transformação social e comunitária, sejam elas os desafios sociais culturais econômicos e até mesmo religiosos onde toda a população católica é convidada, julgar e agir”, declarou Hildo Rocha.

Trabalho em prol da segurança pública

O parlamentar lembrou que na condição de presidente da Comissão Especial de estudos que tem o objetivo de apresentar medidas para a reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro tem se empenhando para contribuir com soluções de problemas que contribuem muito para a cultura da violência tão disseminada no país.

“Congratulo-me com todo o corpo da igreja católica em trazer tema tão atual e necessário para esta campanha. Na condição de representante do povo brasileiro neste parlamento coloco-me à disposição para contribuir na busca do caminho para a construção de soluções viáveis para o combate à violência”, afirmou Hildo Rocha.